Apesar de sua MP ter perdido a validade e de menos de 5% da adesão esperada, Temer acredita que uma reedição do Programa de Demissões Voluntárias dos servidores públicos federais poderá ter sucesso em 2018.
quinta-feira 4 de janeiro de 2018 | Edição do dia
Para o governo Temer, o problema do Brasil é que os patrões gastam demais com seus funcionários. Por isso ele e seus aliados em Brasília aprovaram a Reforma Trabalhista que acaba com a CLT, que “cria empregos” que pagam menos de um terço do salário mínimo, sem nenhum tipo de direito trabalhista (e na verdade nem isso, como denunciamos aqui). Mas para os servidores públicos, essa Reforma não se aplica, então a cartada de Temer foi o lançamento de um Programa de Demissões Voluntárias. A grande inspiração veio dos PDVs que FHC usou na década de 90, também com a desculpa de “enxugar” o quadro do governo.
A expectativa de Temer era economizar R$ 1 Bilhão, caso atingisse o número esperado de 5 mil servidores, que foi a quantidade de desligamentos pelo PDV de 1999. Parece muito dinheiro, mas é menos de 0,3% da folha de pagamento federal, que inclui os salários estratosféricos dos políticos e juízes, com todos os seus assessores figurativos, auxílio-transporte (de avião particular), vale-terno importado, bolsa-hotel 5 estrelas, etc.
No entanto, a adesão foi mínima, de apenas 240 funcionários. Ou seja, menos de 5% do esperado. A maior parte dos funcionários públicos preferiu não aderir, pois não querem se somar aos mais de 13 milhões de desempregados atualmente no Brasil, ainda mais num cenário onde os novos empregos são em sua imensa maioria precários. Além disso, muitos dos que saíram nos PDVs anteriores ainda estão esperando receber o que foi prometido em troca de seu desligamento, grande parte deles precisando recorrer à processos na justiça. Isso também foi um motivo que afastou os atuais servidores de acordos como esse.
Não bastasse o baixo interesse dos servidores, até mesmo o Congresso, aliado de Temer, não deu bola para o PDV, deixando que a Medida Provisória que o criou passasse da validade. Toda MP tem 60 dias para ser aprovada na Câmara dos Deputados e depois no Senado, caso contrário simplesmente deixa de vigorar. A MP do PDV não chegou nem a ir à votação, ainda que uma comissão mista (com membros das duas casas legislativas) tenha indicado parecer favorável à sua aprovação.
Apesar de tudo isso, Temer não é alguém que tem medo da impopularidade, nem de persistir no erro. Seus ministros já preparam uma nova MP para relançar o PDV, com os mesmos critérios do anterior. Ao que tudo indica, o resultado será o mesmo.
Sem mirar os privilégios dos políticos, os esquemas de funcionários fantasma, os desvios e a corrupção que existe em Brasília, qualquer PDV será apenas o governo fazendo pose para os empresários, sem resultados concretos. Uma história contada por idiotas, cheia de som e fúria, significando nada.
