No dia 01 de junho deu início a III Semana de Economia Política da Universidade Federal do Ceará: Acumulação de capital e Emancipação Humana, subdesenvolvimento, crise ambiental e lutas sociais no século XXI na cidade de Fortaleza organizado pelo Núcleo de Economia Política (Viès). O evento acontecerá no período de 01 a 03 de junho. No dia 01 tivemos a primeira conferência intitulada Teoria Marxista da dependência: Subdesenvolvimento e Revolução, que contou a com a participação do Prof. Dr. Gonzalo Rojas como professor de Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e pelo Esquerda Diário e o Prof. Dr. Nildo Ouriques do departamento de economia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Shimenny Wanderley Campina Grande
sábado 4 de junho de 2016 | Edição do dia
O professor Nildo Ouriques foi o primeiro a fazer sua explanação. Começou afirmando que as caracterizações das Ciências Sociais para a América Latina são sempre pautadas em oposição: moderno/atrasado; autoritário/democrático, reflexo da influência francesa na organização das universidades brasileiras. Caracterizar o Brasil como um país subdesenvolvido e dependente é uma concepção perigosa, pois tais conceitos tem implicações políticas.
Nildo Ouriques se baseia na Teoria Marxista da Dependência.de Ruy Mauro Marinique faz uma crítica as ideias desenvolvimentistas burguesas tanto da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e Cardoso.
Na análise da conjuntura fez uma interessante crítica à ideia política cristã de inclusão social, afirmada pelos governos do PT a partir dos programas sociais como uma estratégia política boa e barata tanto para o PT quanto para as classes dominantes tendo em consideração o baixíssimo custo dos mencionados programas e como um instrumento útil para estancar as lutas sociais assim como como ocultar o fato do Brasil ser dependente e subdesenvolvido difundindo um discurso tentando mostrar o oposto. Desmascara também algumas das teses de economistas de que o avanço da industrialização superaria o subdesenvolvimento de forma evolutiva.
Um dos pontos mais problematizáveis tem relação com o destaquede algumas lições do governo de João Goulart, o qual tinha o discurso central de grandes reformas de base, conseguindo grande apoio popular e tira mesma conclusão de Marini, num país como Brasil a burguesia não aceitar reformas, e isso seria a causa central do golpe que culminou na ditadura. Entendemos que não menciona a alça do movimento de massas no período e as greves que já não podiam seremcontroladas nem pelo trabalhismo nem pelos comunistas.
Em relação ao tema mais específico da mesa expôs que entre 1962-1964, começou a se inserir no Brasil a Teoria Marxista da Dependência e depois da ditadura militar se abandonou o tema para focar no processo de redemocratização e não se falou mais sequer em reforma. Seguindo a Rosa Luxemburgo e diferenciando-se de Karl Kautsky, Ouriques defendeu uma articulação dialética entre reformas e revolução.
Por fim, explica que na sua interpretação há três regras básicas da dependência: 1) O capitalismo funciona transferindo valor da periferia para o centro – onde só um programa revolucionário socialista pode de fato estancar esse processo; 2) Existe uma “Lei de Bronze”, com base em Marini, na qual os salários estão submetidos a superexploração da força de trabalho –necessitaria de um sindicato autônomo para lutar , critica a CUT e outras centrais sindicais pela paralisia; e 3) Desmente que a Teoria Marxista da Dependência não admite reformas.- as reformas tem que estar articuladas com o programa da revolução.
Em seguida o prof. Gonzalo Rojas fez sua intervenção. Inicialmente falou sobre a conjuntura, mostrado a posição do Esquerda Diário que foi contra o golpe institucional através do impeachment entendido como uma medida antidemocrática e bonapartista e relacionando-o dentro de um processo de fim de ciclo dos governos “pós-neoliberais” na América Latina e um giro a direita na superestrutura política do subcontinente. Explicou a defesa da luta pelo Abaixo Temer e defendeu a convocatória a uma Assembleia Nacional Constituinte imposta a partir da mobilização. Também se solidarizou com as ocupações das escolas noCeará, entendendo este movimento que atravessa vários estados como um embrião capaz de reativar a luta de classes.
Do ponto de vista do tema específico Rojas considerou que a discussão sobre o tema da mesa é relevante no marco da crise econômica mundial do capitalismo que se aprofunda desde 2008.
Para Rojas, quando se fala em Teoria Marxista da Dependência em geral a referência é as correntes não hegemônicas, em geral Ruy Mauro Marini, Teotônio Dos Santos, Vania Banbirra, André Gunder Frank. Mas pelo título da mesa a referência obrigada era Marini e em ele focou tentando apresentar suas contribuições e limitações. Recomendou a leitura de um artigo publicado na Revista Iskra. Revista de Teoria e de Política Marxista nº II de outubro de 2009 escrito por Daniel A. Afonso intitulado: A teoria da dependência no contexto do pensamento social brasileiro: as ideias de Cardoso e Marini sob olhar do marxismo revolucionário, que junto aos Escritos Latino-americanos de León Trotsky, os quais junto aos principais textos de Marini foram importantes para a preparação de sua apresentação.
