Com a MP da Liberdade Econômica, Bolsonaro quer aprofundar a Reforma Trabalhista aprovada por Temer em 2017, e o nível de exploração aos trabalhadores de diversas categorias, como por exemplo, autorizando o trabalho em fins de semana e feriados. Um dos setores afetados, será o de bancários.
segunda-feira 29 de julho de 2019 | Edição do dia
Depois de conseguir avançar com a aprovação do primeiro turno da Reforma da Previdência, no último dia 10, Bolsonaro vem buscando avançar com seu conjunto de ataques e ajustes aos trabalhadores. Viemos mostrando, através de diversas notícias publicadas no Esquerda Diário, a mudança de discurso do Governo e das mídias após a aprovação da Reforma, e o como Bolsonaro encara em sua frente um cenário onde o ataque às nossas aposentadorias não é suficiente para que se resolva a crise em função dos interesses dos capitalistas, e que novos ataques devem seguir vindo.
Bolsonaro já havia anunciado, tempos atrás, que liberaria o trabalho aos sábados e domingos, para diversas áreas. Um ataque brutal aos direitos trabalhistas, frutos da Reforma Trabalhista aprovada por Temer em 2017. Buscando aumentar o nível de exploração dos patrões sobre os trabalhadores, com jornadas cada vez mais longas, e cada vez mais dias trabalhados. Além disso, por trás do discurso demagógico de Guedes sobre a liberação do FGTS – para “injetar” algum respiro na economia após a primeira votação de um duríssimo ataque que é a reforma da previdência - Bolsonaro declarou que quer atacar o direito ao saque de 40% do FGTS aos trabalhadores e trabalhadoras que forem demitidos sem justa causa. Um ataque enorme a milhares e milhares de trabalhadores.
O texto da MP da Liberdade econômica foi publicado no dia 11 de Junho. Dentre as medidas do texto, uma portaria com a qual Bolsonaro quer autorizar o trabalho no fim de semana e feriados para 78 categorias distintas. Dentre ela estão os bancários, por exemplo. A entrada dos bancários, na verdade, vem com o pedido de revogação da lei que proíbe o expediente dessa categoria aos fins de semanas e feriados, e o pedido de revogação dessa lei é feito por Jerônimo Goergen, do PP-RS. Por trás dessa medida, se encontram os interesses desesperados dos patrões em aumentar suas taxas de lucro através da maior exploração de seus trabalhadores. Afinal ao liberar o trabalho aos fins de semana nestas categorias, o que está acontecendo não é a abertura de novos postos de trabalho para os que se encontram hoje em situação de desemprego ou sub emprego, mas a abertura legal para que os patrões façam seus funcionários trabalharem ainda mais, cada vez de forma mais precária.
Luiz Antonio dos Santos Junior, sócio do Veirano Advogados, deu declaração ao jornal A Folha de S. Paulo, onde demonstra o como a nova lei permitira coagir trabalhadores a trabalharem aos fins de semana. “Nas instituições financeiras, trabalha-se de segunda a sexta. Se estiver dentro [do limite] da jornada de trabalho, o trabalhador é obrigado a aceitar [o novo expediente].” Declarou o advogado.
A MP tem até o dia 10 de setembro para ser aprovada no Congresso e ganhar validade de lei. Por isso mesmo, sua tramitação vem sendo acelerada por parlamentares, para garantir a aprovação de um ataque importante que pode ser considerado como o aprofundamento da Reforma Trabalhista aprovada em 2017.
A importância em aprovar esses ajustes, reside, para esse governo, em aprofundar o nível de ataques aos trabalhadores brasileiros, para preparar o terreno, e deixar a “terra rasada”, arrancando direitos dos trabalhadores, para a chegada das empresas estrangeiras que virão ao Brasil, a partir do plano de privatizações de Paulo Guedes, que quer vender o país inteiro ao imperialismo, privatizando 132 estatais, e entregando todos os nossos recursos as potencias internacionais.
Os deputados que dão declarações sobre a MP, tentam limpar suas caras falando sobre a geração de empregos, tentando responder a uma das questões mais latentes no país hoje, que é o desemprego – já chegamos a quase 14 milhões de desempregados no Brasil. Justificam que a MP ajudaria na criação de novos postos de trabalho, com a autorização do trabalho em fins de semana e feriados. No entanto, sabemos muito bem que suas intenções são na verdade de precarizar ainda mais os postos de trabalho já existentes. Ao mesmo tempo, é nítido também que a criação de novos postos de trabalho a partir dessa medida, criariam postos dentro do chamado “sub-emprego”, com trabalhadores tendo emprego apenas aos fins de semana, com cargas horarias reduzidas, e por consequência, salários reduzidos, possibilitando inclusive com que trabalhadores recebam menos do que um salário mínimo por mês. É a partir de empregos assim, ou como os que diversos jovens estão submetidos, como as jornadas de 12, 14 horas em cima de bicicletas para empresas como a Rappi, Glovo e etc. que os capitalistas querem nos ver sendo cada vez mais explorados em nome de seus interesses.
Não podemos aceitar as terríveis condições de vida que eles querem nos impor. Não podemos permitir que o futuro de toda uma geração de jovens seja o mesmo ao qual foi cruelmente sujeito Thiago Dias, trabalhador da Rappi que teve um AVC fazendo entregas, e faleceu trabalhando, sem receber qualquer tipo de assistência medida da empresa.
Por isso nós do MRT e do Esquerda Diário levantamos a necessidade de um programa para o desemprego que de fato aponte para a raiz do problema. Essa raiz tem como base o fato de que em meio a esta crise internacional, os capitalistas e patrões buscarão todas as formas possíveis de nos explorar cada vez mais, para então conseguirem retomar seus lucros a níveis próximos do que tinham antes da crise aberta em 2008. Nossa resposta tem de ir no caminho oposto a esses interesses, e questiona-los de prontidão. Por isso defendemos a partilha das horas de trabalho entre empregados e desempregados, para que todos possam trabalhar, mas junto com isso também defendemos a redução das jornadas de trabalho, sem redução salarial e com todos os direitos, como forma de responder aos interesses da classe trabalhadora, e não aos capitalistas.
