Política

MORO PROMOVE NOVAS DENÚNICAS

Lava Jato no TSE pode reacender impeachment?

Daniel Matos

São Paulo | @DanielMatos1917

quinta-feira 18 de fevereiro de 2016| Edição do dia

Já é sabido que o novo “herói nacional” escolhido pela Rede Globo – o juiz Sérgio Moro que encabeça operação Lava-Jato e com isso as investigações do escândalo da Petrobrás – tem como ilustríssima esposa uma advogada do PSDB e da Shell. O que pouco se conhece é o resultado da investigação feita pelo Esquerda Diário a partir da leitura direta das atas taquigráficas das delações premiadas da Lava -Jato e a análise da difusão dessas informações pela mídia:

O setor mais lucrativo de Petrobrás está blindado das investigações da Lava-Jato. Esse setor já é dominado pelos cartéis imperialistas de exploração do petróleo. Os setores investigados são aqueles em que as grandes empresas amigas do governo petista se instalaram com a ajuda do BNDES, em detrimento de suas competidoras internacionais.

A imprensa opositora difunde as denúncias de envolvimento do PT em trocas de favores para a instalação dos novos parasitas amigos do Planalto na Petrobrás. A imprensa petista difunde as denúncias de envolvimento dos tucanos com os velhos parasitas, sejam eles nativos ou imperialistas. Por trás dessa “cortina de fumaça” tucanos e petistas disputam o melhor modelo para aprofundar o saque dos cofres públicos e a entrega dos recursos naturais do país.

Imperialismo, corrupção e "nacional-desenvolvimentismo petista”

A investigação e a difusão seletivas que caracterizam a Lava Jato, longe de significar qualquer interesse nobre de justiça ou de “limpeza” dos corruptos, é mais propriamente dito um instrumento de disputa entre distintos setores capitalistas para ver quem fica com a maior parte do bolo (contratos públicos, subsídios estatais, empresas públicas e recursos naturais etc.). Especialmente os grandes negócios que dizem respeito à Petrobrás e ao Pré-Sal, mas expansivo aos negócios mais de conjunto que são “facilitados” pelo governo, como se vê nas obras de infraestrutura e no maior frigorífico do mundo constituído com não pequena participação acionária do BNDES.

Um método não raro nessa democracia do suborno, onde os o Poder Judiciário é utilizado para beneficiar uns setores capitalistas em detrimento de outros, limpar a imagem do sistema político e manter as massas passivas e alheias ao espetáculo, para assim que possível voltar tudo ao “normal” (agora já com um novo grupo de “amigos do poder”).

A Lava-Jato é como se fosse uma empresa promovida por cartéis internacionais do petróleo para remover os empresários amigos do PT das tetas da Petrobrás e abocanhá-las para si.

Nesse caminho, recorre a todos os setores da oposição (mas porque não, também do próprio governo e do PT) que estão dispostos a “mudar o status quo”, obviamente que ganhando uma quota-parte no novo equilíbrio que está por nascer.

Os petistas preferem ser parasitados por capitalistas brasileiros ao invés de seus análogos estrangeiros. O que nem sempre fica claro é que esse “nacional-desenvolvimentismo petista” se junto à maior penetração de capital imperialista da história do país e que esse capital imperialista entrou como “sócio” menor de todos os grandes negócios “nacionais” ou como parasita da metade do orçamento público anual que é destinado a juros e amortizações da dúvida pública.

Os capitalistas "nacionais" amigos do PT não poderiam mais que recorrer ao trabalho semiescravo nos grandes canteiros de obras, nas plantações do agronegócio e na indústria alimentícia; não somente no Brasil mas também junto aos “irmãos” haitianos, cubanos, bolivianos e de outros países latino-americanos e africanos algo mais pobres que o nosso.

Girando o mais à direita possível dentro do permitido pela relação de forças

Para defender seu próprio “capitalismo de amigos” e tentar ele mesmo administrar reformas parciais do status atual em crise, o governo do PT está colocando de pé um ambicioso projeto de privatizações, dentro do qual o carro chefe é o “Plano de Desinvestimento” da Petrobrás.

"Em busca de recursos para aliviar o caixa, o governo e grandes estatais preparam o maior processo de privatizações federais desde o leilão do Sistema Telebras, há quase duas décadas. Se tudo correr como o planejado, Petrobras, Eletrobras e a União vão arrecadar neste ano mais de US$ 18 bilhões com a venda de ativos e participações em empresas – o segundo maior valor anual desde a criação do Programa Nacional de Desestatização (PND), em 1991, abaixo apenas dos US$ 24 bilhões de 1998" (Gazeta do Povo, 14-02-2016).

Dilma decretou que apenas as “pessoas físicas” envolvidas na Lava Jato serão responsabilizadas pela corrupção, enquanto as empresas poderão seguir seus negócios; ao mesmo tempo em que tenta atrair novos setores imperialistas no varejo e aumentar a lucratividade com demissões, cortes de direitos e desvalorização dos salários. Ainda que o plano seja muito ambicioso, sua maior parte ainda não saiu do papel. O PT tenta privatizar aos poucos e buscando mostrar alguma vantagem em relação ao modelo de privatização tucano para não abrir maiores crises com sua base social. Já no fim do ano passado enfrentou a maior greve de petroleiros desde 1995, que misturou a resistência aos ajustes com o rechaço às privatizações.

