Educação

TEORIA/MARXISMO E EDUCAÇÃO

Marxismo e educação: o exemplo da Comuna de Paris

Gilson Dantas

Brasília

sábado 11 de junho de 2016| Edição do dia

A educação pública tal como a conhecemos – começando pelo ensino fundamental e médio – funciona como uma máquina de reprodução da sociedade capitalista.

Preconceitos de classe, opressão de gênero, misticismo e mesmo diretamente religião, passando inevitavelmente pelos ensinamentos da moral e da cultura burguesa, são marcas desse tipo de ensino. A elite dos ideólogos burgueses seus intelectuais de distintos níveis, reproduz, na escola, a submissão e o respeito às instituições burguesas, naquilo que outrora, em tempos de ditadura militar, era por eles chamado de “educação moral e cívica”.

Em 1871, quando os as massas rebeladas de Paris puseram de pé a sua Comuna, mesmo sem terem podido contar com tempo para isso [aquele primeiro exemplo de democracia proletária não chegou a durar muito mais que 3 meses, tendo sido esmagada pelo exército alemão e francês] se lançaram também a reformatar a educação pública, além das demais instituições da ordem burguesa.

Nomearam uma comissão, fundada na democracia de base, que a partir da gratuidade da educação pública [e de todo material escolar] tratou de implantar o ensino sem padres ou qualquer religião [laico] e, como se sabe, decretaram que nenhum funcionário [agente da Comuna] poderia ganhar mais do que um operário qualificado. Em várias esferas da gestão pública passaram a valer medidas e experiências administrativas da democracia proletária. Todas as funções públicas começaram a ser postas sob controle dos agentes da Comuna. Alguém hoje poderia dizer que “ali, o Estado foi desprivatizado”.

Hoje, nos marcos do capitalismo mais decadente, pesa sobre a classe trabalhadora e seus filhos as mais degradantes formas de educação e de “república” [veja-se o caso do Brasil hoje, onde um punhado de juízes, jamais eleitos, a serviço, em última instância, do grande capital, mandam sobre a política, determinam os rumos nacionais, inclusive do ensino...].

A educação é formatada de maneira a reproduzir na sua esfera, de forma refratada, aquela brutal divisão do trabalho, e aquela infame ditadura do chão de fábrica, tudo isso para rebaixar e embrutecer a consciência dos filhos da família trabalhadora. E logicamente, para tratar de empurrar seus filhos, o exército industrial de reserva, para a condição de vendedores - a qualquer preço - da sua força de trabalho. Nessa medida, a educação no capitalismo não educa, deseduca, criando e recriando legiões de escravos, procurando domesticar, alienar e disciplinar toda uma juventude que eles pretendem dócil e alienada.

A ciência, também ela, na educação dominante, é de classe, é imposta como um instrumento de dominação de classe.

No Brasil a ciência não é uma “força popular” – como propunha Marx aos communards - mas é uma esfera elitizada, coalhada de preconceitos de classe; e para nada popularizada. Se não interessar ao grande capital, os melhores avanços por exemplo da medicina, não são colocados a à disposição da população e nem são, muito menos, controlados por ela e seus funcionários. O exemplo da Cannabis [maconha] e também da “pílula da USP” [fosfamina] são nítidos. São substâncias não—tóxicas e que apenas não são pesquisadas clinicamente até o fim e postas a serviço da cura barata [menos tóxica] do câncer e outras doenças, simplesmente porque isso não é do interesse do grande capital.

Nessa medida, é educativo para todos nós, a lembrança das palavras de Marx , analisando a Comuna de Paris, no seu “A guerra civil na França”, assinala como a democratização proletária, pela base, da sociedade, é a única chave para resolver o problema também da educação e também da ciência. A linha estratégica, ali destacada por Marx, é a de que “as funções do poder serão cumpridas por um organismo situado não acima da sociedade, mas por todos os agentes responsáveis desta mesma sociedade”.

Passemos a palavra a Marx, quando escreve seu primeiro rascunho sobre a Comuna de Paris, ali onde ele propõe a fusão – como começou a se dar na prática política da Comuna de Paris – do executivo, do legislativo e do judiciário e a educação passou a ser posta sob controle dos educadores, pública, gratuita e laica. E também quando Marx, em sua análise, menciona a proposta da Comuna de devolver os sacerdotes que estão metidos no ensino ,para o “sereno retiro da vida privada” onde eles passem a viver da esmola dos fieis.

