O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e o governo federal chegaram à um consenso sobre o texto da MP de privatização da Eletrobras, que, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), será votada nesta quarta-feira (19). Deputados privatistas e o governo federal se unem para descarregar mais este ataque nas costas dos trabalhadores em em meio a pandemia, precarizando e encarecendo um serviço essencial, o que só garante os lucros dos capitalistas e o setor empresarial.
quarta-feira 19 de maio de 2021 | Edição do dia
FOTO: Pilar Olivares/Reuters
Elmar Nascimento (DEM-BA), deputado federal na Câmara dos Deputados, apresentou nesta terça-feira uma nova versão do relatório da medida provisória (MP) da privatização da Eletrobras.
O deputado e o Planalto estavam tendo alguns desacordos em relação à MP, mas agora a medida parece atender ao que queria os técnicos dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, chegando a um "meio termo" que agrada tanto os ministérios quanto o deputado. Segundo Nascimento "de todo o texto, 99% é de comum acordo com o governo, numa extensa negociação, nessa que é uma agenda muito importante para o país". "(...)Se tudo der certo, se todos os prazos forem cumpridos, vamos estar falando da privatização no início do ano que vem".
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Entre as modificações feitas pelo deputado do DEM na MP, está a retirada do texto da permissão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) o que, segundo o governo, tornaria a privatização “inviável”. Nascimento manteve no texto a determinação para o governo contratar 6 mil megawatts de energia gerada por usinas térmicas movidas a gás nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que pode encarecer a conta de luz, pois os consumidores terão que pagar por gasodutos que irão abastecer estas usinas térmicas.
A MP também impõe a obrigatoriedade da contratação de pequenas centrais hidrelétricas e a renovação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O Proinfa produz uma energia mais cara do que outras alternativas das mesmas fontes, o que também faz com que a conta do consumidor seja mais cara.
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Esta privatização também irá gerar outra estatal, para abrigar as usinas nucleares de Angra e a hidrelétrica de Itaipu, que não podem ser privatizadas por razões constitucionais.
A MP também prevê que funcionários da Eletrobras poderão ser alocados em outras estatais, após a privatização da empresa. A ideia é que sejam aproveitados em cargos de mesma complexidade e vencimentos similares.
Ela também prevê que trabalhadores demitidos até um ano depois da privatização terão o direito de converter o valor da sua rescisão em ações da nova empresa que será criada. Essa conversão será feita pelo valor equivalente ao de cinco dias antes da data da emissão da MP.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, disse que a MP será votada nesta quarta-feira (19).
Os resultados catastróficos da privatização podem ser vistos com os apagões e a tragédia que vimos no caso do Amapá, causado pela empresa privada Gemini Energy, em que foi preciso convocar a Eletrobras para socorrer o caos energético que causou um total desespero, falta de energia, água potável, comida, enquanto bairros ricos, como o da família do então presidente do senado, Davi Alcolumbre, eram alimentados por energia.
