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Lava Jato, #VazaJato, Dostoiévski e Pachukánis: breves apontamentos sobre a jurisdição burguesa

Paula Almeida

Lava Jato, #VazaJato, Dostoiévski e Pachukánis: breves apontamentos sobre a jurisdição burguesa

Paula Almeida

Em um momento em que as manipulações da Lava Jato vêm à tona e que o autoritarismo do Poder Judiciário brasileiro fica cada vez mais evidente, faz-se necessário refletir sobre como se organiza a jurisdição penal no Estado burguês. Neste artigo, partindo de algumas reflexões colocadas por Evguiéni Pachukánis em seu “Teoria geral do direito e marxismo” e da intricada narrativa construída por Fiódor Dostoiévski em “Crime e castigo”, apresentamos breves apontamentos sobre conceitos como “delito”, “crime”, “pena” e “castigo” à luz dos últimos acontecimentos.

imagem: Juan Chirioca

Um crime sem delito e a pena tornada castigo

Desde que estouraram os escândalos da #VazaJato, série de reportagens com base em informações de conversas de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e outros procuradores que ou fazem parte da Operação Lava Jato ou orbitam em torno dela, iniciada pelo The Intercept [1], ao qual agora se juntam veículos e jornalistas de diversos matizes, fomos sendo levados, à medida que as notícias iam aparecendo, a voltar aos acontecimentos do passado, em especial ao julgamento e à prisão arbitrária de Luiz Inácio Lula da Silva, bem como seu impedimento de concorrer nas eleições que acabaram por se configurar nas mais manipuladas do regime desde 1988.

Toda a arbitrariedade que permeou esses acontecimentos, se já estava evidente à época, ganha agora novos contornos, pois as revelações expõem os bastidores da farsa. A liderança do então juiz e atual ministro Sérgio Moro — ainda que na qualidade de fantoche do poder imperialista norte-americano — foi mais que escancarada, pois ficou provado, por meio de suas próprias palavras, que ele agiu a todo tempo como juiz investigador, perseguidor obstinado que assumiu de bom grado o papel de herói da nação, inclusive com expedientes coercitivos e até falsificados, contra o perigoso vilão Lula. Este, por sua vez, obcecado em provar sua inocência, diga-se, por meio do mesmo sistema judiciário corrupto e corrompido que o condena, arvora-se em reivindicar como seu o papel de verdadeiro salvador da pátria, ou melhor, da democracia. Ao mesmo tempo, se apresenta, agora que suas entrevistas foram liberadas, e mesmo antes, no decorrer de toda a Operação e o que fica evidente em toda a estratégia de seu partido, o PT, na roupagem de um mártir perseguido.

Desde já é importante deixar claro que não compactuamos de uma ou de outra narrativa. Nem Moro é herói, tampouco Lula é vilão, muito menos um mártir a ser santificado. Nenhum nem outro podem ser salvadores da pátria, já que de salvadores assim o inferno está cheio. A peça macabra a que assistimos constrói-se com base em uma dupla cronologia: a do presente, em que são expostas as mensagens com o pano de fundo de um presidente como Bolsonaro “democraticamente eleito”, e o passado recente, cujo cenário é um Brasil cindido pelo golpe institucional. De um lado, então, a narrativa de salvar a Operação Lava Jato custe o que custar (quem sabe custe a cabeça de Moro) e criminalizar ainda mais não apenas o PT, mas os partidos de esquerda, os movimentos sociais, a juventude, as mulheres, os negros, as populações indígenas e LGBTs, enfim, com mais crueldade e como sempre, o povo pobre da periferia e a classe trabalhadora.

Assim, ao olhar com cuidado para o enredo fruto desse entrecruzamento de narrativas em disputa que emana desses quadros, muita coisa parece confusa — e de fato o é, no intricado jogo do poderio burguês, o elemento do grotesco e do sinistro são recursos obrigatórios —, mas há algo que se destaca com cada vez mais clareza: as violações de Sérgio Moro, ao fim e ao cabo, e os alargamentos de conceitos muito primários como “delito” e “pena” são parte do modus operandi do sistema jurídico burguês como tal. Quer dizer, está claro que a quadrilha de Curitiba violou leis muito básicas do direito burguês, mas nem foram apenas para prender Lula e eleger Bolsonaro, mas, isso sim, para passar as reformas trabalhista e da Previdência. O alvo dessa justiça, como é de costume, é a classe trabalhadora, e seu objetivo é descarregar a crise que eles mesmos criaram nas costas dos já tão historicamente explorados. Por isso não podemos nos surpreender (o que não significa não se revoltar) se cometem tais ou quais crimes, se violam tais ou quais princípios — por mais escandalosos que sejam — o Poder Judiciário, assim como o Legislativo, além do Executivo e com seus braços armados, está a serviço da manutenção do domínio econômico da classe em favor da qual trabalha.

