Rafaella LafraiaSão Paulo
sexta-feira 17 de junho de 2016 | Edição do dia
Imagem de Reuters – BBC Brasil.
Infelizmente, os ataques aos povos originários, que ainda sobrevivem, continuam sendo rotina, apesar de serem alertados com antecedência. Estes crimes, que são antecedidos por intervenções políticas, que retiram e “espremem” estes povos em pequenos hectares de terra, sem levar em consideração sua ligação com o ambiente e com a própria terra, para reforçar a gana pela propriedade privada de uma das castas mais influentes da classe dominante: os ruralistas.
O último caso ocorreu no começo desta semana, na fazenda Ivu, a 20 km do município de Caarapó (MS). Após dois dias de entrada na fazenda, reivindicando a área como terra tradicional indígena, denominada de Toro Passo, na terra indígena Dourados-Amambaipegua I, cerca de cem índios da etnia Guarani-Kaiowá foram atacados por ruralistas, matando uma agente de saúde e ferindo pelo menos outros cinco indígenas, inclusive uma criança de 12 anos. Segundonota da BBC Brasil, ruralistas locais confirmam a participação de produtores, mas negam o uso de armas de fogo. O Instituto Socioambientalafirma que o clima na região continua tenso e temem-se novos ataques e segundo.
Como já colocado aqui, em outro assassinato de um indígena desta etnia, em setembro do ano passado, estes indígenas sempre habitavam tal localidade, mas, devido à expansão agrária por meio de grilagem, na década de 50, os indígenas da região foram expulsos de suas terras. Somente com o reconhecimento dos direitos dos índios sobre terras tradicionalmente ocupadas por eles, na Constituição de 1988, começou-se uma mobilização pela demarcação de terras. Apesar deste reconhecimento, a região da Reserva Indígena de Caarapó serve como exemplo de que direitos reservados na legislação não são algo que se deve garantir até o fim, já que esta área, com cerca de 3,5 mil hectares, espreme mais de seis mil indígenas da etnia Guarani Kaiowa desde o início do século 20.
Também é necessário relembrar que a Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I é uma das que tiveram o processo de homologação acelerado pela presidente afastada Dilma Rousseff nas últimas semanas antes da votação do impeachment na Câmara, sendo que o despacho do presidente da Funai publicado um dia após o afastamento de Dilma. Para os ruralistas, a medida de Dilma acirrou os ânimos em uma área já conturbada. Como já colocamosaqui, o anuncio da medida desapropriação de terras para reforma agrária e regularização de territórios, feito pela então presidente Dilma, não passou de uma mera demagogia, já que em nos mandatos do PT teve-se a menor demarcação de terras para os povos originários e populações tradicionais, pois seus verdadeiros aliados eram os latifundiários e empresários do agronegócio. Assim, esta declaração foi considerada como tentativa de busca de apoio dos movimentos sociais para frear o golpe institucional.
Entretanto, não devemos acreditar que tal anúncio seria o verdadeiro causador deste ataque, já que assassinatos praticados por milícias privadas no Mato Grosso do Sul, infelizmente ocorrem antes do mesmo, como já dito. Além disso, este estado é marcado pela pior correlação entre população indígena existente e extensão de terras indígenas oficialmente reconhecidas, pois possui um dos maiores índices de concentração fundiária do país. Desta forma, fica evidente o interesse de que grupo social tem relevância para os digníssimos representantes dos três poderes. Neste caso, o ministro da justiça do governo golpista de Michel Temer, o ex-secretário de Segurança Pública de Alckmin e ex-advogado do PCC, Alexandre de Moraes, orientou que o caso seja investigado e que a Força Nacional seja enviada a região. Mas, como já apresentamos aqui, este mesmo ministro defende o combate violento aos movimentos sociais.
Portanto, fica evidente que os direitos dos povos originários e das populações tradicionais não estão assegurados dentro do sistema capitalista, no qual se mantem a partir da exploração predatória de todos estes indivíduos e da classe trabalhadora, sendo que esta, por ser maioria e sentir também, cotidianamente, o que é sofrer em pró do lucro de poucos, poderá sim garantir a autodeterminação e os diretos dos povos. Com isso, precisamos que esta classe possa tomar em suas mãos as decisões e que com uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, faça sua última experiência com este sistema explorador e depredatório, para que, então garantir o fim da exploração e opressão de toda a população.
