Esta segunda feira a União Europeia pediu o aval da ONU para levar adiante seu plano de militarização do Mediterrâneo. Frente à crise migratória e à morte de mais de 1800 imigrantes neste ano, a UE responde com mais controle e repressão nas fronteiras.
Josefina L. MartínezMadrid | @josefinamar14
quarta-feira 13 de maio de 2015 | 00:21
A chefe de diplomacia europeia apelou aos 15 estados membros do Conselho de Segurança da ONU para que respaldem a proposta europeia.
"Estamos assumindo responsabilidades e trabalhando duro e rápido, mas não podemos sozinhos", disse Mogherini diante do órgão máximo de decisão da ONU.
A proposta europeia, definida depois da última tragédia migratória no Mediterrâneo, é utilizar a força militar para bombardear e inutilizar as embarcações das redes de traficantes de pessoas que, na sua maioria, saem do litoral da Líbia.
Ao ser uma operação militar em águas internacionais, os líderes da UE buscam o aval da ONU. No entanto, já se deram a conhecer as reticências russas (com poder de veto no Conselho de Segurança) e de vários mandatários de países africanos, que não veem com bons olhos uma operação militar no litoral africano.
O representante da União Africana (UA) ante a ONU, Tete Antonio, se pronunciou contra as iniciativas que colocam "a ênfase em somente um aspecto, por exemplo, os traficantes", e sinalizou que os motivos que fazem que milhares de pessoas queiram chegar à Europa está nos graves problemas dos países de origem.
As diferenças no seio do Conselho de Segurança poderia levar a que a UE flexibilize sua proposta, colocando em segundo plano a ideia de bombardear as embarcações dos traficantes, mesmo mantendo o objetivo de destruir a infraestrutura das redes de tráfico.
Países como o Reino Unido, França, Espanha e Itália já se comprometeram em participar na missão militar.
Fortificando as fronteiras europeias
Qual é a solução que propõe os países europeus a tragédia migratória? Fortificar suas fronteiras, impedir que os imigrantes possam chegar a Europa e no possível que nem sequer possam sair ao mar, para não ter que "resgatá-los".
A verdade é que dificilmente estas medidas repressivas possam frear as ondas migratórias, que tem causas profundas no desespero de milhões de pessoas. Nos últimos anos, cada vez que se tratou de bloquear uma rota migratória, se abriu outra; o fortalecimento das fronteiras terrestres, com muros e valas, levou ao aumento do fluxo migratório através das rotas marítimas, mais perigosas.
O que provocará estas políticas repressivas é a maior precariedade e risco para os que tentem cruzar o mediterrâneo.
A outra proposta "estrela" da UE é dividir os imigrantes, usando um sistema de cotas para distribuir os imigrantes entre todos os países da UE. Uma medida da qual se poderiam excluir voluntariamente Reino Unido e Irlanda, de acordo aos tratados vigentes.
O fracasso de Mare Nostrum e Triton
A operação Mare Nostrum foi implementada pelo governo da Itália desde outubro de 2013, pouco depois da tragédia de Lampedusa. Assumida pela Itália, contava com naves, helicópteros, drones e aviões da Marinha Militar, com uma média de 5 naves patrulhando por dia. Mare Nostrum abarcava uma superfície de até 70.000 kilômetros quadrados no canal da Sicília, portanto se aproximava da costa da Líbia. Segundo dados oficiais foram resgatados a deriva mais de 150.000 imigrantes nesta operação.
Desde novembro de 2014, Mare Nostrum foi substituído pela operação europeia Triton, já que o governo italiano não estava disposto a seguir financiando toda a operação. Triton reduziu notavelmente o orçamento destinado ao patrulhamento, de 9 milhões de euros mensais com Mare Nostrum, passou para 3 milhões com Tritón. E se reduziram as áreas de controle, restringindo as águas territoriais europeias.
Com a implementação de Triton, a quantidade de mortes no Mediterrâneo aumentou notavelmente, já que as embarcações costumam afundar em alto mar, aonde não chegam as naves destinadas ao resgate, motivo pelo qual uma vez que se recebe o sinal de auxílio se solicita à outras embarcações particulares, como barcos pesqueiros, que socorrem aos imigrantes. O objetivo de Triton não é resgatar aos imigrantes em perigo e sim reforçar o controle das fronteiras europeias.
Depois do fracasso de Triton, com a morte de mais de 1800 imigrantes em cinco meses, a UE ensaia esta nova proposta de militarização, cujo objetivo seria impedir que os barcos dos traficantes possam navegar. Não se busca solucionar no mais elementar a situação desesperada de centenas de milhares de pessoas que se aventuram a cruzar ao mediterrâneo. O que pretendem é que não possam sair do litoral da África. Assim já não será "nosso" problema.
Milhares de mortes que não deixam rastro
The Migrants’ Files Project é um projeto iniciado em agosto de 2013 onde participa um grupo de jornalistas europeus que colabora para levantar informação sobre a quantidade de mortes de imigrantes que tentam chegar na Europa.
A necessidade aparece a partir da parcialidade dos dados oficiais, já que nenhum Estado europeu se interessa em documentar estas mortes.
Segundo um estudo da VU University de Amsterdam, a maioria dos imigrantes que morreram no mediterrâneo nas últimas décadas morreram sem deixar rastro, sem serem identificados, ou seus cadáveres nunca foram encontrados.
Autoridades do sul da Europa encontraram os corpos de apenas 3.188 imigrantes entre 1990 e 2013, sendo que somente nos últimos 6 meses foram denunciadas mais de 1.800 pessoas que perderão a vida no Mediterrâneo.
Os investigadores confirmam que o número de mortes de imigrantes aumentou entre 1990 e 2000, e se mantiveram em níveis recordes desde então.
Foto: EFE
(Tradução: Cristina Santos)
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