Política

Prisão de Pezão

Lava Jato descarta Pezão para seus fins autoritários

Na manhã desta quinta-feira, Pezão, governador do Rio de Janeiro, foi preso em nova fase da lava jato, acusado de crimes que teriam sido cometidos quando era vice-governador de Sérgio Cabral. Que Pezão é inimigo dos trabalhadores e da população carioca nós sabemos, mas o que deseja o judiciário prendendo o governador a um mês do fim seu mandato?

sexta-feira 30 de novembro| Edição do dia

Pezão é um velho conhecido da população carioca e é um dos grandes responsáveis pela penúria que a população está hoje. Quando esteve no governo, aplicou duros ataques à classe trabalhadora e a população carioca em troca de manter os lucros dos capitalistas. Precarizou a UERJ e deixou milhares de servidores sem receber ou com salários atrasados ao mesmo tempo que concedia isenções fiscais às empresas e pagava a fraudulenta dívida pública. Também assinou o Regime de Recuperação Fiscal imposto pelo governo Temer, que congelava o salário dos servidores e obrigava a privatização da CEDAE e o aumento da contribuição previdenciária de 11 para 14%. Além disso também foi o responsável por colocar o Rio sob Intervenção Federal desde fevereiro. Também participou de todo o esquema de corrupção de Cabral, tanto como governador quanto na época em que era vice.

Tudo isso contou com a conivência do Judiciário carioca, que não apenas chancelou isso tudo, aprovando as medidas de Pezão, como inclusive derrubou liminares que impediam a venda da Cedae, ao mesmo tempo que aumentavam seus privilégios, como o caso do TJ-RJ que aumentou seus benefícios 10 vezes em 9 anos. Portanto, agora que o governador está com a popularidade no fundo do poço, devemos nos perguntar por que esse mesmo judiciário resolve descartar Pezão a um mês do fim do seu mandato.

O Rio tem sido um dos principais alvos da lava-jato. O ex-governador Sérgio Cabral, assim como outros integrantes da cúpula do PMDB e seus aliados foram presos, totalizando 188 pessoas presas. Agora, o alvo é o governador em exercício do estado do Rio, Luiz Fernando Pezão. O Rio, inclusive, forjou seu próprio “Moro Carioca”, o juiz Marcelo Bretas, que curtia postagens de Bolsonaro em sua rede social e parabenizou o mesmo pela eleição. Agora, pode até ser indicado para o STJ ou até mesmo pro STF por Bolsonaro.

Isso não se dá atoa. Durante as gestões do PMDB, seja no governo do estado com Cabral e Pezão ou na prefeitura da capital com Paes, o Rio de Janeiro, muito ligado também aos investimento pros mega eventos como a Copa e a Olimpíadas, foi um dos grandes polos de investimento de empreiteiras como a Odebrecht, que durante o período petista se transformaram em global players que competiam com outras empresas imperialistas e foram grandes alvos da lava jato, como desenvolvemos nesse artigo. Além disso o Rio é um dos estados que mais se beneficiaria com o pré sal e um dos que mais fez investimentos ligados a isso nos últimos anos. A Petrobrás, que está na mira dos arbutres imperialistas, também foi um dos grandes alvos da operação. O Rio também sofre com uma grande crise econômica e fiscal, que fez com que o estado ficasse sem pagar os servidores e tivesse um dos maiores índices de desemprego do país, o que gerou um grande rechaço aos governantes, de modo que essas operações acabavam conseguindo um certo apoio popular com sua demagogia anti-corrupção.

Portanto, longe de ter qualquer intenção de combater a corrupção, a Lava Jato vem para satisfazer os interesses mais entreguistas e servis do imperialismo americano nas terras tupiniquim, como as contrarreformas de Temer e Bolsonaro e a entrega do Pré-Sal, além de impor um regime mais autoritário e reacionário. Nacionalmente, a Lava Jato foi um dos pilares do golpe institucional que colocou Michel Temer no poder em 2016 e vetou a candidatura de Lula em 2018, o que acabou culminando na eleição de Bolsonaro, seu “filho indesejado”. O mesmo já retribuiu, colocando Moro no novo Super Ministério da Justiça. No Rio, favoreceu a ascensão do ex-juiz reacionário Wilson Witzel, que estava no comício em que deputados do PSL quebraram a placa de Marielle Franco e já promete medidas mais repressivas no campo da segurança pública.

