Educação

PUC-SP EM LUTA

Massiva assembléia repudia medidas autoritárias do cardeal Dom Odilo e da Fundasp no estatuto da PUC-SP

Na última semana a PUC de São Paulo foi surpreendida pela proposta da Fundação São Paulo de implementação de um autoritário pacote de medidas, que tem como objetivo fazer mudanças completamente anti-democráticas no estatuto da universidade, dentre elas, o fim da eleição para reitor.

Iaci Maria

Estudante de Pedagogia da PUC-SP

terça-feira 4 de setembro| Edição do dia

A Fundação São Paulo (Fundasp) é a fundação mantenedora da PUC, diretamente ligada aos setores mais conservadores da igreja católica, e tem como seu presidente o grão-chanceler da PUC, cardeal e arcebispo dom Odilo Scherer. Dom Odilo é já conhecido pelas suas reacionárias e antidemocráticas posições, como quando escolheu Anna Maria Marques Cintra para reitora da pontifícia em 2012, apesar da mesma ter ficado em 3º lugar da lista tríplice eleita pela comunidade acadêmica, e seu constante discurso a favor da morte de mulheres quando veementemente defende a criminalização do aborto em qualquer situação.

Agora o cardeal ataca a autonomia universitária e quer acabar com o que ainda resta de poder de decisão da comunidade acadêmica, acabando com a eleição para lista tríplice para reitor, e propondo que a reitoria seja indicação direta do próprio dom Odilo. Além disso, o pacote de medidas propõe também eliminar a eleição para outros cargos de gestores acadêmicos, como os coordenadores de curso, que também seriam indicados, o que pode levar a um verdadeiro desmonte dos departamentos. Outra proposta que também é vista como um ataque pelos professores é a de aposentadoria compulsória aos 75 anos.

A PUC é, em teoria, uma instituição confessional e não privada, tendo portanto diversos privilégios em isenções fiscais dos quais goza a igreja católica, por teoricamente não visar ao lucro. Com isso, é também uma reconhecida universidade por produzir conhecimento de alto nível e abrigar em seus departamentos diversos importantes intelectuais do país, assim como formar novos. Porém desde que a Fundasp assumiu como mantenedora da universidade, as mensalidades vieram aumentando de maneira vertiginosa e, no sentido proporcionalmente inverso, houve a diminuição drástica do número de bolsas. Isso se da junto com ataques à carreira docente, como a atual tentativa de implementação do ponto biométrico para os professores, que na prática quer transformar os pesquisadores e docentes e meros prestadores de serviço que apenas reproduzem conteúdo em sala de aula.

Assim, a proposta de não visar ao lucro e sim a produção de conhecimento de qualidade vai caindo por terra, combinado ao enorme ataque nacional à pesquisa com os cortes do governo na educação, que já vinham desde o governo PT e aprofundaram-se com o golpe e a aprovação da PEC 55 que congela investimentos em educação e já tem consequências anunciadas, como o fim das bosas de pesquisa da CNPq, e a recente odiosa tragédia no Museu Nacional, em que a falta de investimento na pesquisa levou a que anos de memória e história sumissem no fogo em algumas horas.

Agora, com esse absurdo ataque que retira da comunidade acadêmica a possibilidade de votar para reitor – possibilidade que já era reduzida, já que o grão-chanceler quem decidia o próximo a ocupar o cargo da reitoria a partir da lista tríplice – a Fundasp mostra que seu grande objetivo é acabar com qualquer autonomia e transformar a PUC numa instituição totalmente dominada pela igreja e seus propósitos mais conservadores e reacionários, acabando com a universidade como espaço de reflexão e produção de conhecimento, transformando a PUC em mais uma faculdade particular aos moldes dos grandes centros privados de mercantilização da educação, que funciona sob as rédeas curtas do setor mais conservador da igreja católica.

Por uma estatuinte verdadeira mente democrática que coloque a PUC a serviço dos trabalhadores e do povo

Mesmo antes desse novo ataque de dom Odilo Scherer, os professores da PUC já vinham denunciando a questão do ponto biométrico, que ataca a liberdade de cátedra, e buscando se organizar para barrar. Agora, com a retirada da eleição para reitor, a mobilização docente ganha força e também o apoio dos estudantes, que protagonizaram uma enorme assembléia na última segunda, 3. Se faz ainda mais urgente a construção de uma mobilização estudantil e de uma greve, que repudie cada um desses ataques e tentativas de colocar a PUC sob a total subordinação e tutela da igreja católica e da lógica dos lucros. Organizando os estudantes para barrar a implementação das medidas autoritárias.

