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LAVA JATO

Lava Jato é justa e combate à corrupção? 7 motivos para você mudar de ideia

Amanhã acontece o esperado “embate” entre Moro e Lula. As consequências dessa audiência e dos processos legais contra o ex-presidente e centenas de outros políticos terão grande impacto no curso da política nacional e de futuras eleições. Também está em jogo qual a percepção popular sobre a Lava Jato e sobre o judiciário brasileiro. Que tipo de desrespeito a direitos constitucionais, como direito à manifestação, ou o direito a defesa e presunção de inocência existem. E, se estão em xeque com poderosos empreiteiros e ex-presidentes, o que dizer a um trabalhador, a um pobre a um negro. Compilamos nesse artigo algumas ideias para mostrar o que está por trás dessa operação, sua força, objetivos, métodos.

terça-feira 9 de maio| Edição do dia

O juiz Sérgio Moro e os procuradores da chamada República de Curitiba não saem do noticiário. De onde vem tanto poder que eles têm? A corrupção irá terminar? A atuação da Lava Jato é ilegal e inconstitucional? Há alguns anos essas perguntas entram no debate cotidiano dos trabalhadores, compilamos nesse artigo algumas breves ideias para entender o que está por trás da operação e que farão você mudar de ideia se ainda acha que ela é justa e combate à corrupção.

1- A justiça não é isenta e imparcial, é racista e de classe

A justiça nunca foi isenta e imparcial. Moro desrespeitou o código civil ao proibir a defesa de Lula de fazer filmagens. Tinha rasgado à Constituição ao divulgar gravação ilegal de Lula e Dilma. Mas ele não é o único a fazer isso. A justiça paulista por exemplo é conhecida por solicitar cancelamento de jogos de futebol e junto a Alckmin organizar metrô gratuito para atos pelo impeachment e depois proibir atos contrários no mesmo local. O STF é especialista em curvar a lei segundo os interesses políticos, o que vale para Cunha, não vale para Renan, entre infinitos exemplos.

Ela não é ao julgar as greves que quase sempre são consideradas ilegais, não é isenta e imparcial ao manter mais de 30% dos presos do país dentro dos cárceres sem nunca ter sido julgados e assim os mantém exclusivamente baseado na denúncia de policias. Invariavelmente predominam nesse procedimento supostamente “isento” os pobres e negros.

Atingindo, ao menos nos noticiários, a tudo e todos a Lava Jato ganhou uma popularidade e tentou mostrar que era de fato a “justiça isenta” em ação. Mas a arbitrariedade das decisões que nunca são minimamente similares em casos que envolvem políticos de partidos diferentes e o crescente abuso de poder, o desrespeito à Constituição, ao código civil mostra para mais e mais gente como ela é um poder político da elite, discricionário, parte de um Estado que existe para perpetuar os interesses dos capitalistas contra o restante da população.

Entre intermináveis exemplos recentes da atuação política da justiça podemos ver as prisões de militantes na greve geral por uma juíza apoiadora do MB, e vemos o mesmo acontecer agora com uma juíza paranaense que proibiu manifestações em Curitiba.

O maior exemplo está no vídeo recente de Moro a “seus apoiadores”. Para não tomarem seu lado ativamente nas ruas de Curitiba amanhã. Mas um juiz de uma justiça supostamente imparcial deveria ter lado?

2- A Lava Jato realmente atinge a todos? E as multinacionais?

Algumas delações da Lava Jato tornadas públicas, como a de Barusco, gerente da Petrobras, mostram extensas redes de suborno envolvendo empresas imperialistas como a Mitsui (que além de envolvida no esquema da Petrobras é a segunda acionista da Vale). Curiosamente a Mitsui, Transocean, entre outras citadas não sofrem um inquérito sequer. Nenhum!

Barusco fala no depoimento que havia um cartel internacional que a construção do “cartel nacional” envolvendo a Sete Brasil burlava e o “isento” Moro não faz uma pergunta sequer sobre que cartel internacional seria este. Em uma investigação própria o Esquerda Diário mostrava quem são os acionistas deste cartel interessado na Lava Jato.

Esta impunidade garantida ao imperialismo e suas empresas não é exclusividade de Moro e da Lava Jato, também se expressa em outra operação judicial em curso, a do escândalo de trens em SP, nele a empresa imperialista é ré confessa, a SIEMENS, no entanto não há uma punição à pessoa jurídica somente a pessoas físicas e somente àquelas que vivem no Brasil, as que estão lá fora nem uma citação formal, um pedido à Interpol, uma imposição de multas bilionárias como as aplicadas as empreiteiras brasileiras. E, para agravar a SIEMENS, ré confessa delatou as outras empresas estrangeiras que participavam de cartel, e nada, nenhuma consequência para ela ou estas empresas.

