Política

AS JÓIAS DA COROA

Mais de 7 milhões em jóias de Cabral vieram de joalherias com isenções fiscais

Vendas paralelas, pagamento em dinheiro, sonegação de imposto e mais de 200 milhões em isenções fiscais, este poderia ser o resumo das relações entre Sérgio Cabral e as joalherias do Rio de Janeiro. A investigação da operação Calicute, desdobramento da Lava-Jato, recebeu da H.Stern as notas fiscais de quatro anéis e um colar, totalizando o valor de 2,1 milhões de reais.

segunda-feira 28 de novembro| Edição do dia

A peça mais cara, um anel de ouro 18 quilates com Rubi valia sozinho 600 mil, outros dois anéis 319 mil e 342 mil, de ouro branco 18k com Brilhante Solitário e esmeralda.

Para ter acesso às notas da joalheria Antonio Bernardo, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão. Simultaneamente a este processo, a gerente da loja no Shopping da Gávea Vera Lúcia Guerreira prestou depoimento espontâneo, no qual afirmou que a loja mantinha um sistema de contabilidade paralelo para a realização de vendas a Sérgio Cabral, que totalizou 5,1 milhões em jóias.

No seu depoimento, Vera Lúcia conta que as operações eram realizadas com pagamento em dinheiro vivo. Mariana Trotta, diretora comercial da H. Stern, que disse em depoimento que levava as jóias e pedras preciosas na residência de Cabral para que ele e sua esposa escolhessem o produto. Já Vera Lúcia relata que a Coleção Antônio Bernardo de Sérgio Cabral era paga pelo operador de Cabral, Carlos Emmanuel de Carvalho Miranda, apontado como operador de Cabral. Na contabilidade paralela da empresa, que não emitia nota fiscal nem comunicava as operações ao Conselho de Atividades Financeira do Ministério da Fazenda (Coaf), Cabral era identificado como “João Cabra” e sua esposa Adriana Ancelmo como “Lourdinha”.

Já a H. Stern emitiu as notas fiscais apreendidas apenas um dia após a prisão de Cabral. Outra joalheria citada nas investigações é a Sara Jóias, para onde Miranda haveria ligado cinco vezes. Para uma funcionária da Antônio Bernardo, o operador de Cabral teria ligado 208 vezes, enquanto que para a H. Stern seriam 103 as ligações.

Isentos pelo governo Cabral e pela Lava-Jato

Como de costume, a Operação Lava-Jato é complacente com as empresas corruptas nas suas investigações sobre a corrupção dos políticos. Segundo o artigo 9º, § único, XI, da Lei 9.613/98 (Lei da Lavagem de Dinheiro), as joalherias são obrigadas a manter e informar registros de seus clientes e comunicar atividades suspeitas, já que as jóias são objetos procurados pela sua portabilidade para a conversão de uma grande soma física de dinheiro. E 600 mil reais (valor de um colar) é bastante dinheiro em espécie!

Ao invés de relatar isto, arriscando perder a credibilidade com muitos outros clientes além de “João Cabra”, as joalherias preferiram o ato nem um pouco suspeito de esconder alguns milhões. Imagine que se estas empresas prestavam este serviço à Cabral, deveriam ser procuradas por muitos outros corruptos, bicheiros e empresários sonegadores. Parte destas listas está nas mãos da PF e de Marcelo Bretas que comanda a Operação Lava-Jato no Rio, mas o que não faltam são sinais da Lava-Jato para tranqüilizar os burgueses sobre a possibilidade de prisão, os quinze minutos de fama são logo compensados com retorno a suas mansões e até mesmo a possibilidade de receberem parte do que denunciarem nos esquemas de delação premiada.

Fugir dos impostos é verdadeira arte das joalherias cariocas. Seja com a sonegação do mercado paralelo do dia-a-dia, seja com a retribuição de altíssimo quilate dada por Cabral e Pezão com o decreto 41596/2008, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 13% para 6%. A isenção fiscal de 282,2 milhões às joalherias no período de 2008 até 2013. Só a H. Stern teve isenção de 117,2 milhões, a Antônio Bernardo 21,1 milhões e a Sara Jóias, que recebeu isenção de 21,7 milhões, recebeu novamente uma isenção retroativa, publicada em 18/11/2016 em decreto oficial.

O gosto de Sérgio Cabral pelas jóias já era conhecido por toda população carioca, quando Fernando Cavendish, o autor da delação premiada que levou Cabral à cadeia, presenteava a esposa de Cabral em 2009, Adriana Ancelmo, com um anel no valor de 800 mil reais. A Força Tarefa da Lava-Jato chegou depois do Rubinho, e das 131 jóias compradas nas joalherias, encontrou apenas 40 na casa de Cabral e mais 11 com Miranda. Isso se dá porque os objetivos da Lava-Jato não são a investigação dos políticos corruptos, e muito menos das empresas corruptas.

Por trás há interesses por um maior controle da casta judiciária dos magistrados sobre a política nacional, e se aproveitando do ódio à casta política corrupta, tenta se lançar como ator político nacional. No Rio de Janeiro, a Lava-Jato se coloca a postos para dar uma saída à crise do estado que, se assim for preciso, roube o protagonismo dos servidores que são alvo dos ataques de Pezão, e da população mais pobre que sofre com os cortes em programas sociais, os fechamentos de restaurantes populares e a ameaça de terminar o bilhete único.

A única resposta progressista para a crise do Rio não virá de uma Alerj sitiada pelas grades e a tropa de choque de Pezão, mas pela mobilização dos trabalhadores, independente das forças policiais, impondo o não pagamento da dívida pública, fim das isenções fiscais e taxação das grandes fortunas dos bilionários sonegadores e colecionadores de jóias.




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