O “delito” e a “pena”, segundo Evguiéni Pachukánis

Na crítica marxista ao direito que faz em seu Teoria geral do direito e marxismo [2], o jurista russo-soviético Evguiéni Pachukánis argumenta que, por se tratar de um produto da sociedade burguesa, o direito é também uma necessidade desse sistema. Assim, aproximando a forma da mercadoria da forma do direito, ele mostra que, na medida em que o tempo socialmente necessário para se produzir a mercadoria determina seu valor, no direito penal, também será o tempo que determinará a pena necessária para que um delito seja considerado perdoado. Interessa-nos aqui, especialmente, o sétimo capítulo do indispensável livro, intitulado “Direito e violação do direito”, em que Pachukánis faz um breve histórico das origens e do desenvolvimento do crime e da pena, examinando especialmente a questão da “pena” desde o conteúdo que adquiriu na legislação arcaica até aquele que se lhe atribui o direito moderno.

Nesse derradeiro capítulo de sua obra central, ele mostra que a origem do direito penal está ligada historicamente ao costume da vingança de sangue, em que qualquer ofensa a um membro de uma família era resolvida através da vingança, de modo que os ofendidos passavam a ofensores e assim, sucessivamente, até chegar, em alguns casos, ao total extermínio das famílias rivais. A vingança, por sua vez, passa a ser regulada pelos costumes e passa à reparação equivalente, de acordo com a “lei de talião” — olho por olho, dente por dente —, assumindo a forma de uma recompensa à vítima do delito por meio de uma dada quantia considerada equivalente ao prejuízo causado pelo tempo perdido. Assim, por um lado, era natural um devedor saldar a dívida com partes de seu corpo e, inversamente, um culpado de mutilação pagar com seus bens. E, por outro lado, no que se referia às penas públicas, era comum o expediente da multa ser usado unicamente para encher os cofres dos representantes do poder.

Paralelamente, a pena desenvolveu-se, ainda, como medida de manutenção da ordem e de salvaguarda das autoridades sacerdotais e militares. Na Roma Antiga, por exemplo, a maioria dos crimes era considerada ao mesmo tempo um crime contra os deuses. Pachukánis explica assim:

“A influência da organização sacerdotal, ou seja, da Igreja, no direito penal se manifesta no fato de que, ainda que a pena conserve sua natureza de equivalência ou de reparação, essa reparação já não está mais diretamente ligada ao dano sofrido pela vítima e não justifica sua reivindicação, mas recebe um significado superior, abstrato, como um castigo divino. A Igreja tenta, dessa maneira, associar o momento da reparação do dano aos motivos ideológicos da expiação e da purificação (expiatio) [3] e, com isso, fazer do direito penal, construído sob os princípios da vingança privada, um meio mais eficiente de manutenção da disciplina social, ou seja, do domínio de classe.” (p. 170)

Segundo Pachukánis, a situação muda conforme se agrava a divisão de classes e de castas. O surgimento de uma hierarquia eclesiástica e de uma hierarquia laica coloca em primeiro plano a proteção aos seus privilégios e a luta contra as camadas mais oprimidas da população. A justiça penal deixa de ser um meio de provisionamento de receita e passa, paulatinamente, a se configurar como um meio de controle e de repressão, sobretudo, daqueles membros da sociedade que se atrevem a se voltar contra seus senhorios. Nesse contexto, o aparato policial e inquisitório desempenha papel central. Segundo o autor: “As penas se tornam meios para o extermínio físico ou de intimidação. Essa é a época das torturas, dos castigos corporais e de maneiras brutais de pena de morte” (p. 171).

