Educação

CORONAVÍRUS

Milhares de professores do estado de São Paulo estarão sem salários no próximo mês

Hoje (07) os servidores públicos do Estado de São Paulo receberam seus salários, o primeiro desde que o governador João Doria (PSDB) suspendeu as aulas e oficializou as medidas de isolamento social. Entretanto, dentre tantos questionamentos e angústias por conta das ações totalmente insuficientes e demagógicas adotadas pelo governo para enfrentar a Covid – 19, muitos professores, em especial os professores eventuais, estão se perguntando como irão sobreviver sem salário nos próximos meses. Nesse mês já amargaram um drástico corte salarial diante da redução dos dias letivos no mês de março. Em meio à pandemia e toda crise social e econômica instalada qual é a resposta de Doria e Rossieli, Secretário da Educação, para esses professores e aqueles que terão o contrato interrompido durante o período de pandemia?

terça-feira 7 de abril| Edição do dia

A rede pública de ensino paulista é a maior do país. Segundo a própria Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, são aproximadamente 4 milhões de estudantes matriculados no Ensino Fundamental ou Médio em mais de 5 mil escolas da rede estadual. No chão das escolas há um batalhão de professoras, uma categoria majoritariamente feminina, que se defronta cotidianamente com situações precárias para a realização do trabalho educativo. Da falta de materiais mínimos necessários para o processo educativo e de recursos elementares para higiene dos trabalhadores, estudantes e da própria escola, algo tão essencial e que em tempos de pandemia cobra em vidas, à salas superlotadas e problemas de infraestrutura.

São mais de 250 mil professores, entre efetivos (concursados) e temporários (contratados) na rede pública de ensino paulista. Professores que exercem o mesmo trabalho, ou seja, tem as mesmas responsabilidades e obrigações, mas não tem os mesmos direitos. Essa situação se agrava ainda mais para os professores com contrato aberto, mas sem aulas atribuídas. Situação recorrente na categoria, ainda mais no início do ano letivo. São os professores tradicionalmente conhecidos como eventuais, ou seja, aqueles que recebem por aula dada. Esse professor substitui as aulas de outros professores que por algum motivo não puderam lecionar. Além dos professores eventuais em situação semelhante se encontram os professores com contrato tipo “V” e até mesmo, em um futuro próximo, os professores que até então estavam com aulas atribuídas. Na medida que chega ao fim o período de aulas atribuídas, tais como, as aulas que vão para atribuição diante da licença saúde solicitada por algum professor e não há novas atribuições esses professores também deixarão de ter salários nos próximos meses.

O que sabemos de imediato é que em meio à pandemia grande parte dos professores contratados tiveram salários de fome neste mês. A folha de pagamento de abril é referente as aulas dadas em março. Vale lembrar que as aulas foram totalmente suspensas no dia 23 de março, entretanto na semana anterior muitas escolas já estavam com as portas fechadas ou mesmo sem estudantes por conta da medida de suspensão gradual. O que implica, necessariamente, na redução drástica do número de aulas possíveis de serem ministradas por esses professores. Na prática os professores tiveram a possibilidade de eventuar somente 10 dias. Situação que acerta em cheio os professores eventuais ou mesmo aqueles professores que tem poucas aulas atribuídas e passam o dia na escola tentando alguma substituição na esperança de conseguir auferir um “salário melhor” ao final do mês.

A situação desses professores somada ao cenário incerto de retorno do calendário letivo nos coloca diante de uma situação absurdamente preocupante na categoria. É necessário que o Estado garanta imediatamente aos professores eventuais e àqueles que terão o contrato suspenso durante o período da pandemia o piso salarial da categoria.

Doria e Rossieli não se cansam de falar nas inúmeras coletivas de imprensa e videoconferências que estão preocupados com a “vida”. Entretanto, não é isso que se observa desde as escolas da rede de ensino paulista onde faltam, “com ou sem pandemia”, de papel higiênico a sabonete. Artigos simples, baratos e elementares para uma higiene mínima.

O que esperar desses demagogos que se dizem preocupados com a vida? Até agora seguimos sem testes massivos. Pessoas morrem com sintomas sem serem testadas. Outras com sintomas seguem em isolamento social, mas em contato com seus familiares sem saber se estão ou não com o vírus. Até chegarmos em setores mais precários que toda discussão de isolamento, medidas preventivas de higienização e “alimentação saudável” são totalmente incondizentes com a realidade objetiva que vivem. O isolamento aleatório, sem testar, é irracional e nos levará a um cenário caótico.

Testes massivos combinado com outras medidas, tais como, a contratação imediata de mais trabalhadores da saúde, a unificação do sistema de saúde (público e privado) sob controle dos trabalhadores da saúde e especialistas; a reorganização da atividade industrial para que a indústria passe a produzir o que realmente a população precisa de imediato (respiradores e ventiladores mecânicos, máscaras, álcool gel, etc); o congelamento do preço dos alimentos; a isenção ou suspensão das contas de água, luz, aluguel e a garantia de uma renda real a todos aqueles que necessitam são medidas fundamentais e de imediato para evitar a barbárie que se aproxima.

No que remete a escola - longe de ir por esse caminho - Doria e Rossiele demitiram as merendeiras e o mesmo futuro se avizinha para as trabalhadoras terceirizadas da limpeza (para muitas isso já é um fato). Amanhã serão centenas de milhares de professores com salários de fome e nos próximos meses não haverá folha de pagamento para os mesmos. Além da própria implementação do Ensino à Distância. Um verdadeiro laboratório que permitirá a passos largos avançar com a privatização do ensino público da rede paulista, escoando dinheiro público para os sedentos empresários da educação, além dos precedentes para achatamento da categoria e atomização na produção do conhecimento e do fazer escolar.

Esse são aqueles que dizem estar preocupados com a vida. Demagogicamente, João Doria foi questionado hoje em coletiva de imprensa sobre como estava sua família. O governador disse que bem. Que não estão no estado de São Paulo. Que seus filhos e esposa estão se “cuidando” em lugares com pouquíssimos riscos. Enquanto isso os estudantes das escolas públicas tentam sobreviver com o mísero auxílio mensal de 55 reais. Será que os filhos e esposa de Doria conseguem se alimentar em um único dia com 55 reais? Com que vida o governador está realmente preocupado?

É urgente que a APEOESP, sindicato dos professores do estado de São Paulo, e os parlamentares de esquerda exijam do governo que todos os professores eventuais e aqueles que terão o contrato interrompido durante o período da pandemia recebem o piso salarial da categoria durante esse período. E, que coloquem como centro da política a exigência dos testes massivos e medidas outras desenvolvidas ao longo deste texto. Não queremos morrer. Nossas vidas, sem dúvidas, valem mais que o lucro dos empresários e a demagogia daqueles que nos governam.




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