Na mesma Medida Provisória que ontem se popularizou como “MP da morte”, Bolsonaro aproveitou para dificultar o acesso às informações do governo e acobertar as consequências desastrosas de sua política econômica e sanitária frente o Covid-19. Medida surge no mesmo momento em que o governo decreta diversas medidas e estabelece contratos escandalosos.
terça-feira 24 de março de 2020 | Edição do dia
O texto editado por Bolsonaro utiliza da pandemia que se espalha pelo Brasil para esconder escândalos como o que o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, protagonizou ao comprar máscaras até 12 vezes mais caras, sem licitação, de empresa ligada à sócio militar apoiador de Bolsonaro.
A MP decreta que o acesso às informações, via Lei de Acesso à Informação (LAI), teram respostas suspensas para pedidos de órgão que estejam envolvidos ao enfrentamento do Covid-19. Logo, qualquer informação do governo federal, envolvendo ou não a pandemia, poderá ser facilmente escondida, já que facilmente o governo Bolsonaro e seus ministros podem alegar que esconde informações por estarem envolvidas com o coronavírus.
Se trata de uma medida autoritária para esconder informações do governo Bolsonaro e seus ministros, que ontem tiveram de recuar após amplo rechaço no artigo, que decretava a fome e o desespero de milhões de trabalhadores ao cortar por 4 meses salários.
Mesmo com a retirada deste artigo, esta mesma MP mantém diversos ataques contra as condições de vida e emprego dos trabalhadores, como a anulação de feriados; banco de horas para a quarentena; demissão sem pagamento de FGTS; antecipar férias coletivas sem a necessidade de comunicar o sindicato; o exame médico demissional poderá ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias; entre outras.
Todos devem ter acesso democrático à informação sobre as medidas desastrosas que Bolsonaro e seu governo estão tomando, não em defesa, mas para que a classe trabalhadora e a população mais exposta ao Covid-19 acabem sofrendo as consequências mais duras da pandemia.
É justamente por ver sua popularidade caindo, inclusive em setores de classe média, que o governo tentar esconder os conchavos e ligações espúrias com capitalistas e empresários para que lucrem com a pandemia e a crise econômica, como mostra a compra das máscaras. Buscam acobertar também as consequências desastrosas das políticas sanitárias e econômicas de Guedes e Mandetta que mantém milhões de trabalhadores e grupos de risco à sua própria sorte.
Contra esta MP que também ataca as condições de trabalho de milhões, é necessário que seja completamente proibido demissões; a garantia de 100% dos salários e direitos dos trabalhadores que sejam afastados de seu trabalho. Para os que se mantém em atividade em categorias de trabalho sanitário e da saúde, ou os que são obrigados a manter-se trabalhando pelos patrões, é necessário que seja garantido desde o mínimo do álcool em gel até todas as medidas de segurança para proteger a saúde dos trabalhadores; afastamento de trabalhadores dos grupos de risco sem cortes de salários e direitos.
É necessário defender o livre acesso à informação e a revogação imediata desta Medida Provisória.