Para Pachukánis, serão essas as camadas históricas, uma complexa amálgama que se constrói ao longo de séculos, que formarão o direito na sociedade burguesa, a qual se vale do direito penal para assegurar seu domínio, por meio do expediente do terror de classe organizado, direcionado ao elemento antagonista. Daí a importância de se entender a ação punitiva do Estado. O jurista chama a atenção, ainda, para o fato de que no fim do século XIX e início do XX, observa-se, em uma série de países burgueses e também no Império da Rússia, uma tendência à retomada de castigos típicos da Idade Média, aterradores, aflitivos e vexatórios, e, em seguida, uma ampla aplicação da pena de morte, entre outras medidas penais-punitivistas que se voltam contra os elementos marginais da sociedade.

Não é diferente do que hoje ocorre em diversos países do globo, e mesmo nas ditas democracias mais avançadas, como é o caso dos Estados Unidos da América, em que crianças são aprisionadas em campos de concentração. Seria forçoso lembrar aqui, ainda, que o pacote anticrime de Moro emerge em um momento em que em meio a uma profunda crise de representatividade desponta Jair Bolsonaro com suas pautas ultrarreacionárias. Tanto naquele tempo quanto agora, como apontava Pachukánis há quase um século, “o humanismo da burguesia dá lugar ao apelo à severidade” (p. 173).

O “crime” e o “castigo”, segundo Fiódor Dostoiévski

É precisamente neste contexto de opressão e ideias progressistas em conflito, na Rússia, que se situa a trama daquela que se não é a obra prima de Fiódor Dostoiévski, é sua obra mais conhecida, ao menos entre nós, Crime e castigo [4]. Esse romance, sob certo ponto de vista, é uma história policial — ou de detetive, como também é chamado o gênero — e nesse sentido o enredo e as personagens de maneira geral, mas, sobretudo, o destino da personagem principal, assim como o crime que comete o jovem, são produtos daquela sociedade. Raskólnikov é um ex-estudante de direito vivendo em condições miseráveis em São Petersburgo, que se permite ele mesmo sentenciar a velha usurária, Aliena Ivánovna, roubá-la e matá-la. Como resultado desastroso, o protagonista se vê obrigado a dar cabo também da vida da irmã da usurária, uma pessoa inocente, o que lhe desencadeia um torturante sentimento de culpa.

Nesse ponto é importante fazermos um breve parêntesis para uma questão linguística, que, ademais, constitui a origem e o ensejo das aproximações que aqui se propõem entre o jurista e o escritor russos. Na língua russa, a dupla de palavras que dá o título à famosa obra de Dostoiévski, Crime e castigo, coincide com aqueles mesmos vocábulos utilizados por Pachukánis no decorrer de todo o seu livro e, especialmente, no capítulo de que tratamos: “prestupliénie” [преступление] e “nakazánie” [наказание]. Chama a atenção o fato de que, traduzida do russo ao português, aquela corresponde igualmente tanto “crime” quanto “delito”, enquanto esta, “castigo” e “pena”. Vale destacar aqui duas coisas: a primeira é o sentido de “expiação” e de “purificação” do crime por meio da ação divina contido também na noção de “pena”; e a segunda é o próprio sentido dessas palavras em nossa língua em confronto com aquele significado que adquirem nas obras originais em russo de que tratamos. “Nakazánie”, em Pachukánis, não pode possuir a acepção de “castigo”, tal como o entendemos, justamente por conta do sentido de recompensa equivalente que possui, diferentemente do sentido de expiação, ou seja, o castigo que confere a essa palavra a trama criada por Dostoiévski. Raskólnikov não é propriamente penalizado; é, antes de mais nada, martirizado.

Pachukánis destaca que, no direito moderno, o prejuízo da vítima assume papel secundário, enquanto a violação às leis do Estado se torna determinante. Surgem, então, as figuras das partes, dos juízes, dos promotores, o rito do tribunal, a polícia. Dostoiévski não está interessado neste aspecto. E aqui o sentido de “pena” distancia-se ainda mais do sentido de “castigo”. Diz Pachukánis:

“Imagine por um minuto que o tribunal se ocupe de fato apenas da discussão sobre a maneira de mudar a condição de vida de dada pessoa, para que esta seja afetada no sentido de uma correção ou para que se proteja a sociedade, e o próprio sentido do termo “pena” se evapora” (p. 174-175).

