Programas e estrutura da saúde, sistema de água e saneamento básico, merendas e situação da educação, coleta e depósito de lixo, polêmicas no transporte público e com os servidores... isso é má administração ou tudo parte de um grande projeto de privatizações, cortes e retiradas de serviços e direitos dos marilienses?
quarta-feira 4 de janeiro de 2017 | Edição do dia
Infelizmente os problemas e crises não param. Mas será que isso significa que eu, você ou a maioria das pessoas que trabalham e levam uma vida considerada ‘comum’ produzimos boa parte desses problemas? Marília/SP vem demonstrando exatamente que os trabalhadores e jovens que não produziram crise alguma é que vão acabar pagando o pato por conta dos políticos que estão à serviço dos empresários e patrões corruptos e suas políticas de privatizações e concessões.
Vinícius Camarinha (PSB) governou muito mal a cidade nos últimos anos, sem solucionar e até piorando problemas nas áreas de Saúde, Educação, Tratamento e distribuição de Água, coleta de lixo, Transporte público, entre outros. Agora em 2017 entra Daniel Alonso (PSDB), com um perfil “gestor-empresarial”, e com a quantidade de problemas, poderá tentar usar o discurso que esses “gestores-empresários” mais gostam: “Privatizar/conceder para solucionar e aumentar a efetividade”. Os marilienses aguentarão quietos?
Como foi a gestão de 2013-2016 de Vinícius Camarinha, do PSB?
Vinícius iniciou seu governo a quatro anos atrás criando grande expectativa por parte de muitos setores da cidade de Marília. Político jovem, ‘boa-praça’, vindo de uma família que está há décadas na política da cidade e em um partido social-democrata (PSB) aliado ao governo do estado de São Paulo (PSDB) e do governo federal à época (PT/PMDB) e que contava com o apoio desde jovens da cidade até a maioria na Câmara de Vereadores.
Os quatro anos se passaram com muitos problemas: promessa não cumprida de não aumentar tarifa do transporte público e as demissões dos cobradores, polêmica com a privatização do DAEM (Departamento de Água e Esgoto), a persistência de problemas com a merenda na cidade, dos funcionários e profissionais da saúde, com a coleta e depósito de lixo e não bastasse tudo isso, para fechar o ano, Camarinha ainda deixa mais uma polêmica com o transporte público e os servidores municipais.
Polêmicas nos últimos dias do ano: transporte público e servidores municipais
Em relação ao transporte público Vinícius Camarinha (PSB) cancelou no sábado (31/12), último dia do ano, o decreto que estabelecia o cumprimento do serviço emergencial do transporte pelas empresas Sorriso e Grande Marília, baseado em duas decisões judicias do Fórum de Marília de 2013. Mas fica a polêmica: se as empresas não poderiam estar cumprindo o serviço por que o prefeito as manteve durante anos e não contratou outras empresas? Isso quer dizer que durante todo o seu governo ele sabia que a Sorriso e a Grande Marília tinham irregularidades e mesmo assim permitiu que continuassem lucrando com os trabalhadores e jovens da cidade!? E mais, ainda permitiu que aumentassem o valor da passagem e demitissem os cobradores para poder lucrar ainda mais!? E ainda nem se importa se a população terá ônibus nos primeiros dias do ano, um absurdo!
Já em relação aos servidores públicos a questão é ainda mais complexa. No início do mês de dezembro a Câmara de Vereadores de Marília aprovou o “Plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais”, uma reivindicação de muitos anos da categoria e que beneficia e sistematiza os servidores. Entretanto, na mesma sessão, os vereadores também votaram pela manutenção dos cargos comissionados – que são cargos de confiança, contratados por indicação sem necessidade de concurso público. Ou seja, para serem populistas e não ficarem mal com ninguém, os vereadores tentaram dar uma de espertos e aprovaram o “Plano de carreiras” sem retirar os cargos de confiança. Mas como iria ter dinheiro suficiente para os dois tipos de cargos?
