Política

LAVA-JATO

Mãos Limpas: o exemplo para a Lava Jato não livrou a Itália da corrupção

Leandro Lanfredi

São Paulo | @leandrolanfrdi

segunda-feira 14 de março de 2016| Edição do dia

Muito tem sido escrito no país comparando a Operação Lava Jato com a operação Mãos Limpas da Itália do começo dos anos 90. Não é para menos, o juiz Sérgio Moro escreveu um artigo acadêmico sobre a operação italiana e nele reivindica procedimentos ali adotados que se repetem aqui.

Os procedimentos incluem o extenso, e novo, uso de delações premiadas, o uso de vazamento de informações para a mídia e manipulação da opinião pública, entre outros. Este caminho procedimental vale posterior investigação, inclusive sobre o recurso já utilizado no Mensalão de condenar com presunção que o ator sabia de algo mas sem fornecer provas de sua participação, mas isto não será o foco deste artigo. O foco será mostrar como a Mãos Limpas, ao contrário do que se canta aos quatro ventos resultou, pasmem, em mais impunidade.

Com muito barulho e algazarra, a pizza fica mais saborosa

A mani pulite foi uma imensa operação, ela resultou em um imenso corpo documental de 1,3 milhão de páginas, 3200 pessoas julgadas, duas mil e quinhentas condenações. Algo imenso, impressionante. Sabe quantas pessoas estavam presas no ano dois mil, sete anos após a operação? Quatro!

Paladino da Lava Jato e escritor de um único livro (sobre o Mensalão) que lhe rendeu a sinecura de entrar na Academia Brasileira de Letras, Merval Pereira, articulista d’O Globo admitia semana passada citando uma especialista na operação italiana o seguinte: “As leis hoje na Itália são mais lenientes com a corrupção do que no período anterior à ManiPulite”. O artigo de Merval, usando a especialista citada, defende medidas que levem a maior autonomia (e falta de controle democrático) ao MP e PF. Ontem a PF instalou tenda na Avenida Paulista para coletar assinaturas a uma Emenda Constitucional que lhe outorgue autonomia, um corpo policial que quer ser controlado só por si mesmo, como já ocorre no ministério público e no judiciário, uma casta de privilegiados pecuniariamente e com superpoderes que só admite algum nível de controle por seus iguais e não por nós, reles mortais.

O Estado de São Paulo também dedicou em sua edição de ontem, a mesma que trouxe seu raivoso editorial apelando aos “cidadãos de bem” e às “famílias indignadas com a crise moral”, coisa que comentamos neste artigo, algumas páginas à Mãos Limpas. Conduziram longa entrevista com Antonio Di Pietro, o magistrado à frente da operação italiana, para simplificação digamos que seria o nosso Moro.

Antes de adentrar na entrevista o jornal da famiglia Mesquita diz no artigo “Mãos Ainda Sujas” “falar em sucesso da Operação Mãos Limpas não corresponde à verdade. Em 2000, dentre todos os condenados, apenas quatro pessoas haviam sido presas e cumpriam penas definitivas. Mais de 40% dos processos contra parlamentares foram anulados porque o Parlamento manteve a imunidade de seus pares, e outros tantos porque Berlusconi criou e alterou leis que resultaram na anistia de acusados ou na prescrição de crimes.”

Então teria sido uma manobra dos parlamentares e de Berlusconi o fim da Lava Jato italiana, ou atingido seus fins de desmontar o regime, alterar a geopolítica, atacar empresas italianas e trazer abaixo alguns partidos do regime, para se transformarem em outros, ela teria sido sustada?

Não é esta a imagem da Mãos Limpas vendidas no mundo todo. Quatro condenados e trazer abaixo o PSI a DC e outros partidos, além de fazer emergir como um dos pilares do “novo sistema” um político intrinsecamente ligado à máfia italiana como Sílvio Berlusconi e um partido de extrema direita, a Liga Norte. Junto ao PCI (que se transformou no Partido Democrático), mantiveram de pé o capitalismo italiano. Alguma dúvida de sobrevivência da corrupção?

Se cairmos no conto da Globo, da Veja e de Moro parece que a Mãos limpas teria feito razzia da corrupção em terra de Dante Alighieri, mas em bom carioquês, digamos, “só que não”.
O próprio Di Pietro vê que o principal resultado foi “trazer abaixo o sistema político” e não o fim da corrupção.

Há também muitos estudos que mostram a ligação da Mãos Limpas com interesses imperialistas uma vez que a Itália estava começando a desenvolver uma política no Mediterrâneo e no Oriente Médio que chocava com os interesses americanos que se concretizavam na capitulação histórica da OLP a solução de dois estados com os Acordos de Camp David, coisa que a política italiana para a Palestina atrapalhavam.
No caso da Lava Jato brasileira, há muito a escrever a respeito, desde o treinamento de Moro no Departamento de Estado ianque ao fio condutor sobre a integração dos MPs e da PF com o FBI, CIA, NSA pela via das colaborações pós-2001 e muito aumentadas sob o nome “combate ao terrorismo” para Copa e Olímpiadas.

O que Di Pietro vê como solução para que ocorra a “Lava Jato até o final”? Dar superpoderes ao judiciário. Torna-los deuses inquestionáveis. Deuses que podem alterar a jurisprudência a seu bel-prazer, inovar criando na Itália ou aqui uma “teoria do domínio dos fatos” que permite condenar sem provas, um uso extenso de retirar o direito de defesa para forçar delações, fazendo que um acusado produza provas contra si mesmo, o que contraria premissas elementares dos direitos civis burgueses.

Se, adotam isto contra um poderoso ex-presidente, imaginemos o que podem fazer contra trabalhadores em luta contra os ajustes, ainda mais com a existência de uma Lei Anti-terrorista que proíbe greves em setores estratégicos tais como transporte, energia. Não confiamos que das mãos de uma casta de privilegiados que ninguém sequer elege ou controla, que tem intermináveis benefícios pecuniários e políticos, como são os juízes, procuradores, policiais federais haverá qualquer investigação séria e isenta. Estão ligados aos empresários e a interesses ocultos.

Estamos a anos luz de defender este sistema corrupto sob comando petista, tucano ou do PMDB e só por ver a mão ianque na operação, e há, que ignoraremos a corrupção. Por isto propomos, que os trabalhadores tomem em suas mãos os rumos do país desde como acabar com os privilégios de políticos e juízes a acabar com a entrega dos recursos nacionais ao imperialismo como fez Dilma em acordo com Serra e Renan, tal como se expressa nesta entrevista onde defendemos uma mobilização independente contra os ajustes e impunidade para impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana.




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