Mas é preciso se organizar para mais, pois o corpo estudantil já vem sofrendo diversos ataques da Fundasp, com o contínuo e absurdo aumento de mensalidades e diminuição de bolsas. A Fundasp quer transformar a PUC, que é reconhecida por sua excelência acadêmica, em mais um bolsão do ensino privado, que enche os bolsos de empresários - e aqui, da já bilionária igreja católica - e oferece apenas reprodução de conhecimentos, sem mais a produção científica e intelectual, e forma mão de obra qualificada e aqueles que vão ocupar as cadeiras de grandes quadros ideológicos da burguesia.

Por isso, antes de mais nada, junto a luta contra a mudança estatutária, é urgente também exigir a imediata diminuição das mensalidades, um expressivo aumento de bolsas e o perdão de todos os inadimplentes, que muitas vezes não conseguem se formar por não conseguir pagar as mensalidades, ou carregam dívidas anos após o fim da sua graduação. A educação pública não pode ser tratada como mercadoria, que só tem acesso a produção intelectual aqueles capazes de pagar as altíssimas mensalidades. Essa luta deve ser parte de fortalecer as pautas estudantis no sentido de luta pela estatização de todo o ensino privado.

Esse momento na PUC, em que se desenvolve uma luta contra as alterações estatutárias, é o momento ideal para que os estudantes, professores e funcionários unifiquem sua luta não só para manter as coisas tal como estão, mas para subverter a ordem da universidade e pensar um novo projeto. E a primeira coisa a se pensar é que não queremos votar para reitor, e sim o fim do reitorado, que mantém ainda a universidade sob o jugo de uma burocracia acadêmica. Nossos projetos são opostos, eles querem manter uma casta privilegiada, onde estudante e funcionário praticamente não tem voz, para assim manter a universidade de classe, que pesquisa e produz conhecimento a serviço de enriquecer ainda mais a burguesia, manter a produção de conhecimento subordinada aos interesses dos grandes empresários e capitalistas.

Nós queremos uma uma universidade que produza grandes ideias, ciência e tecnologia a serviço dos interesses da classe trabalhadora e da grande maioria da população, que de fato tenha autonomia para tomada de decisões. Esse projeto é o oposto do governo golpista e de partidos como PSDB ou de Bolsonaro, que vimos o resultado essa semana com a perda inseparável do incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Contudo sabemos também que foi no governo do PT, com Dilma, que começaram os cortes na educação, e que mesmo nos governos Lula o acesso ao ensino superior se deu em base a expansão sem qualidade e a projetos como o PROUNI, que na pratica é o Estado financiar os grandes monopólios da educação, e não fazer com que a educação seja realmente publica e acessível a todos.

Essa autonomia não é possível dentro da estrutura de poder reacionária, onde quem decide tudo é um reitor de um reduzido conselho universitário. A PUC foi reconhecidamente um espaço de resistência a ditadura, e agora deve retomar essa resistência e acabar com cada resquício, e isso não vai se dar mantendo o estatuto tal como é, e sim arrancando com nossa luta o fim do reitorado e dissolução dos conselhos universitários, para que a maioria da comunidade acadêmica tenha poder de decisão, com sufrágio universal, para que a universidade seja gerida pelos estudantes, junto aos trabalhadores e professores, em conselhos realmente democráticos. O único meio para chegar a essa democracia, é através de uma assembleia estatuinte livre e soberana, que pense um estatuto totalmente novo e condizente com os interesses da maioria da comunidade acadêmica.

Pensar uma nova universidade, em que as decisões estão nas nossas mãos, é também pensar qual projeto de educação queremos, que passar por acabar com a educação privada, em que apenas poucos podem ter acesso, e construir uma nova universidade que esteja a serviço de uma nova sociedade, que seja pública, gratuita, de qualidade, a serviço da classe trabalhadora e da população. Para isso ser possível, é urgente também acabar o filtro de classe e cor que é o vestibular e estatizar todas as universidades privadas, para acabar com a educação como mercadoria que gera lucro a poucos empresários e a igreja.

É tarefa também dos estudantes retomar o movimento estudantil combativo da PUC, pois esses ataques agora não acontecem por fora de toda situação nacional de golpe, retirada de direitos, corte de verbas, e o absurdo sequestro do nosso direito ao voto com o veto a candidatura de Lula a partir do fortalecimento do arbitrário judiciário. Queremos um novo projeto de universidade e, para isso, precisamos arrancar dos golpistas a revogação de ataques como a PEC 55, que congela investimento em diversas áreas, entre elas a educação, e exigir o fim do pagamento da dívida pública, que é ilegal, ilegítima e fraudulenta, e nos rouba metade do orçamento da União, um orçamento que vai pro bolso dos banqueiros ao invés de ser investido, por exemplo, na educação, para que essa esteja a serviço da população.




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