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30M

MEC emite nota incentivando a perseguição a professores, alunos e pais de alunos

Após o Ministro da Educação ter postado em redes sociais um apelo que se denunciassem professores que incentivassem alunos a irem pros protestos, o MEC publicou uma nota oficial na tarde de hoje estendendo isso a professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis afirmando que os mesmos “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”.

sexta-feira 31 de maio| Edição do dia

O dia de hoje, 30 de maio, foi marcado por mais uma jornada de manifestações em defesa da educação (e inclusive em muitas também se levantavam contra a reforma da previdência), muitos maiores que os atos pró governo no domingo.

Isso fez com que o Ministro da Educação ficasse assustado e respondesse com uma resposta repressiva. Desde quarta, tinha publicado uma nota em redes sociais apelando que se denunciassem professores que incentivassem alunos a irem pros protestos. Entretanto, ontem, o MEC publicou uma nota oficial a tarde estendendo isso a professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis afirmando que os mesmos “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar” e incentivando a denunciar na ouvidoria caso de quem descumprisse a norma.

Veja a nota na íntegra:

"O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.

Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.

Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.

Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar."

Essa nota é um ataque autoritário absurdo aos professores e a toda a comunidade escolar. Porém, isso só mostra que Bolsonaro e seu ministro sentiram o impacto dos dias 15 e 30M.

Portanto é necessário que os estudantes rechacem ao máximo esse intento autoritário e intensifiquem a luta até derrotar não apenas os planos sombrios na educação, mas todos os ataques de Bolsonaro! Para isso, é necessário que os estudantes encarem a mobilização do 30M como uma alavanca para a greve geral do dia 14 de junho, se unindo aos trabalhadores. Pra isso, não podemos permitir que as centrais sindicais e os parlamentares do PT e PCdoB sigam negociando com Maia e o governo nossas aposentadorias. Temos de exigir a ruptura dessas negociações: nosso futuro não pode ser negociado! Tomar esse dia 30 e a greve geral do 14J, nas nossas mãos.

Nossa força pode derrotar o governo e por isso, temos que exigir que a greve geral do dia 14 seja organizada desde a base, com assembleia em todas as escolas, universidades e locais de trabalho, para tomar essa luta em nossas mãos e superar essas direções sindicais que querem negociar nossos direitos.




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