Política

JUDICIÁRIO E LAVA-JATO

Lista de corruptos soltos escancara a arbitrariedade do judiciário

Aécio, Temer, Alckmin, Renan Calheiros, Jucá são apenas alguns dos nomes de políticos denunciados por crimes de corrupção e até agora permanecem soltos e exercendo seus cargos no governo.

Cássia Silva

estudante de Ciências Sociais na Unicamp e militante da Faísca

terça-feira 10 de abril| Edição do dia

O assunto que tanto toma as reflexões e as conversas do povo brasileiro, a corrupção, continua sem solução. A Operação Lava Jato, que surge como uma ideia de que o Judiciário pode resolver a corrupção dos políticos no país, nada mais é que uma aliança com o imperialismo norte americano, basta ver a ligação de Sergio Moro com a empresa Shell e a criação de esquemas de corrupção para exploração de petróleo de empresas internacionais, como a sueca Skanska e a francesa Technip.

Como exemplo de que essa imparcialidade da Lava Jato e da ação do Judiciário é uma farsa, tomemos os casos do governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves, ambos do PSDB. Alckmin tem inquérito por caixa dois, mas ainda assim pode renunciar o cargo de governador para se candidatar às eleições presidenciais do fim do ano. Aécio foi delatado no caso da JBS por lavagem de dinheiro e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Fachin arquivou as citações. Será mesmo que é o Judiciário que pode acabar com a corrupção no Brasil?

A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncias ao STF contra 20 políticos. A decisão agora está com o Supremo, que pode transformá-los em réus ou arquivar, tendo o total controle da escolha de quem investigar. Os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Eduardo da Fonte, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer, do Progressistas; Vander Loubet e José Mentor, do PT; Lucio Vieira de Lima, do MDB; assim como os senadores Edison Lobão, Fernando Bezerra Coelho, Garibaldi Alves, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp, do MDB; Benedito de Lira e Ciro Nogueira, do Progressistas; Gleisi Hoffmann, do PT; e Aécio Neves, do PSDB são os denunciados, segundo matéria do portal de notícias G1.

No entanto, os ministros do STF não apitam o jogo somente da Lava Jato, o senador Renan Calheiros, por exemplo, está respondendo por peculato, porque as despesas pessoais de uma de suas filhas foram cobertas por uma empreiteira. Paulo Maluf, deputado pelo PP, foi condenado por desvio de verba durante seu mandato na cidade de São Paulo, na década de 90. Está em prisão domiciliar, obviamente.

Sérgio Cabral também pode ser um exemplo do quanto o STF controla as jogadas. O ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado por ser considerado chefe de uma organização criminosa e desfrutou de altas regalias na prisão, ou seja, assim como Maluf, depois da condenação continuou desfrutando de seus privilégios. Agora, Cabral encontra-se para um presídio de Curitiba. O também ex-governador, Marconi Perillo, PSDB, que reprimia as ocupações de secundaristas no estado de Goiás, foi denunciado por corrupção passiva em investigação sobre os contratos do governo estadual.

Mas um exemplo cabal de que a Justiça não garante o fim da corrupção é que o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo, do PSDB, não foi preso porque conseguiu vários recursos. Ele foi condenado no chamado mensalão tucano, desvios de recursos do governo pelo empresário Marcos Valério para financiar a campanha de reeleição do tucano em 1998. Vinte anos se passaram e ele continua solto. O próximo dia 24 vai ser o dia em que os embargos infringentes serão julgados e ele ainda pode recorrer a tribunais superiores.

Governadores atuais também são denunciados e seguem em seus governos. Fernando Pimentel, petista governador de Minas Gerais é réu por corrupção. O governador Robinson Faria do Rio Grande do Norte, PSD, é investigado por usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Continuam em seus cargos. Pimentel, inclusive, implementando todo seu aparato repressivo, a Polícia Militar, para tentar impedir a greve dos professores estaduais em MG.

E, com certeza, o presidente golpista Michel Temer não poderia ficar de fora desse panorama. Alvo de inquéritos, investigações e denúncias, ele assinou um decreto que beneficiam empresas no porto de Santos, SP, e também sofre inquérito sobre apuração de repasse de dinheiro da Odebrecht para o PMDB.

Fora isso, José Dirceu, ex-deputado federal e ex-ministro do PT, e Solange Almeida, ex-deputada federal pelo MDB, cujo processo também está inserido Eduardo Cunha, aguardam julgamento em liberdade.

A conclusão que chegamos é que esse Judiciário, aliado com os capitalistas internacionais principalmente na figura de Sergio Moro, não quer combater a corrupção, inerente ao capitalismo. Eles punem quem mais interessa, por interesses políticos e deixam de fora quem ainda deve seguir no governo para seguir descarregando a crise em nossas costas, escancarando o caráter altamente arbitrário da Justiça burguesa. O que precisamos hoje é de uma política da classe trabalhadora independente de qualquer mecanismo da burguesia. Esse Judiciário que diz querer acabar com a corrupção nem encosta na isenção de impostos que as empresas recebem dos governos estaduais.

Rafael Braga segue condenado, Marielle Franco foi executada brutalmente pela polícia, 40% da população carcerária está sem julgamento, nossos direitos estão sendo atacados, como o direito de decidir em quem votar, com a prisão arbitrária do Lula. Que Judiciário é esse que quer acabar com a corrupção? Um verdadeiro combate à corrupção hoje tem que se enfrentar diretamente com o capitalismo. Elegendo diretamente os juízes e que eles sejam revogáveis se cometerem algum deslize, e que, inclusive, ganhem o salário de um professor, de acordo com o DIEESE, para que não sejam uma casta de privilegiados.




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