Internacional

DEBATE NA ESQUERDA

LIT/PSTU: a Conferência Latinoamericana e o teste ácido do Chile

Tanto do ponto de vista dos debates realizados na Conferência Latinoamericana e dos EUA, quanto da atuação no centro da luta de classes na América Latina, é a LIT/PSTU que está abaixo de qualquer expectativa.

André Barbieri

São Paulo | @AcierAndy

terça-feira 8 de setembro| Edição do dia

A LIT/PSTU vem buscando converter a Conferência Latinoamericana e dos EUA, iniciativa da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores Unidade (FIT-U) integrado pelo PTS, junto ao PO, a IS e o MST, em seu muro das lamentações, a fim de ocultar seus fracassos. Estendeu suas desolações sobre a Conferência em recente artigo. Sendo basicamente uma organização restrita ao Brasil, incomoda muito ao nacional-trotskismo da LIT/PSTU que a FIT-U tenha organizado esta Conferência, que realizou debates abertos sobre as inúmeras divergências e convergências existentes na esquerda.

A Conferência Latinoamericana e dos EUA deixou colocada alguns dos eixos principais de atuação dos revolucionários no panorama da crise econômica mundial, que deu origem em 2019 ao segundo ciclo da luta de classes pós-2008 (e que na América Latina teve seu ápice nas jornadas revolucionárias no Chile, durante a rebelião popular contra Piñera), e ao fenômeno de luta do povo negro nos Estados Unidos contra a violência policial e o racismo estatal. As organizações que compõem a Fração Trotskista pela Quarta Internacional (FT-QI), que impulsionam a Rede Internacional Esquerda Diário, presente em 14 países em 7 idiomas, alcançando conjuntamente 13 milhões de visitas mensais – um fato único na esquerda mundial – participaram dos debates da Conferência para impulsionar o reagrupamento da vanguarda e da esquerda revolucionária a partir de uma política que tenha como base a independência de classe. Também, para discutir abertamente as divergências assinaladas na própria convocatória da Conferência, do ponto de vista teórico, programático e estratégico.

A Conferência foi uma iniciativa de debate claro e público, diferente dos encontros meramente diplomáticos, mantendo um marco fraternal e partindo de um programa comum, que não tem antecedentes em escala internacional nos últimos anos. Estas discussões, que possibilitaram verificar as divergências políticas e estratégicas na esquerda, também serviram para encontrar marcos para uma atuação em comum, como ocorreu durante o dia 27 de agosto em vários países, nos atos contra o imperialismo norte-americano e o racismo estatal. Acreditamos importante impulsionarmos acordos concretos de luta em cada país em que tenhamos grupos, como por exemplo no caso do Chile, chamamos a LIT/PSTU (à qual se integra o MIT chileno) forme parte junto com ao PTR (FT-QI) e outras organizações um Comando por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana.

Além da realização da Conferência, cujos eixos polêmicos desenvolvidos abertamente referimos detalhadamente nesta matéria, as forças da FIT-U também debateram suas distintas posições quanto ao legado de Leon Trótski (ver aqui). Essa atividade demonstra factualmente que, ao contrário do protesto amargurado da LIT/PSTU, a Frente de Esquerda argentina vai muito além de um acordo eleitoral, desenvolvendo debates teórico-estratégicos, tendo uma atuação consistente em fenômenos da luta de classes, realizando marchas, atos e atividades parlamentares comuns permanentes, sobre bases principistas. Não obstante o palavrório vazio da LIT, a convocatória à Conferência Latinoamericana e dos EUA existia há meses, sem que essa organização escrevesse uma linha propondo discutir em comum. Quando foi convidada nomeadamente para participar, inventou insólitos argumentos para justificar sua auto-exclusão sectária. Só podemos atestar o medo genuíno que a LIT tem de debater suas posições políticas diante de toda a vanguarda latinoamericana.

