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FUNDAÇÃO PALMARES | Mesmo com suspensão Sergio Camargo pode permanecer no cargo de presidente

Segundo informações apuradas pela Agência Estado junto a Secretaria Especial de Cultura a suspensão de Sergio Camargo é apenas para atender a decisão judicial da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, o que não quer dizer que Camargo não será mais, definitivamente, o presidente da Fundação Palmares.

quinta-feira 12 de dezembro de 2019 | Edição do dia

Sérgio Camargo, o jornalista que assumiu a presidência da Fundação Palmares e disse que a "escravidão foi benéfica para os descendentes", teve sua nomeação suspensa nesta quarta-feira, 11. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11.

Segundo a publicação, a suspensão ocorre "em estrito cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará no âmbito da Ação Popular nº 0802019-41.2019 4.05.8103/CE". Portanto, nomeado em 27 de novembro, Sérgio Camargo não é mais presidente da Fundação Cultural Palmares.

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Isso não quer dizer que Camargo não será mais, definitivamente, o presidente da Fundação Palmares. A decisão agora publicada, explica a Secretaria Especial de Cultura, é apenas para atender a decisão judicial. Era preciso suspender sob pena de incorrer em descumprimento de ordem judicial, explica a secretaria.

A Advocacia-Geral da União apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) contra liminar que suspendeu a nomeação do jornalista. Se a decisão for revogada, Sérgio Camargo volta a ser nomeado.

No dia 4 de dezembro, o juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral (CE), suspendeu o ato de nomeação do presidente da Fundação Cultural Palmares, alvo de críticas por declarações contrárias ao movimento negro. O magistrado atende a pedido feito em ação civil pública contra União, que questionava os critérios de nomeação de Camargo ao cargo.

De acordo com o magistrado, a nomeação "contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação" da Fundação Palmares e põe a instituição "em sério risco", visto que a gestão pode entrar em "rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira".

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A herança escravocrata do Brasil, bem como o racismo, uma das faces mais monstruosas do capitalismo, segue fazendo vítimas todos os dias, tirando centenas de vidas e encarcerando milhares de outras. Os negros no Brasil são quem recebem os que sofrem mais com o desemprego, que recebem menores salários e ocupam os postos mais precarizados, como por exemplo, como entregadores em aplicativos como Rappi, Uber e iFood.

A luta contra o racismo é inseparável da luta contra o capitalismo, pois este foi responsável por fundar e até hoje se apoia nessa monstruosidade para garantir seus lucros, para dividir a classe trabalhadora e para que possa atacar ainda mais a nossa classe de conjunto. Os negros serão linha de frente no enfrentamento à Bolsonaro, ao Congresso, aos projetos miseráveis que os capitalistas querem nos impor.

Com informações da Agência Estado




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