Educação

CORTES NO MEC

MEC prepara mais ataques à educação e planeja cortar R$1,4bi das universidades e institutos federais em 2021

Milton Ribeiro tenta se distanciar dos barulhos que faziam o ex-ministro Abraham Weintraub, mas mostra que veio ao Ministério da Educação para dar continuidade ao (des)projeto bolsonarista de seu antecessor: o de precarizar a educação pública e atacar o ensino superior, diretamente negando-o para a maioria da população, principalmente a negra e trabalhadora.

terça-feira 11 de agosto| Edição do dia

O Ministério da Educação, atualmente com o pastor Milton Ribeiro a frente, prepara mais um ataque à educação, em continuidade ao projeto precarizador de Bolsonaro contra o ensino superior público. Segundo informações do próprio MEC e do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), R$1,4 bilhão será cortado do orçamento de despesas discricionárias de universidades e institutos federais em 2021.

As despesas discricionárias são aquelas sobre as quais o governo tem maior controle, e que se destinam a custeio, investimentos e assistência estudantil. Segundo o MEC a quantia para assistência estudantil deve ficar estável, mas sem correção pela inflação, o que na realidade significa manter o quadro atual de insuficiência da assistência, onde os estudantes passam por imensas dificuldades para conseguir os auxílios, que ainda por cima são parcos. Esses cortes vêm no momento mais frágil da educação pública, em meio a pandemia que provavelmente aumentará os custos para a garantia de mais limpeza, de melhor qualidade de internet, entre outros.

Esse valor representa 18,2% de corte nos gastos discricionários das universidades e institutos federais. Para as universidades federais esse corte em 2021 será de aproximadamente R$1 bilhão, e para os institutos federais significará aproximadamente R$ 434,3 milhões a menos no orçamento em comparação com 2019. Algumas instituições poderão perder mais ou menos do que essas porcentagens devido aos critérios utilizados na distribuição.

Esse corte se insere no marco de que o MEC de conjunto poderá ter sua verba reduzida no ano que vem de acordo com as propostas do governo Bolsonaro. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborado pelo governo federal e enviado ao Congresso para análise todos os anos, e nele já se prevê o corte de 18,2% no orçamento do MEC para 2021 em relação ao orçamento de 2020, o que representa quase 4,2 bilhões a menos. É esse mesmo mesmo percentual de corte que será repassado às universidades e aos institutos federais, o que certamente afetará as instituições, que já vêm de um histórico de cortes que passam pelo governo Dilma (PT), aumentando muito com o golpista Temer (MDB), e que durante o governo Bolsonaro se aprofundam quase cotidianamente.

Ironicamente, o MEC sugere em nota que as universidades dependem do “potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado”, em uma tentativa de deixar o ensino superior público à sua própria sorte, e acreditando, é claro, que essas arrecadações devem vir de parcerias cada vez maiores com empresas privadas. Além de a estimativa ser que as universidades arrecadem até R$ 95,4 milhões de receitas próprias a menos em 2021 em comparação com 2020 (uma redução de 11,7%), as parcerias com empresas privadas envolvem, na verdade, a submissão da produção de conhecimento, de pesquisas e de tecnologias à lógica dos lucros dessas empresas.

Ou seja, através de toda a estrutura e orçamento públicos, pagos pela população, toda a incrível produção das universidades e institutos, na visão do MEC e do obscurantismo bolsonarista, deve servir para gerar lucros para algumas empresas, e não para responder aos problemas estruturais profundos da sociedade, e que agora se intensificaram na pandemia: moradia, transporte, saúde mental, saneamento, etc.

Em meio a pandemia, no momento em que as universidades e institutos poderiam cumprir um papel crucial nas pesquisas sobre vacinas, medicamentos, criação de testes, o MEC impõe o retorno das atividades acadêmicas de forma remota em busca do “novo normal”. Esse retorno infelizmente foi acatado em diversas universidades do país pelas reitorias, que na grande maioria sequer consultaram sua própria comunidade acadêmica, e nem propuseram um plano em que, de conjunto, as ações dos professores, técnicos, estudantes e trabalhadores se colocassem a serviço de pensar o combate ao coronavírus, e não simplesmente para cumprir um calendário.

Milton Ribeiro tenta se distanciar dos barulhos que faziam o ex-ministro Abraham Weintraub, mas mostra que veio ao cargo para dar continuidade ao (des)projeto de seu antecessor, o de precarizar a educação pública e atacar o ensino superior, diretamente negando-o para a maioria da população, principalmente a negra e trabalhadora. É uma tarefa dos estudantes, trabalhadores, técnicos e professores das universidades e institutos federais, auto-organizados em seus sindicatos e entidades estudantis, exigir a revogação imediata da EC (Emenda Constitucional) 95 do teto de gastos para educação, saúde e previdência que impôs o golpista Temer, e também a reversão de todos os cortes que aconteceram nos últimos anos. Essa luta, porém, não pode se reduzir a barrar esse ataque, mas avançar para desbancar esse governo que, enquanto subsistir, levará a frente esse tipo de medidas.

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