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TRIBUNA ABERTA

Metrô SP: Terceirizados da bilheteria denunciam descontos abusivos

segunda-feira 4 de março| Edição do dia

Funcionários da Liderança que trabalham nas bilheterias do Metrô de São Paulo denunciam que a empresa está fazendo descontos abusivos nos salários. Alguns perderam quase metade do salário. A empresa alega que os descontos se devem a prejuízos causados pelos funcionários, o “quebra de caixa”. No entanto, esse tipo de desconto é proibido por lei, exceto se ficar provado que o empregado agiu de má-fé. Por isso, é comum que quem trabalha movimentando dinheiro receba um adicional de quebra de caixa para cobrir eventuais prejuízos causados involuntariamente pelos funcionários. Bancários, caixas de supermercado e arrecadadores de pedágio, estão entre os profissionais que recebem esse tipo de gratificação. No metrô esse adicional também existe, mas apenas para os bilheteiros que não são terceirizados. Os metroviários recebem um adicional de quebra de caixa equivalente a 70 bilhetes, o que dá R$ 301,00 a mais no salário, além do adicional de risco de vida, de 15%, que os terceirizados também não recebem. Entretanto, com o avanço da terceirização das bilheterias, os funcionários do Metrô também deixam de receber esses adicionais - uma redução de quase 30% nos salários! Ou seja, tiram dinheiro dos trabalhadores - efetivos e terceirizados - para aumentar o lucro dos empresários.

Mas não é só nisso que a terceirização tem prejudicado os trabalhadores. Desde que a Liderança ganhou a concessão das bilheterias do Metrô, as denúncias de abusos contra os funcionários são recorrentes. Aproveitando as brechas abertas pela Reforma Trabalhista, a empresa contrata os empregados para jornadas de 6h diárias (30h/semana) para não pagar uma série de benefícios (1). Assim, em vez de uma hora de almoço, eles tem direito a apenas 15 minutos de intervalo e recebem menos que um salário mínimo por mês (o salário base de um bilheteiro terceirizado está em R$ 906,00 atualmente). Por outro lado, esse tipo de jornada não permite que o funcionário faça horas extras, mas isso não tem sido respeitado pela empresa. É comum os terceirizados trabalharem 7h, 8h por dia, sem que recebam um centavo a mais por isso. Como não há controle de ponto, a Liderança deita e rola em cima dos empregados.

Apesar de os trabalhadores terceirizados estarem revoltados com a situação, alguns se sentem impotentes para exigir seus direitos. Daí a importância de contarem com o apoio dos trabalhadores efetivos. Foi graças a esse apoio que, em 2016, uma greve de terceirizadas da limpeza da USP (Universidade de São Paulo) terminou vitoriosa, obrigando a própria universidade a pagar os salários atrasados. Não se deve desmerecer também a força que os bilheteiros tem nas mãos. Também em 2016, funcionários terceirizados da bilheteria do Metrô de Recife cruzaram os braços, obrigando o Metrô a liberar os passageiros sem cobrar a tarifa.

Além disso, é importante defender que todos os bilheteiros tenham salários e direitos iguais, com a incorporação dos terceirizados sem necessidade de concurso. Afinal, se trabalhamos igual, porque não temos os mesmos direitos? Prestes a assumir o comando de todas as bilheterias do Metrô de São Paulo, uma mobilização dos trabalhadores da Liderança pode frustrar os planos de quem pretendia fazer fortuna terceirizando e precarizando nosso trabalho.

(1) “A justificativa para a Reforma acontecer é que ela flexibilizaria o mercado de trabalho, mas o que ela traz é a inegável precarização com desvantagens absurdas ao trabalhador. Na jornada a tempo parcial, é possível receber menos que o salário mínimo, que deveria atender a necessidades básicas. Os trabalhadores passam a viver com menos que o mínimo”, explica o procurador do Trabalho, Edno Moura.




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