E não podemos culpá-los. É melancólico hoje em dia ser parte da LIT. Suas posições oportunistas a nível internacional preenchem toda a última década, nos poucos lugares em que tem trabalho. Não à toa furtaram-se de responder à convocatória da Conferência Latinoamericana e dos EUA, que defendia os pontos fundamentais de independência de classe, o que é inexistente na LIT/PSTU, que não soube delimitar-se da ofensiva imperialista e do golpismo em distintos cenários da América Latina. Em seu artigo, não mencionam o que aconteceu com o PSTU brasileiro, que em 2016 atuou ao lado da direita pró-imperialista que aplicou o golpe institucional, estando nas ruas junto com organizações reacionárias como o MBL. Em nome de combater o PT, o PSTU abandonou-se nos braços da Operação Lava Jato de Sérgio Moro e do bonapartismo judiciário, com sua consigna de “Fora Todos”, que compartilhou com as bases sociais da extrema direita. Esse curso lamentável levou a que o PSTU se partisse ao meio, perdendo centenas de militantes e dando origem ao MAIS (posteriormente Resistência) que no interior do PSOL se converteu em uma organização próxima da linha pró-PT da direção majoritária. No Brasil, essa política se combina com a posição oportunista do PSTU diante das burocracias sindicais. Que dizer da posição francamente direitista do PSTU diante dos reacionários motins policiais, que chegou ao cúmulo de terem apoiado o amotinamento de tropas policiais milicianas e bolsonaristas no Ceará?

Na Venezuela, em nome de diferenciar-se do regime autoritário de Maduro, a LIT/PSTU se entregou a uma atuação comum nos atos fomentados pela direita pró-imperialista de Juan Guaidó, “censurando” ninguém menos que Leopoldo López por não ter estado nas ruas com a “rebelião popular”… da direita. No Chile, essa organização, praticamente inexistente na vanguarda, presta-se a uma política que se adapta à oposição burguesa e às direções burocráticas do Partido Comunista e da Frente Ampla, que querem desviar o processo de luta para evitar uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana sobre as ruínas do regime. Ademais, como no Brasil, mostra sua política de “boas intenções” para com as tropas policiais, buscando pela propaganda convencer os carabineros (policiais chilenos) a passar para o lado do povo, apoiando as reivindicações reacionárias desses inimigos do povo e aumento ilusões da população nas armas do Estado burguês. Uma posição completamente utópica sem o desenvolvimento de milícias operárias de autodefesa, questão que por sua vez depende do surgimento de instâncias de autoorganização e coordenação, enquanto a LIT/PSTU renunciou à batalha pela hegemonia operária durante todo o processo (falaremos disso abaixo).

Ademais, poderíamos mencionar as posições desastrosas da LIT durante a Primavera Árabe, iniciada em 2011, em que mediante a “teoria da revolução democrática” de Nahuel Moreno (apoio indistinto a “revoluções quaisquer, por direções quaisquer”), essa organização aplaudiu as bombas da OTAN na derrubada de Kadafi na Líbia, apoiou a repressão sangrenta da ditadura militar de Al Sisi contra a Irmandade Muçulmana no Egito, e esteve ao lado do Exército Sírio Livre patrocinado pelo imperialismo norte-americano.

Para além do palavrório, o medo de debater os resultados dessas posições vergonhosas é a razão da irritação impotente da LIT diante da Conferência. A LIT/PSTU não defende um princípio tão elementar como a independência de classe, pois se habituou pela “teoria” da revolução democrática a participar de mobilizações comuns com a direita pró-imperialista. Não espanta que, para a direção da LIT/PSTU, a melhor maneira de esconder esses problemas é seguir negando qualquer discussão política, teórica e estratégica que permita revelar os duros balanços que há muito se nega a fazer. Mas, como dizia sabiamente o filósofo Baruch de Spinoza, a verdade é norma de si própria e daquilo que é falso. Na política, paga-se caro pela falsidade das posições, ainda que não se admita.

