Diante das medidas insuficientes do governo Leite para combater o coronavírus, apresentamos algumas medidas que podem ser levadas a frente pelos trabalhadores no Rio Grande do Sul.
sexta-feira 20 de março de 2020 | Edição do dia
O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) decreta estado de calamidade pública com edição extra do Diário Oficial do Estado. Em uma transmissão pelo facebook posa de herói mesmo depois de ter terminado de destruir os serviços públicos gaúchos com o pacote aprovado em Janeiro.
Em vídeo, Leite disse que vai liberar recursos para a saúde, porém o projeto aprovado hoje pelos deputados gaúchos prevê a pífia contratação de apenas 17 servidores de saúde em caráter emergencial para todo o estado e permite contratar mais médicos do Samu com salários mais altos. Obviamente deve haver mais recursos para a saúde, mas as medidas de Eduardo Leite servem para tampar o sol com a peneira e de longe ajudam a resolver o problema imediato e menos ainda a médio e longo prazo. Quem Eduardo Leite engana?
Já contam no mínimo 30 casos confirmados de COVID-19 no RS enquanto estamos escrevendo esse texto. Milhares de gaúchos estão tendo suas vidas gravemente afetadas, com demissões, redução de salário, afastamentos temporários sem remuneração, etc. Na medida em que esses números cresçam, vai ser necessária a contratação de muito mais do que 17 funcionários para a saúde em todo o estado. Não é possível que uma crise como essa seja enfrentada dessa forma.
O sistema de saúde público do estado, pauperizado há anos por sucessivos governos, padece de falta de leitos, baixa em funcionários que deem conta da demanda (em especial nas regiões e bairros mais pobres). Os bairros pobres de Porto Alegre são exemplos claros de um sistema de saúde já colapsado. Hoje por hoje, os cerca de 1000 leitos de UTI do SUS, que devem ser destinados aos casos mais graves de coronavírus, estão 100% lotados.
Se chegarmos a números alarmantes semelhantes aos da Itália, o que não está fora de hipótese, os cerca de 13 mil leitos existentes em todo o estado do RS, contando públicos e privados, não vão dar conta de toda a demanda existente. Por problemas oriundos de coronavírus e outros.
Ou seja, é necessário buscar medidas enérgicas para ampliar os leitos no estado, fazer contratações massivas de trabalhadores da saúde, providenciar testes para todos os que necessitarem no momento, centralizar toda a rede de saúde pública e privada no Estado, fazendo com que os próprios trabalhadores da saúde possam controlar o sistema. É mais do que nítido que esse governo prioriza o setor privado em detrimento do público. Outras medidas anunciadas por Leite visavam beneficiar os grandes empresários gaúchos, enquanto milhares de trabalhadores são demitidos e perdem seus empregos.
Algumas das medidas de Leite: ficou vedado o transporte para outros Estados. A indústria deve reduzir as jornadas criando escalas para evitar aglomerações. 3 bilhões de reais serão liberados para micro e pequenos empresários, o teto para captação de crédito para empresários aumenta em 10%, BADESUL em coordenação com o BNDES irá liberar ainda mais recursos para empresários, e aqui o governador não fala os números. Como se já não bastasse a sonegação e isenções bilionárias que esses empresários recebem.
Alinhado com a poítica de Paulo Guedes, Eduardo Leite está voltado a salvar o empresariado da crise, enquanto a população é restringida de sair de casa. Porém, não está garantido aos trabalhadores, em especial os mais precarizados, como os informais e os terceirizados, a segurança de seus empregos e salários nesse período. É necessário proibir as demissões nesse momento de crise, e se necessário girar esforços de outros ramos da economia para auxiliar na saúde.
Ao mesmo tempo que o ministro da saúde não liberou a testagem em massa para a população, e o governo do Estado não moveu uma palha para buscar alternativa. As empresas de ônibus diminuíram os horários fazendo aumentar a lotação nos coletivos, nenhuma empresa liberou seus empregados de forma remunerada e o assédio e a ameaça de demissões só aumenta. É muita demagogia o governador dizer que está preocupado com a saúde da população, o mesmo Eduardo Leite que quando prefeito de Pelotas foi manchete em todo o país pela farsa do exames Papanicolau, exames pré-câncer de colo de útero, que levou a morte de mulheres cujos resultados haviam dado negativos porque eram feitos por amostragem.
Essa lógica de pensamento capitalista não é capaz de dar uma resposta sequer preventiva, quem dirá de garantir o atendimento de todos os infectados com o novo vírus. A exemplo dos professores argentinos das escolas técnicas que colocaram seus conhecimentos a disposição para fabricar álcool gel para ser distribuído nas comunidades, a crise atual exige solidariedade dos de baixo, porque as medidas estatais se colocam apenas para proteger os de cima desse sistema. É preciso que os sindicatos e centrais sindicais organizem um plano emergencial para enfrentamento do coronavírus, que levem os trabalhadores a coordenarem as ações necessárias para a garantia dos empregos e da produção e distribuição de todos os recursos necessários, de tudo o que faz falta na vida de milhões de pessoas. Nessa perspectiva, é que nós do MRT levantamos um programa anticapitalista e revolucionário de estatização de todo o setor privado da saúde, contratação massiva de servidores, fabricação e ampla distribuição de testes e produtos de higiene, garantia de alimentação saudável a toda classe trabalhadora, criação de unidades de quarentena adequados com toda a infraestrutura necessária para que os infectados se curem e elevem sua imunidade, controle de todas as medidas sanitárias e econômicas pelos próprios trabalhadores. Para isso é necessário o confisco dos bens dos grandes capitalistas, o não pagamento da fraudulenta dívida pública, impostos progressivos sobre as grandes fortunas, o fim das isenções aos grandes empresários, a estatização dos bancos sob controle dos trabalhadores.
