Gênero e sexualidade

TRANSFOBIA

MEC impede cotas para pessoas trans em universidade federal e Bolsonaro comemora

Unilab havia lançado edital com 120 vagas específico para candidatos transgêneros e intersexuais, após protestos de conservadores, o MEC decidiu intervir atropelando o direito a autonomia universitária e suspendendo o edital.

quarta-feira 17 de julho| Edição do dia

Nesta terça-feira o presidente Bolsonaro atacou simultaneamente dois dos principais alvos de seu reacionarismo e obscurantismo: a educação e a população LGBT; ao anunciar que após "intervenção" do Ministério da Educação (MEC) foi suspenso um vestibular específico para candidatos transgêneros e intersexuais da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Procurada, a Unilab ainda não informou se decidiu pela suspensão e que tipo de "intervenção" foi feita pelo ministério. A Constituição brasileira assegura o princípio da autonomia universitária plena, que garante que independentemente dos governos onde estejam inseridas, o conhecimento vai ter liberdade para ser produzido. A legislação garante autonomia financeira, administrativa e didático-científica.

Na semana passada, a universidade, que é federal, anunciou um edital com 120 vagas em 15 cursos presenciais em três campi - dois no Ceará e um na Bahia. As inscrições começaram nesta segunda-feira, 15, e iriam até o dia 24.

Bolsonaro, que possui um longo histórico de LGBTfobia e na presidência já havia criticado a decisão do STF de criminalizar a homofobia, mais uma vez expôs todo o seu reacionarismo obrigando que o MEC intervisse para suspender o edital, inclusive atropelando a autonomia universitária, princípio que concede liberdade para as universidades elegerem suas diretrizes de ensino.

Tratava-se de uma das primeiras iniciativas no sentido de assegurar a inclusão de pessoas transgênero no ensino superior, que como no restante da sociedade, enfrentam pesadas barreiras para a entrada no mercado de trabalho, sendo a dificuldade na qualificação uma delas. Pouquíssimas instituições no Brasil oferecem programas similares de reserva de cotas de gênero, no ano passado nós do Esquerda Diário acompanhamos a batalha de ativistas LGBTs para aprovação de cotas na Universidade Federal do ABC.

A guerra generalizada de Bolsonaro contra as universidades e o conhecimento, manifesta nos cortes a educação, tem o traço particular de ver a universidade como um antro de "balbúrdia", de disseminação da "ideologia de gênero". O conservadorismo e reacionarismo da base que Bolsonaro alimenta quer exterminar qualquer iniciativa progressista mínima que vise a inclusão de uma parcela marginalizada da população como asseguram as cotas de gênero. Nós do Esquerda Diário defendemos o direito das pessoas transgênero ao acesso a universidade.




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