Nesta quarta-feira, 20, acontecerá um ato na Praça Cívica, às 14h, como parte do processo de lutas contra os ataques de Álvaro Dias (PSDB) junto à SETURN sobre os transportes de Natal. Chamamos todes a comporem esse ato, e unificarmos a luta com as greves da saúde e educação de Natal, para exigir a volta imediata da frota de ônibus cortada desde o começo da pandemia, assim como a readmissão dos mais de 1000 rodoviários demitidos nesse período, e fazer com que a máfia da Seturn pague pela crise!
terça-feira 19 de abril de 2022 | Edição do dia
No total, 28 linhas foram suspensas desde o início da pandemia, sem previsão de serem retomadas. Esse número representa 33,7% do total das linhas da cidade que existiam até o início de 2020. Os empresários alegam a redução de passageiros e o aumento de custos. Mas o que importa pra essas empresas é manter a sua taxa de lucro descontando os custos na população.
O atual valor integral absurdo da tarifa é de R$ 3,90 no cartão e R$ 4,00 em espécie. A máfia do transporte alega que o valor ideal seria de R$ 5,30, mesmo com a isenção do Governo do Estado de Fátima Bezerra (PT) sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 100% do imposto sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros de Natal e de 80% para o sistema intermunicipal, o que equivale a R$ 1 milhão de reais isentos, além dos R$ 400 mil de isenção da prefeitura de Natal de Álvaro Dias (PSDB) sobre o ISS (Imposto Sobre Serviços). Isso nos marcos de sucateamento dos transportes e da demissão de cerca de 1 mil rodoviários desde o início da pandemia, implementando a dupla função em todas as linhas e aprofundando a precarização do trabalho.
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O sucateamento e precarização do transporte público, demissões e congelamento dos salários dos rodoviários são resultados dos ataques de Bolsonaro (PL) e Mourão (PRTB) junto ao congresso e STF, como a reforma trabalhista, a privatização das empresas públicas e a política de preços da Petrobrás para salvar os interesses dos capitalistas. O prefeito Álvaro Dias (PSDB) que atende aos interesses da patronal dos transportes é parte de jogar a crise nas costas dos trabalhadores e da juventude natalense, que sofre com o desemprego, carestia, baixos salários, aumento do custo de vida e a fome. Chegou ao ponto da própria prefeitura, através da STTU, tomar as dores desses empresários e recorreu na justiça contra uma decisão que determinava o retorno de algumas linhas.
Enquanto Álvaro Dias salva os empresários de Natal, os trabalhadores da saúde e da educação municipal tem dado uma resposta a seus ataques construindo duas greves, ambas categorias se enfrentam com uma intransigência de Álvaro Dias, que precariza os serviços básicos à população e, junto ao Tribunal de justiça do RN e das patronais, criminaliza o movimento grevista. Por isso é necessário batalhar por unificar a luta dos transportes com as greves da saúde e da educação contra Álvaro Dias!
Somente a força da juventude juntos aos trabalhadores que hoje estão em greve, assim como os rodoviários, que devemos lutar pelos transportes, contra Álvaro Dias e sem confiança no judiciário. Uma luta também que precisa de um programa que ataque na raiz dos lucros da Seturn e possa apresentar uma alternativa dos trabalhadores e da juventude à crise dos transportes na cidade.
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A Seturn é o sindicato das empresas de transporte rodoviário de Natal, com grandes empresários que controlam não apenas a frota de ônibus, como detém uma série de outras propriedades. Por exemplo, Agnelo Cândido, é dono da frota da Reunidas e sócio da Santa Maria, e atualmente presidente da Seturn. Só ele é dono de um patrimônio declarado de R$ 89 milhões, com 39 empresas em seu nome, distribuídas em 6 estados. Ou seja, é uma das grandes famílias que detém enormes riquezas, controlam a frota de ônibus de diversos estados do Nordeste, em especial no RN e na PB, que agora dizem que estão se recuperando da pandemia.
Seu interesse na realidade é salvar seus lucros da pandemia, do aumento do preço dos combustíveis, descontando os efeitos da crise nas costas dos rodoviários, da juventude e do conjunto da população. Quem está até hoje se recuperando da pandemia são as mais de 1000 famílias dos rodoviários demitidos por milionários como Cândido.