Além disso, o judiciário emerge como o principal ator político da cena nacional, atuando como uma espécie de poder moderador. Não apenas manipulando as eleições descaradamente, escolhendo a dedo os candidatos, como também buscando “disciplinar” os excessos de Bolsonaro, como STF faz com algumas das declarações mais “extremas” de Bolsonaro contra as mulheres e a comunidade LGBT. Tudo isso, para dar um suposto respaldo democrático aos ataques que Bolsonaro pretende passar, como a reforma da previdência, à qual Toffoli busca um acordo. Esse mesmo STF que deu respaldo ao golpe e à prisão de Lula, à reforma trabalhista e à terceirização irrestrita, e que também decide sobre seus próprios aumentos. Também é válido lembrar que Toffoli disse que o golpe de 64 foi um “movimento” e que o TSE, comandado pela ministra do Supremo Rosa Weber, aprovou o caixa 2 de Bolsonaro com suas fake news.

Portanto, no Rio, o “bonapartismo de toga” como denominamos, se aproveita da baixa popularidade do governador, já um “cachorro morto”, para descartá-lo a um mês do fim do seu mandato, depois do mesmo ter feito todo o trabalho sujo, buscando assim legitimar seu papel de “árbitro” do regime e aumentando sua capacidade de influência para impor seus próprios interesses ligados ao capital imperialista. Neste sentido essa operação também se trata de um salto qualitativo no bonapartismo do judiciário, pois pela primeira vez prende um governador ainda em exercício. Portanto, as vésperas da entrada do reacionário Witzel, se trata de uma manobra para impor uma correlação de forças mais favorável ao capital imperialista para colocar seus planos em ação!

Portanto, longe de defender qualquer inocência de Pezão, é necessário analisar mais profundamente os interesses ocultos por trás das manobras dessa casta de juízes privilegiadas que não foi eleita por ninguém. Deste modo, é necessário que a classe trabalhadora e o povo pobre deem uma resposta ao problema da corrupção, levantamos que ao invés do judiciário, os crimes de corrupção devam ser julgados por júri popular! Pela confiscação da fortuna e dos bens dos corruptos, que este dinheiro seja investido em saúde e educação!

Qualquer esquerda que aplauda as medidas dessa casta judicial estará sendo linha de apoio aos setores mais autoritários e reacionários da classe dominante, setores esse que, inclusive, durante as eleições, protagonizaram uma perseguição às universidades e aos sindicatos. Por isso, convocamos toda a esquerda a levantar um programa que enfrente o bonapartismo de toga: que todo juiz seja eleito e revogável pela população e ganhe o mesmo que uma professora!

Frente a uma democracia cada vez mais degradada por setores autoritários que buscam de tudo para atacar os trabalhadores e entregar as riquezas nacionais ao imperialismo americano, qualquer estratégia que deposite suas confianças em acordos parlamentares e no “senso democrático” das instituições, como o PT defende, será fadada ao fracasso! O único meio de barrar os planos autoritários, antioperários e entreguistas de Bolsonaro com o respaldo do judiciário golpista é com a classe trabalhadora entrando em cena! Para isso é necessário que as centrais sindicais como a CUT e a CTB convoquem e construam ativamente grandes mobilizações ativas em um plano de lutas que incluam não apenas os trabalhadores de seus sindicatos, mas também os setores não sindicalizados e os desempregados!

Além disso, nós do MRT, que impulsionamos o Esquerda Diário, que durante esse tempo todo demos uma forte batalha contra o autoritarismo do judiciário, nos colocando contra o golpe institucional e a prisão de Lula, buscamos construir uma força anti-imperialista da classe trabalhadora que faça com que os capitalistas paguem pela crise que eles mesmo causaram!




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