Internacional

Migrantes sem direitos e em condições de semiescravidão no Estado Espanhol

Em meio a pandemia, centenas de milhares de migrantes, em grande parte mulheres, trabalham em lavouras da Espanha sem direitos e em condições de semiescravidão. O governo de Pedro Sánchez se nega a regularizá-los e fala de um “contrato em origem” que só garante a precarização extrema.

segunda-feira 4 de maio| Edição do dia

O governo de Pedro Sánchez na Espanha evita responder sobre a regularização de pessoas migrantes em plena pandemia, falando de “trabalhadores acolhidos em sistema de asilo”. Este tipo de contratos que impedem o acesso a cidadania é a resposta do Governo para grande parte dos trabalhadores superexplorados do campo.

“Em relação a questão da regularização de imigrantes, efetivamente essa é uma das questões propostas, neste caso, por parte de alguns grupos de parlamentares. Nós acreditamos que no âmbito do setor agrícola demos uma resposta não somente aos trabalhadores nacionais mas também aos trabalhadores que estavam acolhidos em sistema de asilo para poderem ser empregados neste tipo de atividade.”

Esta é a não-resposta do Governo a pergunta: se propõe uma regularização de migrantes similar a que ocorreu em Portugal? Uma medida desse tipo poderia beneficiar a até 600.000 pessoas. A alternativa que propõe Sánchez é permitir que sigam trabalhando durante a pandemia em condições insalubres as pessoas cujas as permissões de trabalho terminam entre 15 de março e 30 de junho.

As jornaleiras de Huelva em luta denunciavam que nove grandes empresas Onubenses do setor de frutas vermelhas não providenciavam acesso a água, máscaras, luvas e nem garantia uma distância de segurança. A autorização é para que os migrantes sejam bucha de canhão sem as proteções necessárias durante um pouco mais de tempo que o habitual. Ao mesmo tempo, graças a reacionária Lei de Estrangeiros não pode dar acesso a nenhum tipo de subsídio extraordinário nem de prestação de ajuda.

O que são os contratos em origem? Quando o mundo do trabalho e o racismo dão as mãos

A contratação em origem que Sánchez propõe estender excepcionalmente é feita para impedir que as trabalhadoras consigam a cidadania ainda que levem anos trabalhando na Espanha de forma intermitente. Estas são mais vulneráveis às pressões de seus patrões porque em qualquer momento podem ser ameaçadas de ser devolvidas a seus países, ser coagidas com o típico “no ano que vem não te chamaremos”, além disso tem um maior desconhecimento do idioma e, por consequência da legalidade, convênios ou direitos fundamentais.

Os requisitos para o contrato de origem a essas mulheres são: ser originária do meio rural com experiência em agricultura, estar casada, viúva ou divorciada e ter ao menos um filho menor de 14 anos. Definitivamente, o que buscam é a população feminina mais vulnerável para condicioná-las, não somente a que se retornem ao seu país de origem depois do fim da temporada de colheita, mas também para submetê-las as piores condições trabalho.

Enquanto isso, as deportações continuam como a ordenada no interior a Túnez, ministério que responsabiliza a porta voz do Governo, María Jesús Montero, quando defendeu esses dias uma imigração “ordenada e regular”. De sua parte, a formação ultradireitista Voz propõe obrigar as trabalhadoras temporárias ficaram condicionadas pela declaração de estado de alarme a se exporem trabalhando no campo “com as condições insanas que isso implica” ou enfrentar uma deportação.

Já antes da pandemia, a situação era de super exploração para as e os trabalhadores do campo andaluz, com salários de miséria sem segurança ou higiene, muitos sem alojamento, com jornadas de 14 ou 15 horas em condições totalmente precárias para não dizer em regime de escravidão.

#RegularizacionYa (#RegularizaçãoJá) contra a racista Lei de Estrangeiros

Um total de 900 organizações e coletivos aderiram à campanha #RegularizaionYa, que implicaria em suspender todas as deportações e à Lei de Estrangeiros. Esta medida é fundamental para estes milhares de trabalhadores migrantes que estão na linha de frente diante do coronavírus muitas vezes em condições muito precárias.

Junto a isso, é necessário levantar comitês sindicais de base de trabalhadores e trabalhadoras do campo que se auto-organizem e se coordenem para fazer frente aos abusos que se produzam sobre estes trabalhadores e trabalhadoras precarizados, para exigir condições de trabalho e de segurança dignas, assim como impor a regularização de todos os trabalhadores sem documentos : quem trabalha para alimentar a população em meio a essa crise brutal deve gozar do direito a residência permanente sem restrições.

Em perspectiva, garantir isso de forma duradoura nas lavouras espanholas só pode ser fruto de impor um controle das próprias trabalhadoras e trabalhadores sobre a produção e não nas mãos de uns parasitas que jogam com suas vidas em busca de benefícios.

Artigo original do La Izquerda Diario




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