Já no dia 29/12, uma quinta-feira, foi publicado por decreto (quando não passa pelos vereadores, é uma “canetada” do Prefeito) no Diário Oficial de Marília a extinção de cerca de 130 cargos comissionados, com uma declaração da assessoria do Prefeito de que “o decreto não significa a extinção dos cargos. Só declara vago porque os cargos não estão ocupados no momento”, criando dúvidas e mantendo a esperança dos servidores públicos municipais sobre a aprovação do “Plano de cargos, vencimentos e carreiras”. No dia 30/12 Vinícius confirma sua intenção e extingue os cargos comissionados e no dia 31/12, sábado, aprova o “Plano de cargos, vencimentos e carreiras” dos servidores públicos municipais. Ai o leitor pode ser perguntar: “Então isso significa que o Camarinha peitou os Vereadores e ficou do lado da reivindicação do sindicato dos servidores municipais?”
Para responder essa pergunta, é só acessarmos o Diário Oficial de Marília do dia 31/12, onde encontramos na página 72 da Edição 1853 – Ano VIII, que o prefeito Vinícius Camarinha também decreta “medidas de compensação e contenção de despesas com pessoal na Administração Direta do município de Marília,(...) por tempo indeterminado”. Ou seja, para falar o português: cortes e ajustes! Dá com uma mão, para tirar com a outra. Ele tem consciência de sua péssima administração porque esse era o plano, e agora no final tenta ficar bem pelo menos com os servidores. Pura demagogia que compromete os serviços da cidade.
Mas então o que se pode esperar da próxima gestão 2017-2020 de Daniel Alonso, do PSDB?
O novo prefeito começou sua gestão seguindo a cartilha do PSDB, apostando no populismo para parecer como um cara “acessível e que vai até os problemas”. Assim como muitos setores da sociedade mariliense depositavam muita expectativa com a gestão de Vinícius Camarinha em 2013, muitos outros setores também depositam muita expectativa com a gestão de Daniel Alonso (PSDB) em 2017. Empresário, dono da “Casa Sol” uma importante loja de materiais para construção na cidade e região, e eleito por ter um perfil “fora dos padrões dos grandes políticos e das famílias tradicionais”, ele tem de tudo para ser o tipo de gestor que “anuncia as piores notícias com um sorriso na cara” – como por exemplo Geraldo Alckmin faz.
Uma intenção muito divulgada pela mídia é a tentativa de mostrar Daniel Alonso como “oposição e diferente” de Vinícius Camarinha no nível municipal, e não é verdade. O PSB, de Camarinha, ocupa o cargo de vice no governo do estado de São Paulo encabeçado pelo PSDB, de Alonso, e concordam em todas as políticas e programas de governo em centenas de cidades – não à toa Geraldo Alckmin veio até inaugurar o Bom Prato na gestão de Vinícius. Além disso, como foi noticiado em uma mídia da cidade, Daniel Alonso poderá manter alguns nomes em secretarias importantes – como é o caso de ‘Cassinho’ da secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico –, e que é inclusive ligado à organizações de donos e patrões de Indústrias, como a golpista FIESP, e a maçonaria.
Além disso, vale a pena não esquecer que mesmo com a aprovação do “Plano de cargos” dos servidores municipais, Vinícius já deixou acertado o início dos ajustes e cortes dos investimentos da Prefeitura por tempo indeterminado, para que Daniel Alonso possa usar como justificativa para ampliar e aprofundar ainda mais esses cortes, ajustes, concessões e privatizações ao longo de seus 4 anos – e o mais provável é que ele revogue o “Plano de cargos” para voltar com os cargos de confiança, pois a intenção é colocar pessoas comprometidas com as políticas dos empresários e patrões, não com o público. É preciso ressaltar que embora o DAEM não tenha sido dado para a iniciativa privada (pois a provável empresa vencedora estava envolvida em corrupção), não é impossível que volte a se cogitar essa ideia futuramente.
Vamos também lembrar que uma das formas que esses “gestores-empresários” utilizam para “trazer investimentos” para a cidade é concedendo terrenos/áreas do município ou isenções fiscais para empresas (geralmente já conhecidas e com acordo fechado antes mesmo das licitações) durante décadas para que possam explorar a mão de obra e os recursos da cidade. E ai, se a prefeitura libera a empresa de não pagar contas como água, luz, impostos, etc. e ainda doa o terreno, quem vai pagar essas contas e impostos? Como sempre os trabalhadores, claro!
