O Ministério da Educação reduzirá as vagas em cursos de graduação nas Universidades Públicas, inclusive naquelas com autonomia. A medida está na Portaria Normativa numero 20, de 13 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União desta sexta feira, 14.
sexta-feira 14 de outubro de 2016 | Edição do dia
As Instituições de Ensino Superior deverão informar a redução das vagas à Secretaria de Regulamentação e Supervisão do Ensino Superior. De acordo com a portaria, a Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior) deverá garantir aos estudantes já matriculados, quando de vagas reduzidas, as condições previstas no ato da autorização, reconhecimento ou renovação do curso.
O ministro golpista Mendonça Filho, que assina a portaria, não explicou os motivos da redução de vagas. No início da semana o ministro tinha anunciado a redução de vagas na UAB, um dos principais programas federais de formação de professores. A redução foi de 78% neste e no próximo ano. Publicado em 2014, o edital original previa a abertura de 250 mil vagas em todo país, mas, com o contingenciamento de verbas para o programa, as novas cadeiras só serão ofertadas a partir de agora e em número menor: apenas 55 mil.
Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o segundo semestre deste ano, as Universidades ainda não sabem se conseguirão preencher todas elas por causa do corte orçamentário. A verba prevista pelo MEC para a UAB neste ano é de 376,2 milhões, mas apenas 247,2 milhões foram liberados até agora – o valor é 8% menor do que o orçamento previsto em 2015.
Como os grandes empresários, banqueiros e setores da direita tanto queriam, este profundo ataque por parte do ministério da educação deixa o vestibular ainda mais elitista. É uma medida que dificulta a entrada da juventude pobre nas grandes Universidades, uma vez que o acesso a uma Universidade Pública é cada vez mais restrito. Para o governo golpista de Michel Temer, quem tem que pagar a crise econômica são os trabalhadores e a juventude.
Assim como a reforma escolar e a PEC 241, esta é mais uma medida que visa aumentar o abismo entre a escola publica e a Universidade Pública, facilitando a criação de mão de obra barata e precária para os grandes empresários e banqueiros. Para fazer com que os ricos tenham garantia de lucro no futuro, Michel Temer e sua turma precisam atacar o futuro da juventude e isso passa por tirar a perspectiva dos jovens de entrarem numa Universidade Publica.
Assim como a CUT e CTB, a UNE se esconde atrás de seu discurso de radicalização para não organizar a luta contra os ataques que Michel Temer está planejando implementar, discursando sem coordenar a luta nacionalmente. Frente a PEC 241, a Reforma do Ensino Médio e agora esta medida do MEC, é um crime ver a maior entidade estudantil do país não se dar a tarefa de organizar uma verdadeira guerra contra esta governo golpista. É preciso que a UNE rompa com a sua paralisia e coloque em pé um plano de luta efetivo para barrar todos os ataques contra a educação.