Dostoiévski não está interessado nesta pena que assume apenas um caráter punitivo e funciona como manutenção de classe, ou seja, ele não está interessado na “pena” que envia pessoas para a cadeia; basta pensarmos o espaço e a importância que a condenação judicial de Raskólnikov ocupa na trama ou, ainda, o inocente que é detido em seu lugar. É verdade que ele apresenta um quadro bastante complexo desse sistema na medida em que expõe um drama moral desencadeado pela condição miserável em que vivem as personagens. Esse drama leva a personagem principal a cometer um crime, ou delito.

Pachukánis chama a atenção para o fato de que o direito penal moderno não parte a princípio do prejuízo da vítima, mas da violação da norma estabelecida pelo Estado. Do mesmo modo, as vítimas de Raskólnikov também não são centrais para Dostoiévski, tampouco a correção de seu herói ou a proteção da sociedade em que ele se insere são suas prioridades, sua lógica não é maniqueísta. Ele está, isso, sim, interessado na redenção da personagem pela expiação de um pecado, e o castigo não é a pena que recebe, ou seja, a prisão na Sibéria, mas as crises físicas e psicológicas desencadeadas pela culpa; e a redenção está na confissão que faz à Sônia Marmeládova, a prostituta redimida e, em seguida, à polícia, enquanto o cumprimento da pena é só uma consequência, uma formalidade necessária para acertar sua dívida com o Estado, já que o herói martirizado já havia acertado suas contas com Deus.

Como aponta Pachukánis, a noção de “culpa” contida na pena como a entende o direito moderno é produto da sociedade burguesa — o direito arcaico entendia apenas o “dano” —, nessa sociedade, devido ao individualismo radical, a noção de responsabilidade se torna estritamente individual. Ora, Raskólnikov, este “herói demoníaco”, como bem definiu Lucien Goldmann [5], movido pelo ódio e assolado pelo conflito entre o sentimento de culpa e a convicção da validade de seu crime, confundido pelo ideário liberal que não encontrando bases estáveis no solo da atrasada Rússia assume ares de ideias fora do lugar, constitui a essência do romance, chamado por alguns de o gênero literário da sociedade individualista. O jurista afirma ainda que, como consequência do individualismo radical, “a sociedade burguesa dissolve todos os laços primitivos e orgânicos preexistentes entre os indivíduos” (p. 175). Raskólnikov expressa essa disjunção entre o ser e a sociedade mais de uma vez ao longo do romance. E é justamente na reconstrução desses laços, por meio do elemento religioso — as conversas com Sônia sobre a ressurreição de Lázaro, por exemplo —, que Dostoiévski vai buscar a remissão de Raskólnikov, ou seja, o perdão divino por meio do arrependimento sincero. Não se trata de um delito contra o Estado, mas de um crime contra Deus.

De volta para o futuro: o crime e o castigo de Lula

A defesa de Lula assume, muitas vezes, ares de profissão de fé. Lembremos do dia de sua prisão, quando assistimos um ato político ser substituído por um ato ecumênico em homenagem à falecida dona Marisa, esposa de Lula, ou do discurso de Gleise Hoffman, que disse que o povo marcharia em procissão para defender Lula, ou seja, não propôs uma passeata nem uma manifestação, mas aquela marcha religiosa solene, em que os clérigos desfilam carregando imagens veneráveis, seguidos de seus fiéis. O mesmo se observa nas acusações contra ele. Exemplo sintomático disso é o diálogo vazado pelo The Intercept entre Deltan Dallagnol e Ana Carolina Resende. A procuradora, que à época das últimas eleições fazia parte da força-tarefa original da Lava Jato, ao expor sua preocupação com uma eventual volta do PT ao poder, confessa que tem “rezado muito para Deus iluminar nossa população para que um milagre nos salve”, ao que Dallagnol responde: “Reze sim. Precisamos como país”. O mesmo apelo religioso se expressa em setores sociais que apoiam a Lava Jato, em que não só Lula como também Dilma assumem aspectos demoníacos e fala-se que teriam feito um pacto com o diabo, enquanto Moro vai ganhando ares de inquisidor.