Isso sem falar que a cidade possuí pouquíssimos pontos de lazer, cultura (a Oficina Tarsila do Amaral deixou de receber verba do governo do estado e dependerá da prefeitura, ambos do PSDB, e o Teatro que abriu a pouco não é ace$$ível, são exemplos disso), e com o aumento do desemprego e da desigualdade, temos visto um aumento do número de pessoas e crianças nas ruas, além da criminalidade e a violência também terem aumentado. Com isso, um dos setores que mais saem prejudicados com essas crises é o da juventude que deixa de ter qualquer perspectiva de oportunidades, estudos ou trabalho, e acaba infelizmente muitas vezes acham que a saída para conseguir sobreviver será a mesma violência e criminalidade.
Então, o que os trabalhadores e jovens podem fazer em Marília em 2017?
É verdade que Alonso vai pegar a situação da Prefeitura com problemas a resolver, mas também ainda não se trata de uma política de “terra arrasada” – em casos como do DAEM é possível reverter permanentemente o processo de privatização/concessão, fortalecendo e estatizando-o como um serviço público com a abertura e auditoria pública das contas, colocando-a sob controle dos próprios trabalhadores que já fazem esse serviço hoje e contratando novos, democratizando o tratamento e a distribuição de água para toda a população de Marília e sanando esse problema histórico de uma vez no menor tempo possível, por exemplo.
Assim como os estudantes deram o exemplo com as ocupações nas Escolas Estaduais Sylvia Ribeiro de Carvalho e José Alfredo em 2015, e passaram a organizar pelas próprias mãos a alimentação, limpeza, aulas, assembleias, atividades culturais e esportivas, debates, segurança e outras atividades nas escolas, os trabalhadores das diferentes categorias e áreas também podem se organizar nos locais de trabalho para solucionar as próprias necessidades e problemas, inclusive de toda a população. O que não dá para aceitar é continuar sem acesso ao emprego, educação, lazer, saúde, transporte, saneamento básico, água, etc. e ter que pagar por crises e problemas que não geramos, mas que apenas uma minoria se beneficia!
Esse é um exemplo de auto-organização que vem dos secundaristas que nos ensinaram essa importante lição com as ocupações de 2015, contra a Reorganização Escolar de Geraldo Alckmin. Os estudantes de todo o Brasil deram a mesma lição em 2016, ocupando centenas de escolas (quase mil!), passando a controlar toda produção junto a professores, assim como fazendo aulas públicas para debater com pais, moradores dos bairros, outros jovens e trabalhadores.
Nunca é demais ressaltar que Alonso é tucano, aliado ao golpista Temer do PMDB em nível federal, do ladrão de merendas Alckmin e dos Camarinha em nível estadual, e que todos eles têm por objetivo principal neste ano a aprovação da reforma da previdência, do ensino médio, da PEC 55/241, dentre tantas outras medidas que ainda virão para atacar os trabalhadores e jovens. Por isso, por mais que desejamos o bem de nossa cidade, não dá para confiar que Alonso e o PSDB sejam a solução, já que é um legítimo representante dos golpistas, dos empresários e patrões. É preciso que os trabalhadores e jovens percebam que não há atalhos, se unifiquem e utilizem seus instrumentos e métodos de luta como paralisações, greves, piquetes, atos, manifestações, ocupações, e tomem a direção dos sindicatos e organizações da classe, superando as burocracias sindicais e a separação entre trabalhadores de diversas categorias, assim como a juventude.
Por isso, o ano de 2017 promete para os trabalhadores e jovens privatizações, concessões, cortes de investimentos em áreas sociais, retirada de direitos (como horas extras por exemplo), demissões, etc., mas que também pode ser um ano muito importante e que mostre o caminho de como superar as crises e problemas – políticos, econômicos e sociais –, tanto para os trabalhadores como para a juventude, sem depender dos “novos” políticos com suas velhas soluções e dos empresários e patrões que só querem lucrar às nossas custas!