“Não houve tempo, é claro, para reorganizar a instrução pública do ensino; mas ao remover dela o elemento religioso e clerical, a Comuna tomou a iniciativa da emancipação intelectual do povo. Nomeou uma comissão para a organização do ensino primário e profissional (28 de abril). Ordenou que todos os materiais didáticos, como livros, mapas, papel etc., fossem administrados gratuitamente aos professores, que doravante passam a recebê-lo das respectivas prefeituras às quais estão integrados. A nenhum professor é permitido, sob nenhum pretexto, exigir de seus alunos pagamento por esses materiais (28 de abril)”.

“[...] Os notários, oficiais de justiça, leiloeiros, cobradores e outros oficiais judiciais, que até então fizeram fortuna com suas funções, agora são transformados em agentes da Comuna, dela recebendo salários fixos como qualquer outro trabalhador.

Uma vez que os professores da École de Médecine (Escola de Medicina] fugiram, a Comuna formou uma comissão para a fundação de universidades livres, não mais parasitas estatais; deu-se aos estudantes aprovados em seus exames os meios de praticar, independentemente dos títulos de doutor (títulos a serem conferidos pela faculdade)

Diante da fuga dos juízes do Tribunal civil do Sena - que, como outros magistrados, estão sempre prontos a servir sob qualquer tipo de governo -, a Comuna nomeou um advogado para a execução das tarefas mais urgentes até a reorganização dos tribunais com base no sufrágio universal (26 de abril)”.

“[...] Toda a França seria organizada em Comunas auto-operantes e autogovernadas, sendo o exército permanente substituído pelas milícias populares, o exército dos parasitas estatais removido, a hierarquia clerical dando lugar ao mestre-escola, o juiz estatal transformado em órgãos comunais, o sufrágio para a representação nacional deixando de ser um truque para um governo todo-poderoso e tornando-se a expressão deliberada das comunas organizadas, as funções estatais sendo reduzidas a algumas poucas funções para fins nacionais gerais."

“[...] (A classe média), rebaixada em sua posição política, atacada em seus interesses econômicos, revoltou-se moralmente contra as orgias daquele regime. As infâmias da guerra provocaram o último choque e acirraram seus sentimentos como franceses. Ao considerar as desgraças que se abateram sobre a França nessa guerra, sua crise que provocou o colapso nacional e sua ruína financeira, essa classe média sente que não poderá ser salva pela corrupta classe dos pretendentes a escravocratas da França, mas sim apenas pelas inabaláveis aspirações e pela força hercúlea da classe trabalhadora!

Eles sentem que somente a classe trabalhadora pode emancipá-los do domínio do padre, converter a ciência de instrumento de dominação de classe em uma força popular, converter os próprios homens de ciências de guardiães do preconceito de classe, de parasitas estatais ávidos de cargos e aliados do capital, em livres agentes do pensamento! A ciência só pode desempenhar seu papel genuíno na República do Trabalho”.

“ [...] Os juízes também tinham de ser eleitos, substituíveis e responsáveis. A iniciativa em todas as matérias da vida social estava reservada à Comuna. Em uma palavra, todas as funções públicas, mesmo aquelas poucas que caberiam ao governo central, eram executadas pelos agentes comunais e, portanto, estavam sob o controle da Comuna. E um absurdo dizer que as funções centrais - não da autoridade governamental sobre o povo, mas aquela necessária para os anseios gerais e comuns do país - se tornariam impossíveis. Essas funções existiriam, mas os próprios funcionários não poderiam, como na velha maquinaria governamental, sobrepor-se à sociedade real, porque suas funções seriam executadas por agentes comunais e, portanto, estariam sempre sobre um controle real. As funções públicas cessariam de ser uma propriedade privada conferida a partir de um governo central a controlar suas ferramentas. Juntamente com o exército permanente e a polícia governamental, a força física da repressão seria quebrada. Pela desoficialização [disestablishment] de todas as igrejas como corpos proprietários e pelo banimento da instrução religiosa de todas as escolas públicas (juntamente com [a introdução da] instrução gratuita) e o sereno retiro dos sacerdotes para os rincões da vida privada, para ali viver das esmolas dos fiéis [e pelo] despojamento de todos os institutos educacionais da tutela e da tirania do governo, a força ideológica da repressão seria quebrada e a ciência se tornaria não só acessível a todos, mas seria liberada dos grilhões da pressão governamental e do preconceito de classe. A tributação municipal seria determinada e recolhida pela Comuna, a taxação para os fins do Estado geral seria recolhida por funcionários comunais e desembolsada pela própria Comuna para as finalidades gerais (devendo o seu desembolso para as finalidades gerais ser supervisionado pela própria Comuna).