Os projetos de lei com o qual o PSDB tenta revogar a reserva de 30% da Petrobrás para a exploração dos poços do Pré-Sal e facilitar a privatização das estatais empurra a uma quebra mais radical do esquema atual para criar um novo status quo no atacado que o coloque de volta no poder central. Evidentemente, os cartéis imperialistas do petróleo ganharão ingressos especiais no o baile oferecido pelos tucanos. Mas obviamente isso não significa abandonar à míngua antigos amigos que hoje se encontram por trás das grades, e sim estender-lhes a mão em novas condições. Provavelmente um governo tucano iria tentar implementar ataques ainda mais duros sobre os petroleiros. Ainda que os interesses eleitorais e a necessidade tucana de ganhar para o seu lado setores que vinham privilegiando alianças com o PT impõem permanentes limites para aventurar-se numa ruptura mais radical do status quo.

Está cada vez mais difícil distinguir o “modelo” petista de privatização do modelo tucano. Uma das diferenças, que era a reserva de 85% dos contratos de prestação de serviços e insumos para produtos “made in Brasil” (por capitalistas nativos ou estrangeiros), já foi flexibilizada por uma MP da própria Dilma.

Por mais que os projetos de lei do PSDB abram o caminho para uma privatização em larga escala no atacadão, os planos mais lentos do varejo petista, caso implementados, não resultariam num montante inferior.

Frente a esse saque dos cofres públicos e dos recursos nacionais em plena luz do dia, o governo se abre à possibilidade de flexibilizar os 30% para a Petrobrás e a burocracia petista tenta negociar um projeto em comum com os tucanos, que por exemplo não exclua os sindicalistas dos conselhos administrativos. São postos essenciais para que os dirigentes sindicais da CUT possam velar por privatizações dignas do "interesse popular", como têm feito com os fundos de pensão desde os anos 90. Somado ao apoio da CUT ao decreto de Dilma que libera contratos públicos com as empresas que têm seus diretores executivos presos, tem-se uma boa imagem do "interesse nacional" desses nobres senhores. Afinal de contas, os sindicalistas da CUT merecem pelo menos um boquinha das privatizações pelos excelentes serviços que prestam "à classe".

Ensurdecedor é o silêncio da intelectualidade e da blogsfera petista frente a tamanha patifaria. Juntos ($$$$), a burocracia política, sindical e acadêmica do PT lava as mãos uns dos outros.

Para preservar o apoio do capital financeiro, ao longo de 2015 Dilma implementou cortes de gastos em todas as áreas sociais e aumento de tarifas. A desvalorização do real e a inflação já levou a uma queda média na renda de 3,7% segundo dados oficiais. Foram eliminados 1,5 milhão de postos de trabalho e incluindo os jovens que se incorporam ao mercado superam os 2 milhões de desempregados a mais que em 2014. O governo retirou direitos ao seguro desemprego e ao auxílio doença; e com o apoio da CUT instituiu a suspensão do contrato de trabalho com redução dos salários e subsídios às patronais em larga escala para “proteger o emprego”. Mas esse “esforço” foi insuficiente: a arrecadação fiscal segue diminuindo, as contas continuam deficitárias e o clamor dos donos do poder e suas mídias é por mais ajuste e menos direitos.

A necessidade de evitar um desastre eleitoral nas eleições municipais de outubro e uma rebelião antiburocrática contra as direções do PT no movimento de massas volta e meia impõem certas restrições à sanha ajustadora e ao revaival neoliberal, obrigando o governo a negociar algum gradualismo dentro do giro à direita. Esse foi o pano de fundo da renúncia do ministro da economia Joaquim Levy. Mas o plano de Lula e Dilma está longe de ser uma “guinada” à esquerda, como alimentam as ilusões dos setores petistas críticos. Pelo contrário, ao mesmo tempo em que tentam destinar um pouco de crédito e subsídios aos setores empresariais mais dependentes do mercado interno, para compensar tamanha “irresponsabilidade fiscal” tentam passar goela abaixo reformas neoliberais que nem mesmo FHC tinha conseguido fazer, como o aumento da idade de aposentadoria.

Impeachment ou não impeachment, eis a questão...

O cenário de impeachment foi afastado porque o Supremo Tribunal Federal decidiu por uma tramitação do julgamento que favorece ao governo e debilita os setores mais aventureiros da oposição. Esse “contrapeso” dentro do próprio poder judiciário não se trata somente da influência do PT entre os mais altos magistrados, mas sobretudo da influência dos capitalistas nativos e estrangeiros que dominam a política no país. Por enquanto, esses preferem evitar que a piora da crise política contribua para a piora da crise econômica e usar o fantasma do impeachment como chantagem para empurrar o governo do PT ainda mais à direita.

A isso se somam as contradições internas do próprio PSDB. Afora os pactos e cuidados aos quais precisam recorrer para manter sua própria participação nos esquemas de corrupção longe dos holofotes, dependem de ganhar uma maioria de aliados dentro do PMDB para que o impeachment seja possível. Se por um lado o agravamento da crise econômica e novas delações premiadas em andamento exercem pressões para que os caudilhos do PMDB busquem melhor guarida sobre as asas do PSDB, por outro lado a tática de tentar incriminar Dilma por via da campanha eleitoral empurra o Vice Michel Temer e toda sua ala de pesos pesados para o colo do PT.

Nesse complexo emaranhado, o que prima por agora é uma “sangria controlada” do PT para as próximas eleições e o forcejo para que a própria Dilma administre privatizações e ataques num patamar superior. O que não exclui a aposta de setores mais aventureiros da oposição em “colocar fogo no circo” para criar um clima nacional que pela combinação entre crise política, econômica e social inviabilize a continuidade de Dilma no poder.

Ler também artico do mesmo autor: Como emergir uma alternativa à esquerda do PT?




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