No caso da Samarco a justiça brasileira escolheu indiciar a Samarco e uma de suas acionistas, a Vale, a outra acionista, a BHP, anglo-australiana não foi indiciada em todos processos como sua sócia nacional.

Tal como a Fifa três anos atrás, as empresas estrangeiras têm salvo conduto no país, com juízes sempre dispostos a garantir isto mesmo que não existam leis para isto (como havia absurdamente para a Fifa).

3- Quem lucra com o foco da Lava Jato na Petrobras e nas empreiteiras?

A justiça brasileira e em especial a Lava Jato escolhem o que olham e o que não. Dentre as áreas da Petrobras sob investigação uma foi poupada: Exploração e Produção. Nela certamente seriam encontrados vastos esquemas de corrupção só que ali seriam envolvidas empresas imperialistas como a Halliburton (que tem entre seus sócios o ex vice-presidente americano Dick Cheney, único dos republicanos tradicionais a apoiar Trump), a Shell, a Total. Curiosamente a Lava Jato nunca efetuou uma operação nessa área que é a mais rica da empresa. Será que ali onde havia mais dinheiro não havia corrupção, ou Moro, Dallagnol e Companhia quiseram deixar a Halliburton e a Shell livres para que possam ser nenhuma mácula sair roubando o petróleo nacional?

O outro foco principal da investigação são as empreiteiras, abrindo caminho para que empreiteiras americanas ocupem o espaço no Brasil e na América Latina.

4- A Lava Jato tem profundas ligações com o Departamento de Estado americano

Alguns anos atrás veio a público um documento da diplomacia americana, os chamados Wikileaks, onde a embaixada ianque informa o Departamento de Estado que foi um sucesso a reunião do projeto “Pontes” que reúne juízes e polícias (federais) de diversos países. O cabo ainda relata a boa participação do juiz Sérgio Moro. André Augusto Acier, relatou para o Esquerda Diário como neste cabo, os EUA buscaram treinar os juízes e policiais nas seguintes técnicas: “investigação e punição nos casos de lavagem de dinheiro, incluindo a cooperação formal e informal entre os países, confisco de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações, uso de exame como ferramenta, e sugestões de como lidar com Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de serem usadas para financiamento ilícito". Curiosidade que a Lava Jato tenha “inovado” no Brasil justamente por método de como extrair provas e usar a inusual figura da delação, em larga escala?
Para não haver dúvidas o mesmo relatório afirma a necessidade de aproveitar a abertura dos magistrados tupiniquins e instalar cursos mais profundas em algumas cidades. Curitiba obviamente estava na lista.

Sérgio Moro foi listado no documento não por acaso, já em 2009 era conhecido americano. Estudou no próprio Departamento de Estado Americano. Isto não é informação de “blog sujo” como a grande mídia diz, mas do Zero Hora gaúcho, insuspeito de ser esquerdista.

Como mostra o Wikileaks o judiciário brasileiro, não só Moro tem extensas relações com o imperialismo. O mesmo vale para a Polícia Federal com diversos cursos e treinamentos junto a Interpol, FBI, Mossad para “combater o terrorismo”.

Nestes cursos o judiciário e a PF aprendem não só métodos mas também a ser agentes de interesses não muito nacionais.

5- A Lava Jato e sua inspiração italiana, termina em pizza?

Sérgio Moro escreveu um texto com pretensões acadêmicas ainda em 2004 pode ler-se aqui: onde aplaude a Mãos Limpas por ter “precipitado a queda do regime de corrupção italiano” e por ser uma “das mais impressionantes cruzadas jurídicas contra a corrupção política e administrativa”. No mesmo artigo afirma como o Brasil está pronto para uma operação parecida e que é bom se inspirar nos métodos de pressão sobre os acusados, usando, de forma inovadora as prisões preventivas, delações, vazamentos seletivos de informações para a imprensa. Todo o modus operandi da Lava Jato.

A crer pelo relato da Veja e revistas similares, e do “cruzado” delas, Sérgio Moro, a “Mãos Limpas” teria extirpado a Itália da chaga capitalista chamada corrupção. Porém como mostramos neste artigo que utiliza como fontes especialistas usado pelo direitista Merval Pereira e entrevista do próprio “Moro” italiano, a operação lá resultou em implodir o regime de partidos prévio (o que foi facilitado de ocorrer sem sobressaltos com a colaboração do antigo PC italiano, muito influente nos sindicatos se transformando em Partido Democrático e o mafioso Berlusconi emergindo como presidente) mas não em nenhum combate à corrupção.

Muito pelo contrário dos 2500 condenados só 4 seguiam cumprindo pena, eis o futuro que muitos, como Sergio Machado, condenado cumpre pena em imensa mansão poupada de multas na Lava Jato.

