A três semanas do primeiro turno das eleições municipais, os fundos eleitoral e partidário têm sido direcionados até agora, em sua maior parte, para uma parcela ínfima dos cerca de 550 mil candidatos a prefeito e vereador. De 549 mil postulantes no país, 4.600 deles foram destinatários de R$646 milhões dos fundos.
segunda-feira 26 de outubro de 2020 | Edição do dia
Terminou neste domingo (25) o prazo para que candidatos e legendas entregassem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parciais de suas campanhas. De acordo com os dados, pouco mais de 50 mil concorrentes receberam de seus partidos verbas dos dois fundos para bancar suas campanhas. Apesar disso, 80% do valor total liberado (R$646 milhões de R$807 milhões) foram para cerca de 4.600 candidaturas, 0,8% do total.
Mais de um terço dos candidatos que o PSL lançou para disputar uma vaga na Câmara de Belo Horizonte divulgaram uma nota de repúdio pelo direcionamento de R$690 mil do fundo eleitoral para a candidata a vereadora Janaína Cardoso, ex-mulher do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, cacique do partido em Minas Gerais.
Janaína é a sétima candidata a vereadora em todo o país a mais receber dinheiro público de campanha, até agora. O campeão de recebimento de recursos públicos a essa altura da disputa é o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, com R$7,8 milhões declarados. Desse total, R$5 milhões direcionados pelo partido e o restante por legendas coligadas.
Logo atrás de Covas, no ranking nacional, aparece o candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis, que disputa a sucessão ao cargo ocupado hoje pelo presidente nacional da sigla, ACM Neto. Reis recebeu R$7,7 milhões, sendo R$3,5 milhões direcionados pelo partido e o restante de quatro partidos coligados.
O que mais recebeu verba pública de campanha com dinheiro vindo exclusivamente do seu partido é o deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador e ex-presidente do PSB Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014. Candidato à Prefeitura do Recife, Campos recebeu R$7,5 milhões do fundo eleitoral do PSB, 7% da verba que o partido tem direito para financiar a campanha de todos os seus candidatos a prefeito e vereador no país.
Desde 2015, com a proibição no Brasil do financiamento empresarial das campanhas, a maior parte do dinheiro para bancar as candidaturas sai dos cofres públicos. Para essa disputa, são R$2,035 bilhões do fundo eleitoral e R$959 milhões do partidário, embora esse último não seja aplicado somente em eleições.
Entre os maiores partidos, os campeões em concentração até agora são DEM, MDB e PSDB, siglas que estão entre as que mais lançaram candidatos no país. Segundo a informação dada pelos candidatos ao TSE, menos de 7% de concorrentes dessas siglas receberam verbas dos fundos eleitoral e partidário.
Enquanto os partidos majoritários recebem milhões para que tudo siga como está, partidos pequenos recebem muito menos e sequer têm espaço na divisão de tempo na propaganda eleitoral televisiva. Sem contar a impossibilidade de se lançar uma candidatura autônoma, sem um partido legalizado, mostrando o caráter antidemocrático das eleições no Estado.
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