CONCURSO EDUCAÇÃO INFANTIL | Milhares de professoras realizam concurso da prefeitura de São Paulo

Desde o metrô era possível ver a multidão seguindo para a Barra Funda, onde se realizou parte das provas. Devido ao número excessivo de pessoas, as instalações da Uninove, utilizadas para o concurso, ficaram caóticas. As candidatas e candidatos subiam por todos os acessos possíveis, inclusive pelas escadas de emergência atravessando diversos andares. Algumas pessoas paravam para respirar, beber água, lavar o rosto. O clima era de tensão e expectativa.

Dada a crise que o país vem atravessando e os cortes absurdos na Educação aplicados tanto por Dilma do PT quanto por Alckmin do PSDB, muitas professoras e professores veem nesse concurso uma possibilidade de trabalho para o ano que vem.

A bibliografia exigida tanto para as 30 questões de conhecimentos gerais como para as 30 questões específicas traziam reflexões bastante atuais sobre os direitos das crianças, o respeito à infância a partir da lógica de que elas são sujeitos históricos e culturais, a educação inclusiva para pessoas com necessidades especiais, o combate ao racismo, o respeito às diversidades étnicas, sociais e de gênero, etc. Apesar de serem temas pertinentes o formato das questões eram bastante conteudistas e exigiam quase que a memorização de trechos, artigos e parágrafos inteiros das diversas leis e emendas da bibliografia.

Ainda sobre o conteúdo das provas, o que chamou mais a atenção foi a ausência da discussão de identidade sexual e temas relacionados aos direitos dos LGBTs, que na verdade leva a um outro debate que engloba o próprio Plano Municipal de Educação lançado em agosto desse ano sem a inclusão da pauta relacionada à igualdade de gênero e à identidade sexual. A palavra “gênero” foi retirada do texto final do Plano, bem como a menção ao Plano Nacional de Direitos Humanos, de 2010, que faz referência à Lei Orgânica do Município, que discuti os "estereótipos sexuais". Clique aqui e leia matéria completa sobre o tema.

Desde a Constituição brasileira de 1988, o ECA, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as diversas outras leis, emendas e documentos, vemos tanto a incoporação parcial e lenta de reivindicações históricas dos movimentos de negros e negras, de indígenas, das pessoas com necessidades especiais, das mulheres, como também alguns retrocessos. Sabemos, sobretudo, que muitas vezes o que estão nas leis nem sempre são aplicadas à realidade e que tais demandas ainda estão muito longe de serem atendidas.

Para ficarmos em um só exemplo, pensemos nas leis 10.639 e 11.645 que versam sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na Educação. No texto da lei 11.645 de 2008 temos que o conteúdo programático do ensino fundamental e médio, público e privado, incluirá “o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.”

Mesmo tendo vários anos de suas sanções essas leis parecem ainda não existir no cotidiano escolar, o que vemos são apenas alguns exemplos pontuais de experiências que trazem tais reflexões. E que devido a precariedade do trabalho dos profissionais da educação, os baixos salários, a desvalorização da profissão, ou mesmo por fins ideológicos, entre outras questões, essas leis acabam não se transformando em realidade, sendo ainda um ponto de pauta importante nas lutas dos negros e indígenas.

No geral, temos pressões da elite dominante e conservadora contra o atendimento dessas demandas tão urgentes e por outro lado o jogo político dos partidos da ordem que fazem propaganda das demandas democráticas da população mas na hora de colocar em prática vemos quais são seus verdadeiros interesses.

A tal Pátria Educadrora do PT, PMDB e PSDB só ataca o direito à educação com cortes absurdos de verbas e mesmo assim dizem estar ao lado dos estudantes e da qualidade do ensino. Segundo o secretário de educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald do PSDB, “a restruturação das escolas [que fechará pelo menos 94 escolas e ’reorganizará’ outras 1.454] é centrada no estudante e na melhoria da qualidade da educação.” O PSDB, que tem sucateado a educação pública de São Paulo a mais de 20 anos, já fechou milhares de salas de aula e agora pretende fechar escolas, não deu reajuste salarial esse ano, tem a cara de pau de dizer que a “reorganização escolar” vem pra melhorar a educação? Acesse aqui para saber mais sobre as principais mentiras e hipocrisias ditas pelo secretário no programa Roda Viva.

Essa importante contradição revela os verdadeiros interesses por trás dos discursos. O PT de Dilma, Lula, Fernado Hadadd, também entra nesse jogo e como principal articulador. Sobre o fechamento das escolas de São Paulo o próprio ministro da Educação Aloísio Mercadante, do PT, apoia e acha extremamente necessárias as tais medidas.

Só esse ano os cortes do governo Federal chegou a 13 bilhões, inclusive com o último deles anunciado nessa sexta feira (06 de novembro), que retira 2 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Por isso, a luta contra toda forma de opressão e exploração da sociedade capitalista tem que estar articuladas não apenas com as pesquisas educacionais, com o currículo, com as práticas pedagógicas mas também com o campo da organização política, desde a sindical a partir da base da categoria (contra as burocracias da CUT e CTB, que só organizam derrotas ou impedem o desenvolvimento de lutas) até na disputa mais geral contra os ataques dos governos do PT, PMDB, PSDB e demais partidos aliados aos