Rojas fez uma contextualização de Marini no marco da Teoria Marxista da Dependência, o qual se opõe as teses de Fernando Henrique Cardoso e a CEPAL, que entende como hegemônicas na teoria da dependência; expõe que Marini tem uma preocupação especial em entender a América Latina dentro do desenvolvimento geral do capitalismo; pensando os problemas da América Latina desde uma perspectiva marxista e que a superação dos problemas estruturais do Brasil não poderá ser feita por nenhuma fração burguesa colocando a ordem do dia em chave guevarista para o autor o tema da revolução socialista. É destacável como Marini entendeu a particularidade do Brasil, colocando o país e a América Latina dentro da divisão internacional do trabalho.
Em relação ao caráter da revolução para Marini, esta deve ser socialista se opondo claramente a política de conciliação de classes das frentes democráticas hegemônicas na esquerda de sua época e defendida pelos partidos comunistas estalinizados.
Depois de explicar a articulação entre as categorias subimperialismo e superexploração do trabalho e sua articulação assim como o papel de América Latina na divisão internacional do trabalho para realizar uma mudança gerando a passagem na extração de Mais valia Absoluta para Mais valia Relativa em Ruy Mauro Marini, Rojas realizou algumas considerações sobre as limitações.
Rojas introduz no debate algumas importantes categorias de Trostky no marco da teoria do imperialismo de Lenin, como desenvolvimento desigual e combinado e revolução permanente assim como que era importante recuperar a categoria da III Internacional leninista de países semicoloniais.
Finaliza afirmando que as questões estruturais apresentadas por Marini, como a questão nacional em termos leninistas, não têm solução no capitalismo, que é necessário ter como base um programa revolucionário e uma estratégia para vencer.
Finalmente nas perguntas do público voltou a falar sobre a conjuntura atual e a importância de levantar medidas políticas transicionais pelas quais lutar como propõe Esquerda Diário (ED) e o Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MTR).
Neste sentido explicou que lutamos por uma saída de fundo a crise. Um plano de emergência que faça barrar as demissões, abrir os livros de contabilidade das empresas que demitam em massa e expropriação sob controle operário das fábricas que ameacem fechar e roubar os empregos; escala móvel de salário e horas de trabalho, reduzindo a jornada sem redução salarial. Por isso levantamos: Abaixo o governo golpista de Temer, por uma nova Constituinte imposta pela luta! A CUT e a CTB precisam romper com sua paralisia criminosa e levantar este programa com os métodos da classe trabalhadora, para que os trabalhadores façam com sua mobilização os capitalistas pagarem pela crise e decidam os rumos do país rumo a uma perspectiva de governo operário anticapitalista.
Posteriormente questionado especificamente por Esquerda Diário para que realize algumas observações específicas sobre a fala de Nildo Ouriques. Rojas escolheu cinco aspectos de sua contribuição.
No primeiro lugar é destacável que Nildo é uma rara avis no pensamento político e social brasileiro mesmo no marco da teoria marxista da dependência. Nesse sentido é original no Brasil, expressa uma corrente nacionalista que poderíamos denominar socialista nacional, que em outros países como Argentina teve relativa força como por exemplo o Jorge Abelardo Ramos dos anos sessenta e setenta.
Em segundo lugar diga defender a ideia da revolução socialista, esta aparece por vezes subordinada a ideia de nação, incompatível com as tarefas do marxismo revolucionário em nossa época imperialista que é de derrubar as fronteiras nacionais e os Estados capitalistas em nome da unidade territorial de todo o globo.
No terceiro lugar, sua perspectiva sobre a nação, extrapola os termos da questão nacional leninista, e com isso a luta política fica menos clara, entendendo que ideias como pátria e nação devem ser disputadas com a burguesia. Da mesma forma, permanece no espectro de idéias que flertam com a defesa do Estado-nação, contrário às tarefas do marxismo em nossa época.
No quarto lugar, utiliza e reivindica uma teoria do imperialismo leninista, parece que as categorias subimperialismo que não identifica os estados de acordo com sua posição no sistema de divisão mundial do trabalho e de estados, deixando de lado as importantes categorias de Lênin sobre a divisão entre estado opressores e estados orpimidos, e o desenvolvimento deste conceito por Leon Trotsky na ideia de países semicoloniais de preferência a países dependentes, desenvolvimento desigual e combinado e revolução permanente em termos estratégicos.
Em síntese foi uma mesa política de alto nível que serviu para debater conjuntura, teoria marxista e a necessidade política da revolução socialista.
