Política

Militares da ativa têm seus negócios favorecidos pelo governo

Segundo a pesquisa divulgada pelo site Metrópoles, cruzando os dados do Portal da Transparência com os nomes de sócios de empresas, foram encontrados 14 nomes de militares que estão na ativa e que têm seus negócios vinculados com o governo federal, apontando o favorecimento dessas empresas.

segunda-feira 27 de julho| Edição do dia

Os militares, uma vez que estão na ativa não podem participar diretamente das atividades econômicas do país (como mostra o recorte da resposta do exército para a mídia Metrópoles) quando questionados sobre a pesquisa:

"O regramento para essas atividades está embasado no Art. 29 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), que veda ao militar da ativa comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou quotista, em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada.

No mesmo sentido, o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969) considera crime, em seu Art. 204, o exercício de comércio por oficial, à exceção da participação como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de responsabilidade limitada."

A contradição não só mostra que a "mamata" ainda continua, como acentua que as forças armadas e o alto escalão de comando está diretamente ligado com os interesses da burguesia nacional, não apenas pelo valor de cada contrato adquirido, mas pela exclusividade pelos quais os militares têm acesso a contratos para seu próprio benefício - que vai para além da sua remuneração e pensão para a família (que vira um verdadeiro parasita do Estado para os trabalhadores).

A pesquisa ressalta também o montante do valor concedido pelo governo federal para uma empresa que tem um militar como sócio: 1,6 milhões de reais em serviços de uma empresa de peças automotivas "MM Autopeças" entre 2016 e 2016. Essa empresa tem como um dos sócios Luciano de Mello Villa do Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar (Santa Maria - Rio Grande do Sul).

O valor de 2,6 milhões voltado para empresas de militares da ativa, exibe como Bolsonaro nunca teve como objetivo acabar com a mamata. Favorecendo o setor que hoje tutela seu governo, enquanto a população morre por conta dos efeitos da crise em curso, fica evidente a necessidade de se levantar Fora Bolsonaro e Mourão, sem que sejam alimentadas esperanças sobre um regime degradado a partir de saídas que fortalecem diferentes setores da direita, como os militares, ou mesmo no STF.

Nesse sentido, ao passo que se levanta um programa para crise econômica que de fato responda às necessidades da classe trabalhadora, por meio da proibição das demissões e de um auxílio financeiro de 2 mil reais, é preciso que ele esteja articulado com uma saída independente, por meio da imposição de uma assembleia constituinte livre e soberana, a fim de que a população discuta os rumos do país.




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