Colocando a burocracia a serviço da política, em um gesto claro de ‘chicana’ administrativa, o Ministério da Educação instrumentaliza processo de relatório para bloquear bolsas de centenas de estudantes universitários participantes do PET (Programa de Educação Tutorial) durante a pandemia.
sábado 5 de setembro de 2020 | Edição do dia
Foto: Agência Brasil
Embora a pandemia tenha agravado a situação de milhares de estudantes que dependem da assistência estudantil para se manterem em seus cursos, o Ministério da Educação (MEC), sob atual dirigência do pastor e bolsonarista Milton Ribeiro, tem bloqueado desde julho deste ano centenas de bolsas do Programa de Educação Tutorial (PET) conhecido por articular ensino, pesquisa e extensão nas universidades federais desde sua criação em 1979.
Alegando a não aprovação dos relatórios das atividades dos grupos de trabalho do PET pelos Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) das universidades, o Ministério da Educação tem criado dificuldades na homologação de bolsas mesmo quando, de acordo com professores e estudantes de diferentes universidades como UFMG e UNB, o relatório das atividades foram aprovados pelo CEPEs e encaminhados regularmente ao Ministério que, ainda após a aprovação e o recebimento dos relatórios, tem solicitado arbitrariamente novas documentações. Dentre as universidades, desde o fechamento desta matéria, estudantes da UFMA, UTFPR, UESPI e UFERSA também estão sem o recebimento das suas bolsas.
Havendo gasto em nove meses somente 48% do orçamento previsto para a pasta no ano de 2020, segundo o Laboratório de Dados Educacionais por meio das informações dispostas pela própria Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Educação continua em uma cruzada contra a educação no Brasil.
Desde a aprovação em 2016 da PEC 55, conhecida como “PEC da Morte”, que impõe cortes nos investimentos em áreas como saúde e educação pelos próximos 20 anos como modo de pagamento da dívida pública que consome hoje quase 90% do PIB brasileiro, acompanhamos, na esteira do desmonte dos direitos trabalhistas e da previdência, o aprofundamento da precarização de pesquisadores nas universidades e centro de pesquisas no país.
Com a possibilidade de mais um corte de 18,2% no orçamento previsto para 2021, desta vez com impacto direto na assistência estudantil, conforme faz informar a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os cientistas brasileiros, que cumprem papel fundamental no combate à pandemia no mundo através do desenvolvimento de pesquisas e estudos, permanecem na mira do projeto obscurantista do Governo Bolsonaro que segue aprofundando os impactos da crise econômica na vida de milhares de estudantes e trabalhadores.
