VIRADA SEM POLÍTICA

MP e Doria tentam censurar manifestações políticas durante Virada Cultural

A Secretaria da Cultura de São Paulo entregou a todos os artistas que se apresentaram na Virada Cultural uma "recomendação" do Ministério Público para que evitassem fazer manifestações político-partidárias durante apresentações. Prefeitura disse que não houve censura.

segunda-feira 22 de maio| Edição do dia

Dificilmente alguém que tenha comparecido à Virada Cultural de 2016 não se lembra de algum show ou apresentação que não tenha, por um momento, se transformado em uma manifestação contra Temer. O grito de "Fora Temer" foi a principal atração do evento cultural paulista, e isso em um ano em sem o escândalo da JBS, muito antes dos principais ataques do golpista, e que sua aprovação ainda contava com dois dígitos.

Foi por isso que o Ministério Público tentou usar seu poder para calar artistas e público, fazendo uma "recomendação" de censura política. O documento entregue aos artistas recomendando que não se manifestassem politicamente durante a Virada é uma ata da reunião realizada na quinta-feira (18) entre a Promotoria, uma representante da Secretaria da Cultura e o vereador Ricardo Nunes (PMDB), que presenciou a reunião.

O argumento utilizado pelo Ministério Público é que as atividades foram financiadas com dinheiro público, e, portanto, deveria ser observado o princípio da "impessoalidade". Veja trecho do documento: "seja dada ciência aos artistas e demais prestadores de serviço que estão em execução de serviço para o Poder Público, e portanto deverão observar o princípio da impessoalidade, evitando-se, dentre outras, manifestações político-partidárias, independentemente de apreço ou demérito, voltadas a pessoas determinadas, sob pena de incorrer a autoridade responsável em ato de improbidade por omissão."

Por sua vez, a Secretaria da Cultura de Doria (já conhecido por, desde os primeiros dias de governo, fazer declarações contra a Virada Cultural e com o objetivo de tirá-la do centro e das ruas da cidade), disse que estava apenas cumprindo determinação do MP: "O Ministério Público, não pede, ordena. O MP nos convocou para uma reunião e nos disse que nós tínhamos que notificar os artistas para a responsabilidade deles sobre manifestações que eles fizessem de cunho político", disse o secretário André Sturm. "Nós dissemos que do nosso lado não podíamos e nem iríamos impedir manifestações porque isso é um direito de cada um. Nós não permitiríamos que os palcos virassem palanque, mas que as pessoas fizessem manifestações é direito delas. O MP determinou que comunicou os artistas formalmente disso. A solução que nós encontramos, e que do nosso ponto de vista seria a mais equilibrada, era nós entregarmos aos artistas uma xerox da ata da reunião onde tem a determinação do Ministério Público. Os artistas tinham apenas que receber o papel e agir como quisessem. Nós não fizemos nenhum tipo de censura. Ninguém foi proibido nem impedido. Não houve nenhum tipo de cerceamento. Não acho que ninguém seria punido por dizer Viva isso ou Fora aquilo. Eu vi várias manifestações rápidas em alguns locais.", completou.

Independente de suas tentativas de se justificar perante a intimidação contra os artistas, sabemos já que a censura, tanto à arte quanto às manifestações políticas, não é novidade no governo de Doria, que será sempre lembrado por pintar de cinza os grafites da cidade. O prefeito é hoje um dos políticos mais firmes em dizer que o PSDB deve permanecer no governo Temer, e foi já elogiado pelo presidente golpista por sua firmeza em defesa das reformas que atacam os direitos dos trabalhadores.




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