Foi aprovada a lei orçamentária estadual de 2017 pelos deputados de São Paulo, nesta terça-feria (21). Com 55 votos a 11, aprovaram um orçamento abaixo do deste ano, passando de R$ 207, 1 bilhões para R$ 206,02 bi.
quinta-feira 22 de dezembro de 2016 | Edição do dia
O corte atinge em cheio os investimentos destinados as empresas estatais, como o Metrô e a Sabesp, com uma queda de 15% para aplicar em obras e programas de melhorias e ampliação. Tendo suas estruturas já precarizadas ao longo dos anos, o governo tucano irá sucatear ainda mais áreas vitais do serviço público.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação também está na lista dos cortes. O órgão que cuida da manutenção das universidades estaduais, sofreu corte de 5% comparado a este ano. Atacando o investimento também no ensino superior, na USP, cortando 4% para 2017.
Outras secretarias como de Logística e Transportes e a de Saneamento e Recursos Hídricos, sofreram reduções de 9% e 12% respectivamente. Agricultura, Esportes, Lazer e Juventude e Cultura também terão o orçamento reduzido para o próximo ano.
Todos os cortes são justificados pelo governo pela crise econômica. Acompanhando as projeções de que o País e o Estado não sairão da atual crise, o governo de Alckmin (PSDB) corta investimento de quase todas áreas vitais. O tucano ainda diz manter uma suposta prioridade para áreas como segurança pública (+ 31,9%), saúde (+ 32,4%) e educação (+ 10,4%).
O esforço do governo tucano está em contenção de gastos nestas áreas citadas. Mas, para além dos cortes, visa aprimorar os mecanismos de arrecadação e intensificação de fiscalização tributária.
Aposta no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de recursos do estado, previsto em R$ 128,4 bilhões. Outros como Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), prevê R$ 14,8 bi. Essas projeções consideram uma estimativa de inflação de 5,14% e PIB estadual de 1,3%.
Ainda por meio de um acordo entre as bancadas que compõem a Assembléia Legislativa, aprovaram emenda que suplementa a receita em R$ 42 milhões. Favorecendo principalmente áreas como o DAEE, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Hospital de Clínicas da Unicamp e os atendimentos médicos hospitalares para a Polícia Militar.
Um dos grandes fatores de gastos públicos que serão mantidos em 2017 é a dívida pública do estado. Nota que pouco é falado pela mídia dominante, é a prova que todos esses cortes em áreas vitais para a população trabalhadora servem para garantir o envio da arrecadação do estado para o bolso de banqueiros.
Com informações de Agência Estado
