Cultura

ARTE E CENSURA

Lei proíbe exposições artísticas consideradas ’pornográficas’ por deputados do Espírito Santo

Um projeto de lei que proíbe exposições com nudez e obras de "teor pornográfico" em espaços públicos do Espírito Santo foi aprovado, nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa.

terça-feira 24 de outubro| Edição do dia

A proposta do deputado Euclério Sampaio (PDT) foi votada em regime de urgência em reunião com as comissões de Justiça, de Cultura e de Finanças. Agora, segue para sanção ou veto do Governo do Estado.

Sampaio justifica no texto do projeto que a medida promove o "bem-estar das famílias do Espírito Santo", e que a nudez representada em exposições artísticas ou culturais causa "constrangimento aos cidadãos de diversas idades, crenças e costumes".

O deputado cita a interação de uma criança com artista nu durante a performance "La Bête", no MAM-SP (Museu de Arte Moderna de São Paulo), e a exposição"Queermuseu", e afirma que se "torna inegável a necessidade da atuação do Poder Público para evitar que as manifestações artísticas de cunho sexual sejam promovidas em espaços públicos".

Assim, por trás da "indignação" com expressões "pornográficas", os deputados das bancadas conservadoras e fundamentalistas saem à caça dos direitos democráticos e expressões progressistas da arte, que questionam a violência contra as mulheres, os negros e a população LGBT. Nenhum destes insignes deputados se queixou dos infindos casos de pedofilia no Vaticano, naturalmente.

A proposta define como "teor pornográfico" as "expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a nudez humana."

"Considero esse tipo de exposição um ataque à família. Se querem fazer arte deste tipo, temos que proibir isso no Espírito Santo", afirmou Sampaio em debate no último dia 10.

O Esquerda Diário combateu a censura do MBL e da direita mais reacionária do país às exposições de arte, mostrando quantos grandes nomes da arte humana seriam repudiados pela ignorância descabida de um punhado de privilegiados políticos envolvidos em corrupção: como no artigo “21 grande sobras de arte que aterrorizariam o MBL, Bolsonaro e Feliciano”, e nas "18 obras com nudez que se fossem censuradas mudariam a história da arte".

Jair Bolsonaro chegou a defender o fuzilamento dos artistas da exposição Queer Museum, recentemente fechada pelo Santander Cultural, que também denunciamos no Esquerda Diário (ver aqui). A perseguição não se limita aos artistas; trata-se de impor pela ameaça os valores conservadores de uma sociedade cujas elites são herdeiras da escravidão, e que como diz o crítico literário Roberto Schwartz, sempre teve "as ideias fora de lugar" (importavam da Europa ideias iluministas, preservando suas bases sociais na escravidão).

É preciso organizar o combate, junto à juventude e os trabalhadores, contra o avanço da direita e seus ataques sobre os direitos mais elementares.




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