Política

AUTORITARISMO DE TOGA

Lula depõe e autoritarismo judicial segue sem Moro: exigimos sua imediata liberdade

quinta-feira 15 de novembro| Edição do dia

Com direito a uma volta por Curitiba para ser exibido como troféu, Lula foi conduzido a interrogatório de novo processo baseado em delações. O autoritarismo da medida continua um método que é empregado mesmo sem Sérgio Moro e tem como objetivo alterar a correlação de forças no país para ajudar na implementação da reforma da Previdência e entrega de recursos ao imperialismo. O autoritarismo do judiciário nas eleições, nos processos contra Lula são parte inseperável de seu golpismo e os objetivos políticos e econômicos que norteiam sua ação.

Após meses preso, Lula saiu pela primeira vez para prestar depoimento sobre o sítio de Atibaia à substituta de Moro na Lava-Jato, Gabriela Hardt. Hardt volta a lançar mão do método clássico de Moro: um depoimento tenso, denunciando o caráter autóritário do judiciário golpista.

Depois de permanecer preso desde abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem escoltado por dezenas de policiais para prestar depoimento sobre o sítio em Atibaia e um possível envolvimento com lavagem de dinheiro na propriedade. A prisão arbitrária de Lula levada pela Lava-Jato foi um dos mais importantes mecanismos jurídicos de intervenção no cenário político brasileiro. Sua prisão contrariou diversas leis básicas do direito, mostrando que o autoritarismo judicial esteve sempre à serviço de garantir os interesses da burguesia, comando o país direto de suas cadeiras do STF sem serem eleitos por ninguém.

Exibido como um troféu pelas ruas de Curitiba, Lula foi colocado em um carro que fez uma rota imensa pela cidade, acompanhado por uma quantidade exorbitante de policiais. O depoimento foi conduzido pela substituta de Moro, Gabriela Hardt, conhecida por ser "linha dura" tanto quanto Moro, dando prosseguimento ao legado do golpista que agora assume um cargo de ministro no governo Bolsonaro. Foram quase 3 horas de depoimento, um repeteco do modus operandi do judiciário no julgamento de Lula: fazendo uso de delações premiadas e passando por cima das mais diversas premissas básicas do direito.

Pautado em provas circunstanciais e de delatores, Hardt agora quer avançar no julgamento encabeçando um novo processo de investigação de corrupção por parte de Lula em envolvimento com a empreeiteira Odebrecht. Em geral, no direito é praticamente impossível que alguém seja julgado e condenado apenas em base às provas circunstanciais, que são provas vazias de conteúdo concreto e factível capaz de comprovar a culpa de um réu. Para isso, Moro e agora Hardt, passam por cima do direito, para condenar o ex-presidente apenas por vias dessa prova, fazendo com que o réu seja obrigado à provar que é o culpado e não o contrário como é feito usualmente pela justiça.

Hardt lançou mão novamente do "método Moro" em seu julgamento, fazendo perguntas e obrigando com que Lula provasse que é inocente, e não o contrário. Já quando Lula acusou Moro de ser amigo do bi-delator Youssef ela sem precisa de nenhum ônus de prova de inocência descartou e atacou a acusação do ex-presidente.

Além disso, Lula o tratamento recebido pelo ex-presidente não foi visto sequer com aqueles que cometeram crime de lesa humanidade, como torturadores da ditadura. Impossibilitado de aparecer, a tentativa de assassinato da figura política de Lula, se deu tanto através de "vazamento de áudios" e sua proscrição nas eleições, fazendo com que o caminho nas eleições estivesse aberto para o candidato de preferência da burguesia, preparado para aplicar os mais duros ataques contra a calsse trabalhadora e o povo pobre.

Não defendemos, em nenhum sentido, a política petista que busca conciliar os interesses dos capitalistas e dos trabalhadores que por anos governou para os banqueiros, latifundiários e grandes empresários dos mais diversos ramos do mercado e assumiu vários dos diversos métodos de corrupção típicos da política capitalista. A estratégia eleitoral do PT já se mostrou impotente diversas vezes, não lutando contra o golpe e seu aprofundamento e permitindo então dezenas de ataques contra a classe trabalhadora, como a reforma trabahista e a lei da terceirizaçaão irrestrita. Novamente, o PT se coloca ao lado da justiça burguesa, não movendo uma palha para lutar contra o avanço do autoritarismo judiciário, em seu depoimento Lula afirma que se fosse presidente do PT, pediria para que todos os filiados abrissem processos contra o ministério público, retomando o caso do Power Point contra ele.

Nós do MRT e do Esquerda Diário lutamos contra o golpe e seu aprofundamento, bem como contra o autoritarismo judiciário e avanço da extrema direita, e também exigimos a liberdade imediata do ex-presidente Lula. Nâo porque concordamos com a política petista, mas porque todos esses ataques do judiciário contra direitos democráticos da população possuem um objetivo central de descarregar crise capitalista nas costas dos trabalhadores, mantendo intacto o lucro dos patrões.
A organização da força dos trabahadores, jovens, mulhres, negros e LGBTs é o que de fato pode barrar Bolsonaro, o autoritarismo judiciário e barrar as reformas e ajustes de Bolsonaro. Para isso, chamamos todos à organizar em seus locais de trabalho e estudo comitês de base, realizado assembleias capazes de planejar um plano de lutas contra os ataques.




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