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Luta contra intervenção no IFRN pode impulsionar comitê democrático de combate ao COVID-19

Na última segunda feira, 20, o ministro da educação Weintraub, nomeou o bolsonarista Josué Moreira, por indicação do deputado General Girão do PSL, como interventor na reitoria do IFRN em meio a pandemia, no lugar do reitor vencedor da consulta à comunidade acadêmica realizada em dezembro do ano passado, o prof. José Arnóbio. Esse mesmo ato autoritário aconteceu no Instituto Federal de Santa Catarina e no ano passado na UFC e no IFBA.

terça-feira 28 de abril| Edição do dia

Josué Moreira sequer participou da dita consulta feita à comunidade que ocorreu no dia 3 de dezembro de 2019, anterior à aprovação da MP 914 que ataca autonomia das Instituições de Ensino Superior, permitindo a intervenção direta do MEC.

Essa MP cria a possibilidade do MEC nomear um "reitor pro tempore", em teoria temporário, para ocupar o cargo de instituições federais em caso de vacância simultânea nos cargos de reitor e vice, ou impossibilidade de homologação do resultado da votação em razão de irregularidades verificadas no processo de consulta.

Além disso estabelece regras para a eleição da listra tríplice que antes eram decididas de forma autônoma por cada instituição de ensino, obrigando todas a adorarem como procedimento pesos ainda mais desiguais no poder de decisão de cada setor da comunidade acadêmica. Professores terão 70% do peso de voto, e estudantes e funcionários ficarão com 15% cada. Não bastasse ser uma consulta, cuja decisão seria determinada pelo governo federal, agora o peso da votação tornará esse processo ainda mais anti-democrático, pois inverte a proporção que tem real peso nas instituições de ensino, que tem maioria de funcionários e estudantes.

O caso do IFRN significou o uso de uma denúncia do MBL a uma atividade de junho de 2019, durante a gestão de Arnóbio, onde alegam ter sido uma atividade ideológica que defendia o "Lula Livre". Com a abertura de um processo contra ele em fevereiro desse ano, o MEC impediu a posse de Arnóbio.

Essa ação autoritária tem o objetivo subordinar ainda mais o IFRN e demais institutos e universidades federais à política bolsonarista, dos seus terraplanistas e negacionistas do governo, que atacam a ciência e a educação em benefício de projetos que precarizam ainda mais o ensino público, como o EAD, que vem sendo implementada em diversas universidades e escolas pelo país.

Além disso, Weintraub e Bolsonaro buscam em meio a pandemia colocar alguém que implemente a desastrosa política de volta às aulas, colocando em risco a vida dos estudantes, alunos e professores. Inclusive, fazendo chantagem ao prometer prêmios às instituições de ensino que retomarem suas atividades.

Nós da juventude Faísca do RN Repudiamos este avanço autoritário e nos colocamos ao lado de todos os estudantes, funcionários e professores que viram seu direito de decidir negado por essa intervenção. Ela reforça o ódio aos ataques de Bolsonaro, Weintraub, Mourão, e dos golpistas do Congresso todos esses anos, e que estão aproveitando a pandemia para preparar o EAD e novos cortes da educação.

Por isso não podemos nos contentar com a posse do escolhido pela consulta, como propõe a UEE e o Regif. A nossa luta pela expulsão do interventor deve ser impulso para a unificar forças dos IFs para as batalhas colocadas hoje, começando por exigir a revogação da MP 914.

Além disso, hoje temos uma urgente tarefa que é colocar a ciência à serviço de uma resposta ao coronavírus, que é sabotada dia a dia pelos grandes empresários e governos. Nesse sentido que propomos que a nossa auto-organização se dê através da articulação de um comitê emergência à crise, composto proporcionalmente por cada setor da comunidade acadêmica que busque ações de combate à pandemia.

Por exemplo, o IFRN tem condições de propor estudos de reconversão industrial no estado para a produção de EPIs que estão em falta nos hospitais, onde os trabalhadores da saúde, sob comando de Fátima (PT), estão sendo infectados e já perdemos um socorrista de Mossoró por isso. A iniciativa desse comitê também significaria a criação das bases de uma forma verdadeiramente democrática e autônoma para gerir o conhecimento produzido no Instituto, colocando-a a serviço dos interesses da maioria da população, dos trabalhadores e setores oprimidos.

Que o nome escolhido na consulta para reitor em dezembro tome posse é o mínimo diante de um processo que vai contra uma autonomia real dos institutos federais. No IFRN se trata de uma consulta paritária, que não respeita a proporção real de cada setor da comunidade acadêmica e ainda joga na mão do governo federal se será acatado ou não. Além disso, as reitorias são uma estrutura de poder monolítica dentro dos IFs e universidades, que junto ao alto escalão da burocracia acadêmica, vive de supersalários e concentram o maior poder de decisão nos conselhos, que tem diversos laços com setores da indústria, comércio e outros negócios privados, interessados nos quadros técnicos que saem dos IFs para serem explorados a serviço dos seus lucros.

Ou seja, a reitoria e a burocracia acadêmica existem para controlar a produção científica nos IFs e Universidades, violando a autonomia da maioria da universidade para atender a interesses que não são os da maioria da população e dos trabalhadores. Através da organização da comunidade acadêmica pela expulsão do interventor e combate a pandemia, é possível impulsionar uma estatuinte livre e soberana para que a maioria do Instituto tenha real autonomia para definir sobre a sua produção científica.




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