METRÔ DE SÃO PAULO | Ministério Público denuncia 8 por desvio de R$137 milhões no fundo de pensão do Metrô de SP.

Oito pessoas, entre executivos do Metrus, do Banif e empresários estão sendo acusados de desviar R$137 milhões do fundo de pensão dos funcionários do Metrô de SP, segundo divulgado pelo Ministério Público nessa quarta-feira, 5. O diretor-presidente da Metrus, Fabio Mazzeo, e o seu diretor financeiro Válter Renato Grigori são acusados, juntamente com a cúpula da filial brasileira do Banif de realizar fraude financeira entre 2005 e 2012 através de duas Cédulas de Crédito Bancário, instrumento utilizado para levantar fundos no mercado mas que nesse caso foi usado para encobrir as perdas nas suadas economias dos metroviários.

A fraude se iniciou em 2005, quando o Metrus apresentava pendências em seu balanço bancário por causa de um investimento mal-sucedido feito em 1998 no Village Country, um empreendimento imobiliário no sul que faliu. Infelizmente, é um expediente comum que os fundos de pensão existentes em várias categorias, especialmente as estatais, utilizem a poupança de milhares de trabalhadores para especulação financeira com a justificativa de valorizar o dinheiro lá guardado, trazendo prejuízo muitas vezes.

Neste caso da Metrus, o diretor-presidente Fábio Mazzeo, ciente da repercussão que isso teria, arquitetou um plano para ocultar suas falhas. Segundo o texto divulgado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal, “A empresa (Village Country) faliu, o que provocou ao fundo de pensão desfalque de R$ 7,5 milhões relativos aos papeis que deixaram de ser resgatados. Para maquiar o saldo negativo, o presidente do instituto de seguridade, Fábio Mazzeo, e o diretor financeiro, Valter Renato Gregori, lançaram mão de fraudes com a aquisição de uma Cédula de Crédito Bancário (CCB), documento utilizado no mercado para a captação de empréstimos”

Ainda segundo o texto da Assessoria “A montagem do esquema coube ao Banif, com envolvimento direto do presidente à época, Antonio Júlio Machado Rodrigues, da ex-superintendente da área de operações estruturadas, Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, e do então diretor Carlos Augusto Cirillo de Seixas. A CCB foi emitida pela empresa Panapanan, criada unicamente para essa finalidade”. Com a ajuda dos empresários Oscar Alfredo Muller e Aluísio Duarte, Mazzeo criou uma empresa fantasma para fornecer um suposto crédito ao Banif que logo foi transferido a Metrus, supostamente cobrindo o rombo gerado pela especulação. Quando a empresa-fantasma, a Panapanam, finalmente declarou sua incapacidade de honrar seus compromissos, o valor da dívida já havia saltado dos R$20 mi iniciais para R$34,4 milhões.

Segundo a denúncia, a Metrus não só não tomou nenhuma medida judicial para reaver o valor investido como “envolveu-se em uma nova operação fraudulenta em 2009. O esquema era semelhante ao primeiro, com a criação de empresa para a emissão de CCB para a obtenção de empréstimo do Metrus. Desta vez, a estratégia era ocultar o prejuízo anterior do fundo por meio de uma nova concessão de crédito, dando a aparência de que a primeira transação ainda estaria em andamento e o prejuízo não teria se consolidado." Novamente o esquema foi feito pelo banco Banif, através da empresa associada que criou a empresa Conepatus, que reunia cinco companhias de diferentes setores. Elas emitiram 15 CCBs, no valor total de R$ 99 milhões, reunidas em três Certificados de Cédula de Crédito Bancário (CCCBs) que foram transferidas ao Metrus por meio do Banif. Para saldar os títulos, o fundo de pensão pagaria R$ 63,6 milhões em dinheiro e quitaria o restante com a cessão da CCB da Panapanan, então avaliada em R$ 35,4 milhões.

Tudo isso só foi possível através da participação do Banif, que fez "vistas grossas" as inúmeras irregularidades da transação, como a ausência prévia de lastro financeiro e o risco envolvido. O banco inclusive foi o fiador do processo, algo que tenta contestar na justiça desde o ano passado. Nenhuma novidade para uma instituição que, segundo matéria da revista Exame de março deste ano, quase quebrou devido aos inúmeros negócios fraudulentos que viabilizou nos últimos anos. Uma lista longa que inclui o Postalis, fundo de pensão dos correios, e o a Associação Portuguesa de Desportos, entre outros. Como sempre, a matriz alegou não ter conhecimento sobre os empréstimos.

O Sindicato dos Metroviários de SP afirmou em nota no seu site que "esse tema não é novidade para o sindicato. Em setembro de 2014 foi protocolado ofício ao Metrus requerendo informações. A resposta desses gestores, agora denunciados, foi que o Sindicato não teria legitimidade para participar." Ocorre na Metrus assim o mesmo que ocorre no Petros, no Postalis, no Previ, para citarmos só os maiores. O governo da vez loteia os lugares no conselho de administração dos fundos de pensão com vistas a manter sua base politica e, como mostram outros casos, conseguir verbas ilícitas para financiar suas necessidades, sempre muito diferentes das dos trabalhadores. Por isso que eles questionam a legitimidade dos representantes dos trabalhadores, que desejam apenas ver suas economias em segurança e estar resguardado no futuro. É necessário que esses conselhos de administração sejam desmontados, com prisão de todos os envolvidos em fraudes e corrupções, e substituídos por conselhos de controle dos trabalhadores, garantindo uma rígida supervisão sobre as economias e os sonhos de milhares de trabalhadores.