Vamos concentrar a polêmica no panorama político do Chile, um dos países chave para os revolucionários na América Latina, e que foi palco do processo de luta de classes mais avançado do ciclo de rebeliões que atravessou o mundo em 2019. Sobre as questões referentes ao Brasil, mencionados no artigo da LIT/PSTU, remetemos a polêmicas que realizamos em outras instâncias (aqui e aqui), sobre as forças policiais (aqui e aqui) assim como sobre o debate acerca do NPA (aqui e aqui) e a Frente Ampla peruana.

Subordinação às direções reformistas e política anti-hegemônica: LIT/PSTU no Chile

Não sendo capaz de uma política independente durante o processo da rebelião chilena, à LIT/PSTU só resta inventar histórias para consumo interno. Segundo o mesmo artigo, a organização da LIT no Chile, MIT, teria se "localizado no centro da Plaza de la Dignidad, impulsionando o processo de auto-organização das assembleias de bairro" contra Piñera, enquanto nossos companheiros do Partido Revolucionário de Trabalhadores (PTR) se concentravam em "obter a legalidade eleitoral".

É bem possível que a LIT não acompanhe sua seção chilena; esperaríamos, entretanto, que ao falar do Chile e abrir um debate com a esquerda sobre os acontecimentos desse país, a LIT revisasse seus materiais por precaução. O Movimiento Internacional de Trabajadores (MIT) é um grupo muito pequeno, mas o tomamos como exemplo da política da LIT/PSTU na situação mais avançada da luta de classes na América Latina em 2019.

Essa organização, no que diz respeito à rebelião popular contra Piñera, reduziu sua atuação às chamadas assembleias territoriais populares, que considerava como uma espécie de “órgãos de poder”. Estas assembleias populares surgiram como reagrupamentos de setores de vanguarda e tinham um potencial importante de mobilização e de integração entre os locais de trabalho e as estruturas de bairro, desde que estivessem conectadas com os sindicatos e os organismos de autoorganização da classe trabalhador. Não obstante, essa unidade entre as assembleias e a classe operária nos locais de trabalho não aconteceu, fruto tanto da política do Partido Comunista e da Frente Ampla – que junto às burocracias sindicais fizeram todo o possível em buscar dividir a classe trabalhadora dos setores populares e da juventude, quanto de setores anarquistas que viam as assembleias territoriais apenas como espaços da “população”, sem uma estratégia de unificação com a classe trabalhadora. As assembleias territoriais, tais quais se apresentam, ainda que reúnam trabalhadores, não estão ligadas aos sindicatos e organizações operárias para impulsionar a unidade operária e popular (algo que não querem as burocracias reformistas), articulando as posições estratégicas do movimento operário com os territórios e bairros, única forma em que podem se desenvolver as perspectivas de poder operário.

A concepção da LIT/PSTU sobre as assembleias, em si mesmas, serem “organismos de poder”, cabe lembrar, tem traços de semelhança com a de Jorge Altamira, dirigente do PO-Tendência, que no processo chileno também considerava que os “cabildos” e assembleias populares eram “de certo modo organismos de poder”, posição contra a qual debatemos aqui. Cada um abandona à sua maneira, tratando de instâncias distintas do processo chileno, o princípio fundamental da batalha pela hegemonia operária sobre os setores explorados e oprimidos.

Essa atuação, contrária à batalha estratégica pela hegemonia operária, por parte do MIT, culminava na ingenuidade de que uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana fosse convocada e constituída em base às assembleias populares, como diz em artigo de 25 de novembro de 2019. Levando em conta a ignorância da LIT/PSTU, vale lembrar que Trótski discutia em “Problemas da revolução italiana”, de maio de 1930, com membros da Oposição de Esquerda italiana (Tresso, Feroci e Santini) a errônea ambiguidade da consigna “assembleia republicana baseada em comitês operários e camponeses”, levantada pelo Partido Comunista Italiano. Nesse caso, o PCI retomava a consigna dúbia de Zinoviev e Kamenev na Rússia, e de Hilferding, na Alemanha, que implicava a combinação constitucional de dois Estados correspondentes a classes inimigas, em nome do desvio de insurreições operárias. Se esta posição criticada por Trótski já era oportunista, que dizer da consigna da LIT de “assembleia constituinte baseada nas assembleias populares” no Chile, que sequer coloca o problema da hegemonia operária? Realmente, a decadência do morenismo internacional parece ser infinita como o universo. Com isso, o MIT colaborou assim não para o “impulsionamento”, mas para o bloqueio da autoorganização, auxiliando as direções burocráticas nessa tarefa.