Nenhum interesse da população de Natal em relação aos transportes é possível de ser atendido sem tirar o controle dos ônibus desse bando de parasita da Seturn. A luta para derrotar os ataques de Álvaro Dias ao transporte precisa aliar-se à luta em defesa da educação e da saúde protagonizada pelas greves de professores e trabalhadores da saúde de Natal.
A UNE e a UEE, dirigidas pelo Kizomba, Juventude do PT, Levante e UJS, juventudes ligadas ao PT e PCdoB, são gestão da maior parte das entidades estudantis não só do país, mas também aqui no estado. Deveriam estar organizando assembleias em cada entidade, como no DCE da UERN, CAs e Grêmios, para construir uma forte luta pela volta das linhas suspensas e de apoio às greves contra Álvaro Dias.
Mas da mesma forma que a CUT, que dirige o sindicato de rodoviários, com Juninho Rodoviário do PT a frente, ligado com a máfia da Seturn, canalizam todo nosso descontentamento para medidas institucionais como judicialização da Seturn da deputada Natália Bonavides junto a vereadora Brisa. Parte de uma mesma passividade estratégica e de espera eleitoral, a serviço da conciliação de Lula com a direita e os empresários, assim como a governadora Fátima Bezerra, com sua coligação com os Alves.
Por isso que o DCE da UFRN, dirigido pelo Juntos e UP, ou a Fenet dirigido pela UP, e que junto ao PCB compõem cadeiras na UEE e na UNE, deveriam estar exigindo dessas entidades que rompam com essa estratégia, e a unidade desde as entidades de base dos estudantes para travar essa luta. Isso por que, não podemos nos limitar a que nossos atos se tornem ferramenta de pressão institucional, por exemplo, pra que ocorra uma licitação dos transportes, como vem defendendo essas organizações junto ao PT. Essa política é defendida até mesmo pela direita de Kelps, num discurso de “responsabilidade de gestão”, porque não se contrapõe aos interesses da Seturn. Uma licitação não é mais que um dos mecanismos do Estado como balcão de negócios dos grandes empresários para decidir quem terá maiores lucros por cima dos interesses da população, e nesse caso, dos transportes de Natal.
Nossa luta deve ser pra impor que sejam abertas as contas, os contratos da prefeitura de Natal com as empresas da Seturn, para que a população saiba de fato onde está a crise e o lucro dessas empresas. Basta de ficarmos refém das sucatas da Seturn, passando horas no sol quente pra chegar do trabalho ou voltar de madrugada da universidade, pra ficar dando lucro pra esses magnatas e agora sofrer com a falta de linhas e ameaças de aumento da passagem.
A população auto-organizada tem o direito de decidir por ela mesma quem deve pagar os custos da crise e, para que não sejam os rodoviários, a juventude e os usuários, vejam que é necessário defender que a frota de ônibus seja estatizada e colocada sob gestão dos rodoviários e controle da população. Somente assim a população da Zona Norte, da Zona Oeste poderão ter direito de fato a um transporte público de qualidade, e possamos garantir o passe livre sem aumentar ainda mais os subsídios e isenções para empresários milionários.
Que esse ato seja impulso para organizar desde às bases de cada DCE, CA, grêmio, exigindo que o sindicato de rodoviários da CUT deixe de conluio com a SETURN, uma grande força estudantil junto aos rodoviários para impor a volta das linhas, recontratação, e a exigência de abertura de livro de contas e de transporte gratuito para toda a população, atacando os lucros de Agnelo Cândido e do conjunto dos capitalistas de Natal. Uma luta que poderia dar impulso a que Natal possa levar até o final as demandas da batalha da Revolta do Busão e ser mais uma vez exemplo de lutas nacional e se enfrentar contra os ataques de Bolsonaro, Mourão, junto aos militares, ao Congresso e o Judiciário.
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Que seja parte da mobilização das universidades, como na UFRN, pela volta do RU, contra a precarização da estrutura do campus e do trabalho, se enfrentando com os cortes nas universidades e educação. E que junto às greves de Natal e de todo país, possa batalhar por um programa que combata a fome, o desemprego, como o congelamento dos preços aos valores anteriores à pandemia, reajuste automático dos salários conforme a inflação, a diminuição da jornada de trabalho sem redução dos salários. Demandas que se ligam à necessidade de lutar pela revogação da reforma trabalhista, da previdência junto às privatizações e cortes por parte de Bolsonaro e do regime do golpe institucional.