6- Os procuradores se enriquecem com a operação e com as delações

Como o acordo de delação de Sérgio Machado mostra acima, parte do dinheiro roubado da Petrobras e da Transpetro não voltam para as empresas. Vão para a União, mais especificamente para o Ministério Público. Como mostramos em uma investigação o falecido ministro Teori Zavacki criticava a República de Curitiba por embolsar esses recursos. Para equipamentos, gastos, mas possivelmente alcançando até mesmo os bolsos dos procuradores e juízes.
No projeto de “Dez Medidas de combate à Corrupção”, o deputado Onyx, que atuou como porta-voz do MPF defendeu a criação da figura do whisteblower, ou delator do bem, que delatasse sem estar envolvido e que teria uma recompensa monetária de até 20% do valor do caso. Eis a “delação premiada” que a República de Curitiba quer.

7- A força da Lava Jato está na crise política e na generalização de instrumentos repressivos

A Lava Jato seguindo as instruções da embaixada americana, o exemplo italiano, configura um bom exemplo de utilização de métodos repressivos entre os “de cima” para dirimir uma disputa entre diferentes alas da elite e da política nacional. Leia artigo de Leandro Lanfredi na revista Ideias de Esquerda para entender como o judiciário ganhou protagonismo em meio à crise política. Porém, o próprio protagonismo do judiciário na política nacional tem gerado contradições dentro desse poder, as diárias trocas de acusações e medidas entre Gilmar Mendes e Rodrigo Janot configuram um exemplo, entre vários dos conflitos do sistema político se expressando dentro do STF.

A inovação com os empreiteiros, com petistas, com Cunha marqueteiros é parte do dia-a-dia que já se utiliza a torto e direito no país, sobretudo em periferias, morros e favelas. Mais de 30% da população carcerária brasileira está detida sem ter sido julgada. Há flagrantes desrespeitos constitucionais como a figura do “mandato de busca coletiva” que permite à polícia no Rio, e outras cidades, entrar em qualquer residência de uma favela sem invidualizar suspeitas. Isto para não falar dos autos de resistência e leniência com todos assassinos de Amarildos, do Carandiru, de Vigário Geral, e interminável etc. Veja este artigo para mais elementos do racismo estrutural do judiciário brasileiro

Estas arbitrariedades sempre presentes com os negros e moradores de favelas, passaram a ser aplicadas com Lula, e poderosos empreiteiros. Chegou-se até mesmo rasgar premissa constitucional que alguém sem condenação não pudesse virar ministro. Este conjunto de arbitrariedades agora aplicados também aos de cima devem ser combatidas junto ao fim das arbitrariedades nos morros e favelas sob pena de se estenderem também ao conjunto dos trabalhadores na luta contra as reformas, o que foi garantido pela lei anti-terrorismo, sancionada por Dilma.

A denúncia de “Lawfare” que os advogados de Lula fazem só atingem seu caso, não tocam ao uso da lei contra quem lutava contra seus governos. Hoje mesmo foram publicadas denúncia de espionagem de índios e ONGs pela ABIN durante o governo Dilma.

E tendo por base mesmos preceitos da Lava Jato, que se pressupõe que um crime foi cometido ou que será cometido, que foram presos 23 jovens no Rio de Janeiro durante as Olímpiadas, por crimes que supostamente cometeriam, e assim também que a justiça paranaense proibiu preventivamente manifestações em Curitiba, pelo que a cabeça da juíza pressuponha que ocorreria.

O que fazer?

Diante de tantas provas que o judiciário está umbilicalmente ligado ao imperialismo, que a Lava Jato é conduzida para atender interesses de multinacionais, do impeachment, ou mesmo de mudanças maiores no regime político brasileiro, que os juízes e procuradores rasgam a constituição e direitos constitucionais. Fazem isso arbitrando entre os interesses da elite e também para atacar, intimidar o direito de organização e manifestação dos trabalhadores.

Não será das mãos de Moro, de Janot, do STF e do conjunto deste “partido do judiciário” que se avançará contra a corrupção, muito pelo contrário. Substituirão um esquema por outro mais funcional ao imperialismo.
Para revogar cada medida do governo Temer, acabar com os privilégios dos políticos e juízes, impondo a eleição a todo cargo, que todos ganhem como uma professora, entre outras medidas, o MRT, organização que impulsiona o Esquerda Diário defende que a luta pela derrubada de todas as reformas e de Temer por meio de uma greve geral até esse fim, imponha a convocação de eleições não para os mesmos cargos atuais e com essas regras viciadas mas para uma Nova Constituinte. Para avançar nesse sentido é preciso começar a ter um verdadeiro plano de luta e que as centrais marquem uma nova greve geral e garantam mais de 100mil pessoas em Brasília dia 24, saiba mais sobre essa opinião lendo aqui.




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