ESCOLA SEM PARTIDO

MBL e Rogério Lins querem impor “Escola Sem Partido” em Osasco

Nesta terça-feira (05) ocorreu um ato com professores e trabalhadores e ativistas em frente à Câmara Municipal de Osasco, organizado pelo Comitê de Luta pela Educação sem Censura da região Oeste de São Paulo.

terça-feira 5 de fevereiro| Edição do dia

O projeto foi apresentado ano passado pelo vereador Tinha de Ferreira (PTB), contudo, a elaboração do projeto partiu das mãos de integrantes do MBL. Embora tenha sido arquivado à nível federal na Câmara de Deputados, coisa que pode mudar com a sua nova e ainda mais reacionária composição, em muitos municípios o Escola Sem Partido foi colocado em votação ou até aprovado, com base nos mesmos argumentos contra as influências “políticas-partidárias” ou da “ideologia de gênero”.

“Vamos esperar a aprovação na Câmara Municipal e quando chegarem à Prefeitura certamente serão sancionados. Esse é um compromisso assumido com a MBL para trazer mais transparência e mais democracia para todas as tratativas da cidade” Disse o prefeito, que antes de assumir o cargo chegou a ficar foragido e preso pela acusação de contratar funcionários fantasmas, assim como outros 13 vereadores de Osasco.

Todo esse discurso hipócrita de imparcialidade, somente serve para impor a censura e a perseguição à qualquer um que se oponha ao programa golpista da direita cujo objetivo são inúmeros ataques à vida da população e da juventude que tanto Bolsonaro, como Dória e Rogério Lins desejam. Desejam silenciar e reprimir professores, e também estudantes, que não aceitam as medidas reacionárias como a reforma da previdência, privatizações e precarização da educação.

Após influência do reacionário MBL, que chegou até a convocar uma manifestação no Largo de Osasco à favor do projeto, contando também com o apoio do prefeito Rogério Lins, que reuniu-se com integrantes deste mesmo grupo e prometeu sancionar a lei caso passe aprovada pela Câmara, o projeto volta a ser uma pauta central da Câmara de Vereadores de Osasco.

Hoje ocorreu o primeiro ato contra o absurdo projeto, confira o manifesto abaixo:

MANIFESTO PELA LIBERDADE DE ENSINAR E APRENDER

Um chamado a todas/os a lutar contra a censura e o assédio nas escolas e universidades!

Nós, membros do Comitê de Luta pela Educação sem Censura da região Oeste de São Paulo, defendemos uma educação pluralista, que forme indivíduos capacitados para seu pleno desenvolvimento pessoal, profissional e social, capazes de escolhas quanto ao seu modo de vida e de atuação consciente em todos os aspectos do exercício da cidadania. Temos compromisso com o respeito pela diversidade de valores, concepções políticas e sociais, crenças e opiniões, tanto para o exercício do magistério como em relação às opções de cada indivíduo para sua vida pessoal. Acreditamos que esses pressupostos são fundamentais quando se tem em perspectiva que a educação contribui para a construção de uma sociedade menos desigual, mais solidária e mais justa.

Não medimos esforço, juntamente com professoras e professores, para assumir a responsabilidade da tarefa de formar novas gerações para o exercício qualificado da cidadania e do trabalho, e o fazemos mesmo em face das graves limitações orçamentárias e salariais e das precárias condições de trabalho que nos têm sido impostas.

Vemos hoje com indignação a apresentação do projeto “escola sem partido” na Câmara de Vereadores de Osasco que coloca sob suspeição o exercício do magistério e a conduta de professora e professores, como se estes atuassem à margem de suas atribuições constitucionais, deslocando estudantes e famílias para o papel de fiscais e as/os docentes como alvo de controle.

A incitação à denúncia de professoras/es e autoridades escolares pelos conteúdos ensinados, promovida por representantes eleitos nas várias esferas de poder, constitui uma tentativa de controle e de censura inspirada por ideologias obscurantistas e totalitárias, com o propósito adicional de criminalizar toda tentativa de resistência por parte dos docentes. Ao se lançar mão de conceitos falaciosos como “doutrinação” ou “ideologia de gênero”, ambos de uma imprecisão que pode incluir literalmente qualquer coisa, abre-se caminho a um arbítrio ilimitado. Nesse cenário, toda/o aquela/e que, por ignorância ou por interesses inconfessáveis, queira perseguir professoras/es, burlar normas do funcionamento escolar e universitário ou da legislação trabalhista passa a ter carta branca para constranger, expor, humilhar e agredir. O Resultado é a quebra da institucionalidade escolar e universitária, que só beneficia os interesses privatistas e/ou o fundamentalismo religioso, desejosos de apoderar-se do espaço da escola, para nela atuarem com os mesmos propósitos que alegam combater.

Nossa defesa de uma escola sem censura não quer dizer que aceitemos, como nunca aceitamos, um “vale-tudo” nas salas de aula e no espaço escolar. A educação deve continuar sendo preservada de ataques aos direitos humanos e à dignidade das pessoas, como também não pode aceitar o racismo, o sexismo, a homofobia e outras formas de discriminação.

Precisamos articular não apenas nossa defesa jurídica e política, mas principalmente mobilizar toda a comunidade escolar contra os ataques, e nos organizar para mostrar À população que esse projeto é prejudicial a todas/os. Os legisladores e governantes que defendem esses projetos e seus ataques são, não casualmente, os mesmos que patrocinam a retirada de recursos da educação, da saúde e das áreas sociais. Os mesmo que apoiam uma reforma trabalhista que acabou com direitos consagrados e que agora querem também deixar gerações de trabalhadoras/es sem aposentadoria,aprofundando o processo de deterioração de um sistema de seguridade social necessário para desenvolvimento de qualquer sociedade preocupada com o bem-estar social.

Para organizar esse processo de diálogo com a sociedade, denunciar a perversidade dessas iniciativas e fortalecer a defesa da educação e de todas/os que nela laboram é que as entidades representativas e coletivos de todos os níveis, redes e modalidades de educação, unimo-nos nesta frente ampla, solidária e de luta.




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