Compartilhando com a direita a armadilha do desvio

Politicamente, diante da batalha por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, e a armadilha do governo Piñera (com a “cocina” parlamentar, que vai da direita até a Frente Ampla) para impedir qualquer questionamento aos poderes constituídos, o MIT adotou uma política que se adapta à oposição burguesa que promove o engano difundido pelos poderes constituídos. Haverá um plebiscito para a decisão sobre como esse processo constituinte limitado se dará. O plebiscito de 25 de outubro oferece duas papeletas para voto. Em uma delas se vota “sim” ou “não” para a nova Constituição; na segunda, vota-se ou pela chamada convenção mista (50% dos representantes eleitos pelo parlamento, 50% pela população) ou pela convenção constitucional (100% dos representantes eleitos pela população). Enquanto aprova a nova constituição – algo elementar para acompanhar a experiência das massas – o MIT aprova também a “convenção constitucional”. Essa “convenção” estaria encarregada de uma reforma constitucional, completamente controlada pelos “especialistas” membros dos partidos do regime burguês. De fato, a opção da convenção constitucional é adotada por toda a oposição burguesa no Chile, e também por eminentes figuras da direita, como Joaquín Lavín e Pablo Longueira, da Unión Demócrata Independiente (UDI). Como não poderia deixar de ser, é a política também da Frente Ampla e do Partido Comunista.


Bloco do PTR no 23 de outubro de 2019

Ao contrário de “uma política independente”, como alardeia a LIT/PSTU, sua atuação no Chile faz o jogo da armadilha constituinte promovida por um amplo arco de partidos burgueses “oposicionistas”. Vejamos as prerrogativas da convenção constituinte, que a LIT apoia: 1) Garante a impunidade de Piñera pelos crimes cometidos, e concede o aparato estatal para que o atual presidente dissemine sua política; 2) A juventude chilena, vanguarda que iniciou a explosão social de outubro de 2019, não tem o direito de votar e ser eleita; 3) Quem possuir 1/3 dos votos poderá vetar toda iniciativa fundamental (a união entre a direita da UDI e a ex-Concertación seria capaz de bloquear toda mudança substancial), de modo que as maiorias não decidem nada sobre os pilares herdados do regime pinochetista, como a previdência privada, a educação de mercado, a precarização do trabalho (seria necessário 2/3 dos votos para alterar algo); 4) Não se trata de uma convenção nem livre, nem soberana: sua função é apenas redigir a nova constituição, e os poderes constituídos é que supervisionariam e teriam o direito de chancelá-la, ou não; 5) O sistema eleitoral aplicado será o mesmo que beneficia os velhos partidos do regime: na convenção constitucional, quase não haverá novos partidos, pelas condições antidemocráticas e proscritivas do regime, que dificultam a coleta de assinaturas. Além do mais, o tempo de televisão será concedido apenas a esses partidos da ordem.

Muitos setores das assembleias territoriais denunciam as armadilhas da “cocina” parlamentar, e consideram que é preciso lutar pela Assembleia Constituinte. Entretanto, o conjunto do regime busca colocá-las dentro da armadilha da “convenção constitucional”, sendo as direções burocráticas do Partido Comunista e da Frente Ampla ativos politicamente para que não se expresse uma posição independente nessas assembleias. Essas direções reformistas atuam nelas para arrastá-las atrás da convenção constitucional, alimentando ilusões na reforma do regime herdeiro da ditadura.