Nos tempos em que vivemos, em que a crise orgânica se aprofunda e enseja fenômenos de manutenção do poderio burguês como Jair Bolsonaro, entre outros destacados representantes de uma mentalidade que poderia ser chamada de “medieval”, e pensando especificamente em como agiu e vem agindo o Judiciário brasileiro, ambas as obras acima citadas têm muito a dizer. A leitura atenta de Teoria geral do direito — acessível e sem os salamaleques linguísticos que salpicam os textos jurídicos atuais, que só fazem esconder por meio da linguagem ornamental a falta de conteúdo —, e as reflexões que se pode propor a partir de Crime e castigo, para além da fruição estética dessa obra prima da grande prosa russa do século XIX, podem fornecer, como tentamos demonstrar, valiosos subsídios para uma compreensão mais aguda da sociedade burguesa e ferramentas para se pensar o próprio sistema penal como é organizado em nossos dias e em nosso país, de caráter punitivista, orientado para o lucro e voltado ao domínio de uma classe sobre a outra.

“A jurisdição criminal do Estado burguês é o terror de classe organizado” (p. 172), definiu Pachukánis. Digamos, então, que, no caso brasileiro, no presente momento, isso se expressa de modo cristalino, por meio da encenação cujos bastidores agora vêm à público. Mas não é contra Lula, pessoalmente, esse terror, antes, é contra o conjunto da classe trabalhadora e do povo pobre. Muito além do papel simbólico de vingança que a prisão de Lula representa para os setores mais duros do bolsonarismo, ou por aqueles que continuam clamando por intervenção militar, não é contra o líder popular em toda sua mácula que se dirige o Judiciário. O conluio, muito mais cruel, destinado a impingir ao povo as piores provações: por meio da já vigente Reforma Trabalhista de Temer e pela tão desejada Reforma da Previdência, cuja aprovação em primeiro turno na Câmara dos Deputados arrancou lágrimas (de crocodilo) do presidente da casa, Rodrigo Maia. Uma reforma que vai condenar os trabalhadores a uma vida de servidão sem fim até que seu corpo possa, finalmente, descansar em cova rasa.

É por razões como essa que não podemos depositar nossas confianças numa fantasiosa e abstrata defesa da democracia, como fazem o Lula e os petistas em seu entorno, e como ecoa, por ingenuidade ou por crença, nos meios da esquerda. Também é preciso prescindir de uma estratégia que vise apenas a limpar o nome de Lula, por meio do mesmo sistema jurídico burguês, manipulado até as últimas consequências nas vestes de Bonaparte nas quais os juízes do Supremo se sentem tão à vontade quanto se estivessem em suas próprias togas. Ainda mais quando tal estratégia aponta para um 2022 em que Lula livre volte à presidência nos braços do povo, para depois, como sonham no reino encantado do petismo, voltarmos ao período das vacas gordas em que pobre viajava de avião.

A narrativa do mártir é enganosa, tanto quanto o é a do mito e a do inquisidor. O crime de Lula? Apostar em seu final redentor com uma fé inquebrantável na impossível reconciliação. E seu castigo? A proscrição política pelas mãos daqueles que tanto se esforçou para agradar, traindo as demandas mais legítimas da classe trabalhadora.

Em um momento em que a classe dominante promove ataques que visam a roubar o nosso futuro, em que voltam à baila temas caros à Idade Média, em que a religião ganha cada vez mais peso no Estado e aspectos de uma duvidosa religiosidade assumem protagonismo nos dois lados em questão, não se pode perder de vista que apenas a classe trabalhadora auto-organizada, junto com os explorados e oprimidos de todo o mundo, com seus métodos e superando de vez as burocracias sindicais, será capaz de “salvar” a si mesma.

Enquanto fazem da nossa vida terrena um inferno, nos prometem o Paraíso celeste. Mas nossa tarefa deve ser, sem cair no canto dos falsos profetas, tomar o céu de assalto.

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FOOTNOTES

[2Evguiéni Pachukánis, Teoria geral do direito e marxismo (trad. de Paula Vaz de Almeida), Boitempo Editorial, 2017

[3Ihering aponta para o fato de que a palavra supplicium [pena de morte] remonta etimologicamente a uma suavização dos deuses (supplacare: suavizar, apaziguar). Cf. R. Ihering, O espírito e o direito romano nos diferentes estágios de seu desenvolvimento, p. 238 – Nota de E. Pachukánis à citação

[4Fiódor Dostoiévski, Crime e castigo (tradução de Paulo Bezerra), Ed. 34, 2001

[5Cf.: Lucien Goldman, Sociologia do Romance, Ed. Paz e Terra, 1967.
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Paula Almeida

tradutora; doutora em Literatura e Cultura Russas pela Universidade de São Paulo (USP) e editora nas Edições Iskra.
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