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VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Mapa da violência no Brasil revela: aumenta o feminicídio no país

terça-feira 10 de novembro de 2015| Edição do dia

O estudo sobre a violência de gênero no país demonstra a cruel face da combinação estabelecida entre racismo e gênero: em uma década (2003-2013), os homicídios contra as mulheres negras aumentaram em 54%, passando de 1.864 casos em 2003 para 2.875 em 2013 (sendo 66,7% maior do que o índice de morte das mulheres brancas no país), ao passo que o índice de mortes violentas de mulheres brancas diminuiu 9,8%, um pequeno avanço de direitos para uma parcela pequena de mulheres.

Segundo o Mapa da Violência no Brasil, apenas em 2013, 4.762 mulheres foram assassinadas no país, posicionando o Brasil no quinto lugar no mundo em número de assassinatos de mulheres (só está melhor que El Salvador, Colômbia, Guatemala e Federação Russa), onde revela-se o dado de que ocorrem no país 13 homicídios femininos por dia, ou seja, uma mulher morre assassinada a cada 1h50min. Este número demonstra o que seria o equivalente a exterminar todas as mulheres em 12 municípios do país em um mês, como Borá (em SP) ou Serra da Saudade (em MG), que têm menos de 400 habitantes do sexo feminino.

Lei Maria da Penha "para inglês ver"

Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, foi capaz de encolher a estatística de violência contra as mulheres. Depois da promulgação da lei, apenas cinco Estados registraram queda nas taxas. A lei, sancionada em agosto de 2006 com o objetivo de aumentar as punições para os crimes de violência doméstica e familiar cometidos contra mulheres mostra-se totalmente insuficiente perante a realidade das mulheres do Brasil.

O Mapa da Violência revela que 55% dos crimes de violência de gênero no Brasil foram cometidos dentro do ambiente doméstico, sendo 33,2% dos homicidas parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Isso significa que, a cada 10 mulheres com mais de 18 anos, quatro foram mortas pelos companheiros ou ex-companheiros, que usaram, com maior prevalência, força física ou objeto cortante.

Mulheres negras são as maiores vítimas do feminicídio

"As mulheres negras estão expostas à violência direta, que lhes vitima fatalmente nas relações afetivas, e indireta, àquela que atinge seus filhos e pessoas próximas. É uma realidade diária, marcada por trajetórias e situações muito duras e que elas enfrentam, na maioria das vezes, sozinhas", diz Nadine Gasman, da ONU Mulheres Brasil. Os Estados com maiores taxas de feminicídio de negras são Espírito Santo, Acre e Goiás. O número de mulheres negras assassinadas só diminuiu em Rondônia e em São Paulo.

O Mapa da Violência conclui que a população negra é vítima prioritária da violência homicida no Brasil, enquanto as taxas de feminicídio contra a população branca tendem, historicamente, a cair.

Os dados mostram que as mulheres negras hoje se encontram em uma posição desfavorecida na sociedade em relação às mulheres brancas, principalmente a partir de uma diferença econômica entre as raças, onde as negras, que seguem ocupando os piores postos de trabalho na sociedade, se veem impossibilitadas de conquistar a independência financeira dos homens para poderem sair de casa e deixar seus maridos. A opressão racista e machista combinadas com a exploração capitalista intensificou os desafios que as mulheres negras enfrentam cotidianamente.

"Nós, mulheres negras somos as que mais sentimos os efeitos da crise, que podem se aprofundar ainda mais com a PL4330, regulamentando a escravidão do século XXI chamada terceirização, assim como as MPs 664 e 665 que afetam diretamente nossos direitos trabalhistas. Buscar uma resposta para acabar com a violência contra as mulheres passa por lutar contra o racismo e o machismo estrutural do capitalismo, que está diretamente relacionada com a defesa de uma estratégia revolucionária capaz de acabar com todas as bases de sustentação desse regime e fundar uma nova sociedade, livre de toda exploração e opressão, o comunismo", comenta Odete Cristina, estudante da USP e do grupo de mulheres Pão e Rosas.




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