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RAFAEL BRAGA

Liberdade imediata para Rafael Braga!

Hoje ocorrerão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Sorocaba (SP) novos atos exigindo liberdade imediata para Rafael Braga. Na semana passada, um dia antes do escandaloso arquivamento da denúncia de Temer, o julgamento do habeas corpus foi adiado e uma nova audiência foi marcada para o dia 08 de agosto (terça feira).

segunda-feira 7 de agosto| Edição do dia

No dia do julgamento, a hashtag #liberdadeparaRafaelBraga foi a segunda mais comentada nacionalmente tendo uma importante repercussão nas redes sociais. Isso é sintoma de como o repúdio ao racismo vem ganhando maior eco na sociedade e escancarando o caráter de classe e racista de instituições do regime, como o Judiciário e a polícia.

Estas e outras instituições vem sofrendo um maior desgaste diante da crise orgânica que o país está passando, dos mecanismos de dominação da burguesia e onde os aspectos da identidade negra vem ganhando um conteúdo cada vez mais ligado às respostas dos negros aos efeitos da crise econômica, como o desemprego, a precarização do trabalho e da vida e os recorrentes casos de repressão policial como estamos vendo com a militarização do RJ.

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Entenda o caso

A prisão de Rafael Braga, um jovem negro de 26 anos, trouxe à tona o profundo racismo escondido durante séculos em cada uma das letras, hierarquias e cargos que compõem as instituições da democracia brasileira. Rafael Braga trabalhava como catador de recicláveis no Rio de Janeiro e foi preso pela primeira vez em meio aos protestos de junho de 2013, quando a polícia reprimia as manifestações de rua naquele estado, criminalizando os black blocs. Naquele momento a acusação foi tão absurda que a polícia conseguiu transformar a posse de duas garrafas de produto de limpeza (uma de Pinho Sol e outra de água sanitária) em uma acusação de “porte de material explosivo ou incendiário”, deixando Rafael Braga preso por 5 meses e condenado a 5 anos de prisão.

Essa primeira prisão já seria um escandaloso caso de racismo, autoritarismo e gigantesca violação dos direitos humanos, mostrando que a polícia é uma instituição racista, assassina e corrupta que serve como braço armado do estado para exercer e perpetuar a dominação de uma burguesia branca e herdeira dos senhores de engenho escravocratas. Mas foi além: no dia 12 de janeiro de 2016 Rafael Braga foi preso novamente por Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora da Vila Cruzeiro por porte de drogas em um flagrante forjado quando ia da sua casa para a padaria. No dia 20 de abril ele foi condenado à uma nova pena, dessa vez de 11 anos de prisão pela acusação de tráfico e associação ao tráfico de drogas.

O caso de Rafael Braga, assim como o do pedreiro Amarildo, Cláudia Ferreira e outros negros violentamente assassinatos e reprimidos pela polícia, são emblemáticos pois revelam o caráter profundamente racista de instituições como o sistema judiciário (o mesmo que comanda a operação Lava Jato) e a Polícia Militar em nosso país. O Brasil é o 4º país com a maior população carcerária do mundo. Em 2013 eram 607.731 presos, sendo que destes cerca de 60% são negros e, do total, cerca de 40% estão presos sem qualquer julgamento.

Esses casos são uma mostra da violência sistemática vivida pela população negra em nosso país desde os séculos de escravização, que legalizava a propriedade de um homem pelo outro e onde os negros eram submetidos às mais humilhantes e degradantes condições de trabalho, além das torturas, castigos, estupros e assassinatos sob a alegação de que sua raça seria inferior à dos brancos.

Não podemos esperar que as instituições da própria burguesia ponham fim aos escândalos de corrupção e muito menos aos assassinatos, às chacinas e à impunidade, pois são coisas inerentes a uma sociedade estruturada sobre a miséria e a exploração. Hoje sairemos às ruas novamente para exigir liberdade imediata para Rafael Braga!

Fora tropas do Rio de Janeiro e do Haiti! Fim da polícia assassina! Abaixo o judiciário corrupto e racista! Basta de racismo e de capitalismo!

Em São Paulo o ato ocorrerá às 18h no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, e no Rio de Janeiro em frente ao Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370), no Centro.




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