A força governamental de repressão e autoridade sobre a sociedade seria, assim, quebrada em seus órgãos meramente repressivos, e onde houvesse legítimas funções a preencher, estas não seriam exercidas por um corpo superior à sociedade, mas pelos próprios agentes responsáveis da sociedade”.

O ensino comandado pela sociedade, laico, gratuito e universal, eis Marx.

Engels, ainda jovem, antes do Manifesto Comunista, escrito com Marx, refletindo sobre as consequências da eliminação da propriedade privada e a emergência do controle democrático dos trabalhadores sobre a sociedade, pensava na mesma direção. Isto é, pensava na revolução proletária como o caminho natural para ir demolindo o embrutecimento gerado pela especialização do trabalho no capitalismo, que impunha a um operário viver e morrer acionando uma determinada máquina, como torneiro mecânico, por exemplo, e imaginava aquela revolução como o meio para desenvolver não somente uma, mas todas as faculdades humanas, e concebia o ensino – sem a propriedade privada - como meio de desenvolvimento dos sentidos, da sensibilidade e das aptidões de cada ser humano. Sem diferenças de classe, e em processo de abolição das classes sociais.

Já não mais o homem mutilado pela educação capitalista, o homem “unidimensional” [de Marcuse] por exemplo, mas uma educação pública que libertasse o proletariado “do caráter unilateral que impõe a cada indivíduo a atual divisão de trabalho”.

Nas palavras de Engels:

“ [...] A gestão coletiva da produção não poderia estar assegurada por homens que - como acontece atualmente - estivessem submetidos estritamente a uma linha de produção particular, atados a ela, explorados por ela, posto que cada um deles não veria mais que uma só de suas faculdades desenvolvidas, em detrimento das restantes e não conhece mais que um pequeno elo daquilo que é a produção total. A indústria atual já pode, cada vez mais, deixar de empregar homens como estes. A indústria praticada em comum, segundo um plano estabelecido de acordo com o conjunto da sociedade, implica em homens completos, cujas faculdades tenham se desenvolvido em todos os sentidos e que estejam em condições de ter uma visão clara de todo o sistema produtivo. A divisão de trabalho, que faz de um camponês, de outro um sapateiro, de um terceiro um trabalhador e de um quarto um especulador da bolsa, está a partir de agora minada pelo desenvolvimento da produção de máquinas e desaparecerá completamente.

Para se educar, os jovens poderão percorrer rapidamente todo o sistema produtivo, a fim de que possam passar sucessivamente pelos diversos ramos da produção - segundo as diversas necessidades sociais e suas próprias inclinações. De tal forma que a educação os libertará do caráter unilateral que imprime a cada indivíduo a atual divisão do trabalho. Desta forma, a sociedade organizada, segundo o modo comunista, dará a seus membros oportunidade para desenvolverem tanto os seus sentidos como as suas aptidões. O resultado é que, necessariamente, desaparecerá toda a diferença de classe. Por isso, a sociedade organizada segundo o modo comunista é incompatível com a existência de classes sociais e oferece diretamente os meios para eliminar tais diferenças de classe”.

Portanto, embora como esboço, como fragmento, ou como início de debate, a perspectiva marxista, através da democracia dos trabalhadores, formula a educação e o ensino na oposta direção daquilo que se conhece na miséria do real do mundo capitalista. Educação como emancipação, e finalmente, o reino da imaginação e do livre desenvolvimento do potencial dos seres humanos. E isso já desde a experiência da Comuna de Paris.

Referências:
A guerra civil na França, Marx, Boitempo, São Paulo, 2011
Princípios del comunismo, Engels, Marxists Internet Archives.




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