Adotando a política da convenção constitucional, a LIT/PSTU termina subordinando-se a essa política ofensiva das direções reformistas que querem desviar o processo de luta e barrar o caminho a uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana. A tarefa é buscar elucidar essa armadilha, e não adaptar-se a ela como faz o MIT. Combatendo a influência das direções reformistas, a batalha é por unir os setores populares sob um programa operário independente, e com os métodos de luta da classe trabalhadora. Assim atua o Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PTR) que junto a outras forças de esquerda está acompanhando ativamente as massas a partir de uma posição independente, sendo favorável por uma nova constituição, mas votando nulo contra qualquer convenção, mista ou constitucional, retomando a mobilização pela greve geral para impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana e o Fora Piñera.


Bloco do PTR em Santiago

Assim, podemos perguntar: que há de independente na política da LIT/PSTU no Chile? Nada, como em praticamente nenhum dos poucos lugares do mundo em que atua. Em geral, os morenistas sempre dizem, partindo de uma posição supostamente à esquerda”, que não é preciso levantar a consigna democrático-radical da Assembleia Constituinte, porque esta geraria “ilusões na democracia burguesa”, ou seja, seria “democratizante” em si mesma. Debatemos em outros artigos sobre a situação no Brasil porque grupos como o PSTU, a CST/PSOL e outros não entendem a força das consignas democrático-radicais para erodir a hegemonia burguesa, quando articulada em dinâmica transicional numa estratégia permanentista. Ora, basta algum governo burguês convocar uma Assembleia Constituinte NÃO Livre nem Soberana (como ocorre com os governos burgueses na época imperialista) e as correntes que se reivindicam morenistas correm afobados a participar dela incondicionalmente, adaptando-se às armadilhas da reação democrática (no caso do Brasil, aceitando até mesmo a política de impeachment de Bolsonaro, que levaria um general golpista como Mourão à presidência…).

Uma política independente exige a autoorganização, greve geral e uma Assembleia Constituinte sobre as ruínas do regime

É preciso olhar para outro lado para enxergar uma política independente, que batalha pela hegemonia operária e a autoorganização contra as burocracias reformistas.

Nossos companheiros e companheiras do Partido de Trabalhadores Revolucionários (PTR), atuaram ativamente no processo de massas da rebelião popular em Santiago, Antofagasta, Valparaíso, Arica, Temuco, Puerto Montt, Rancagua e outras grandes cidades do país (intervenção que pode ser seguida pelo La Izquierda Diario chileno, atualmente com 2 milhões de visitas no mês). Desde o dia 18 de outubro, o primeiro dia da rebelião, o PTR esteve nas ruas levantando o Fora Piñera, e uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana mediante a Greve Geral que unificasse a força dos sindicatos e das estruturas da classe trabalhadora com os bairros populares (qualquer participante das marchas constataria a estúpida calúnia da LIT/PSTU sobre a “obtenção de legalidade eleitoral”).


Comício do Comitê de Emergência y Resguardo de Antofagasta

Desenvolvemos desde o início as tendências à autoorganização da classe trabalhadora, buscando unificar a potência de suas posições estratégicas num marco de luta comum, para que a classe trabalhadora pudesse conquistar a hegemonia, com seus métodos de luta e seu programa independente, sobre todos os setores oprimidos que se opunham a Piñera. Exemplo disso foi o emblemático Comitê de Emergência y Resguardo, que constituímos em aliança com trabalhadores da educação, da saúde, sindicatos, etc., no centro da região mineira de Antofagasta, ou o Comitê de Salud y Seguridad, que constituímos junto aos trabalhadores do Hospital Barros Luco, o maior da capital Santiago. Esses organismos que apostam em desenvolver a autoorganização (em perspectiva soviética) funcionam como importantes mecanismos de discussão política, organização e intervenção da classe trabalhadora, como a grande marcha dos trabalhadores da saúde do Hospital Barros Luco e da Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, em que se levantava claramente as consignas de Assembleia Constituinte Livre e Soberana, e greve geral para derrubar Piñera. Ou a enorme mobilização em Antofagasta, de 25 mil pessoas durante a greve geral de 12 de novembro, organizada a partir do Comitê de Emergência y Resguardo, que não apenas organizava a auto-defesa, mas foi também um centro de organização das brigadas de saúde (não foi casual que a única sede do Sindicato de Professores no país que se organizou para a greve do 12N foi de Antofagasta). Essa influência em setores ampliados da vanguarda em luta estava baseada numa política de independência de classe, enfrentando não só o governo Piñera mas as burocracias reformistas da Frente Ampla e do Partido Comunista (que dirigem a central sindical da CUT, na Mesa de Unidad Social), em nome da construção de um partido revolucionário dos trabalhadores no Chile que agrupasse a vanguarda dos combatentes operários e da juventude.


Reunião entre sindicatos, organismos de Direitos Humanos, ativistas e moradores, na sala do Comitê de Emergência e Resguardo de Antofagasta

Aparentemente essa atuação não passou batido ao regime burguês chileno. A justiça burguesa abriu um inquérito criminal contra Dauno Tótoro, dirigente do PTR e referência política da esquerda, por infringir a pinochetista “Lei de Segurança Interna do Estado”, acusando-o por “subversão da ordem pública e chamado a derrubar os poderes legitimamente constituídos”, o que resultou numa campanha nacional em sua defesa que conseguiu derrotar o governo e obrigá-lo a retirar a acusação.

Fruto dessa defesa intransigente da autoorganização, da hegemonia operária atuando através de suas posições estratégicas, e de uma política independente contra a influência nefasta das direções reformistas – em uma conjuntura em que se vem impondo o “desvio” orquestrado ao redor do “processo constituinte” – é que o PTR debateu em sua IV Conferência a extensão de sua legalidade partidária a outras regiões do país, para atuar na luta de classes e no terreno político eleitoral, batalhando pelo reagrupamento da vanguarda através de uma Frente dos Trabalhadores e da Esquerda Anticapitalista, como uma voz independente por fora do Partido Comunista e da Frente Ampla. É impossível construir uma política independente sem uma luta frontal contra essas mediações burocráticas, uma lição que para a LIT/PSTU é grego antigo.

Esse polo de independência de classe é uma força potencial para reorganizar a vanguarda do movimento operário e a juventude levantando uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana sobre a queda revolucionária desse regime, contraposta às armadilhas montadas pelo regime.

Essas batalhas, que estamos dando em diálogo com setores da esquerda, a LIT/PSTU chama de “adaptação eleitoralista ao regime”. Essa verborragia parece “muito vermelha”, mas é a cobertura discursiva de uma linha oportunista, que colabora com a direita “opositora” e as direções burocráticas da Mesa de Unidad Social.

A decadência da LIT/PSTU não tem limites

Com o debate chileno, podemos esclarecer todo o palavrório confuso da LIT/PSTU. Diante de sua negativa a preparar um terreno independente da esquerda revolucionária no pós-rebelião, a LIT não se prepara para nada. Não deixa de ser lamentável assistir à LIT tentar ocultar o verdadeiro conteúdo de seu desesperado isolamento em desculpas esfarrapadas, jogando a responsabilidade de sua não participação na Conferência em outras organizações. Para pesar da LIT, a Frente de Esquerda argentina se desenvolve e segue sendo o principal polo político de independência de classe a nível internacional, atingindo setores de massas com um programa que defende um governo dos trabalhadores, socialista, de ruptura com o capitalismo.

Consideramos que a LIT/PSTU deveria revisar sua política em Chile de apoio à convenção constitucional, levantada pela oposição burguesa e pelas direções reformistas do movimento de massas, adotando uma posição independente. Cremos que seria importante que os companheiros do MIT se unissem ao PTR e outras organizações da esquerda (como as que fazem parte da UIT-CI e da LIS), que batalham por um Comando pela Assembleia Constituinte Livre e Soberana. No Brasil, na Argentina, na Venezuela, assim como nos países em que tenham grupos, em cenários distintos da luta de classes, é possível impulsionarmos políticas principistas.




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