Gênero e sexualidade

COPA NA RUSSIA

LGBTs na Rússia: uma história de resistência e luta subterrânea

País-sede da Copa do Mundo de Futebol, foi o primeiro a descriminalizar a homossexualidade, mas tem hoje lei contra “propaganda gay” e a violência contra homossexuais e transexuais tolerada, quando não promovida, pelo Estado

sexta-feira 29 de junho| Edição do dia

(Vladímir Lênin e os membros do Secretariado do Conselho de Comissários do Povo. A pauta da reunião era a abolição da pena de morte, ajuda psicológica para viciados em drogas, direito ao aborto e descriminalização da homossexualidade.)

A Rússia foi o primeiro país do mundo a descriminalizar a homossexualidade.

Quando isso aconteceu, no início do século passado, a “prática da relação amorosa e/ou sexual entre indivíduos do mesmo sexo” – como define o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa – era chamada de “sodomia”. No ano de 1918, como consequência da Revolução de Outubro, foi, então, pela primeira vez na história, descriminalizada a “sodomia”, que à época era não apenas proibida como passível de pena na maioria dos países do mundo. É uma conquista da Revolução de Outubro que não se encontra mesmo hoje nas ditas “democracias avançadas”. Foi essa Revolução que aprovou, ainda, o direito ao divórcio e, muito importante, a socialização das tarefas domésticas, libertando a mulher da “escravidão do lar”.

A ideia de uma Rússia “heterossexual e masculina” era tão corrente na época quanto o é hoje. Mas é preciso dizer que esse mito fundador de muitos Estados nacionais modernos é também ainda hoje um pensamento hegemônico na maioria deles; olhemos para o Brasil e, mais especificamente, para os discursos que se armam em torno de leis que visam a criminalizar a homossexualidade, ainda que por meios indiretos, como a lei da “cura gay”. No caso russo, há uma particularidade: a ideia de que a homossexualidade seria algo importado do Ocidente. Observa-se, na história russa, movimentos de aberturas e fechamentos a ideias progressistas vindas da Europa, e nesse movimento vê-se com muita clareza os limites dessas ideias no âmbito dos diversos sistemas que têm em comum a presença de uma classe dominante interessada em manter sua primazia, manter-se no controle do Estado e dos meios de produção, e uma população que se mantém insubmissa aos desmandos dos de cima. Foi assim no período dos tsares, no período soviético, é assim na Rússia sob Pútin.

É bastante exemplar o caso da tsarina Catarina II, também conhecida pelo epíteto “a Grande”. A soberana, uma déspota esclarecida, tendo promovido uma abertura e importado ideias da Europa Ocidental responde com mão de ferro à Revolução Francesa e fecha novamente o país. É muito comum louvar a “modernização da Rússia” promovida por Catarina, como é costume também se referir à sua força como mulher. De fato, ela promoveu na Rússia ideias do Iluminismo, teve muitos amantes e seu reinado é conhecido como o apogeu da monarquia russa. No entanto, foi também sob Catarina II que o abismo entre a maioria camponesa pauperizada aumentou, e para os privilégios da nobreza o céu era o limite. Reprimiu com violência a Revolta de Pugatchov, apontado por alguns historiadores como o primeiro movimento revolucionário russo.

(Emilian Pugatchov, líder de uma grande rebelião cossaca camponesa ocorrida entre 1773-1775, representado no quadro de T. Nazarienko “Pugatchov”)

Uma amostra ainda mais significativa é o reinado de Alexandre II. Ficou conhecido como o “Libertador” por suas reformas modernizantes, como a abolição da servidão de gleba em 1861; a despeito, fortaleceu a militarização da Rússia e aumentou os poderes da polícia, bem como a atuação da burocracia. Nesse período, floresce o movimento revolucionário russo, com uma atuação prática baseada no voluntarismo e no terrorismo, os jovens radicais agrupam-se em torno do grupo “A vontade do povo” (em russo, Народная воля; outra tradução possível seria “A liberdade do povo”). Depois de três tentativas frustradas, finalmente logram matar o tsar. Segue-se a isso um novo fechamento, agrava-se a repressão aos movimentos revolucionários, tem-se início os pogroms. Os pogroms são atos de violência e terror contra judeus e revolucionários, organizados por um grupo monarquista e nacionalista que ficou conhecido como “Centelhas negras” (em russo: “Черносотенцы”).

Uma nova abertura ocorrerá com a revolução de 1905. Na verdade, esse movimento de abertura pode ser observado ainda antes, com a renovação cultural promovida na última década do XIX e primeira do XX pelo Simbolismo, escola poética que nasce como ruptura ao século da prosa que a precedera. O fato é que muitas ideias e costumes progressistas que vinham sendo cozinhadas em fogo brando, entre elas a da descriminalização da “sodomia”, passam a ferver após a insurreição revolucionária de 1905. Dessa vez, a abertura não viera dos de cima. Ainda no século XIX, começa a se delinear o que poderíamos hoje chamar de uma “comunidade homossexual”, com códigos e espaços próprios, e ainda que não se tenha notícia de organizações pelos direitos dos LGBTs, já aprecem aí as primeiras vozes a se levantar contra a criminalização da “sodomia”. E não é à toa que na segunda década do século XX, com a explosão dos movimentos de vanguarda, surjam personalidades que viveram sua sexualidade de maneira aberta e livre. Para ficar apenas em dois exemplos: Mikhail Kuzmin, o “Oscar Wilde russo”, publica em 1906 uma espécie de romance de formação, cuja personagem principal é um garoto gay, enquanto a poeta Sofia Parnok, chamada de a “Safo russa”, vivia seus amores lésbicos abertamente.


(Sofia Parnok)

(Mikhail Kuzmin)

A primeira discussão em torno da descriminalização da “sodomia” tem lugar em 1903, no âmbito dos debates do novo Código Penal sob Nicolau II, o último tsar, encabeçada por um grupo de liberais que não obtêm sucesso. A descriminalização vem a ocorrer em 1918, com a extinção do antigo conjunto de leis; primeiro, portanto, na prática, para depois se efetivar legalmente em 1922, com a promulgação do Código Penal Soviético. Com isso, a URSS não apenas respondia uma demanda importante de sua época, quando estava, objetivamente no que diz respeito aos direitos dos LGBTs, 50 anos avançado em relação a Stonwell, considerado um marco da diversidade sexual.

Esse avanço imenso, a exemplo dos direitos das mulheres, durou pouco. A orientação do regime de socialismo num único país, que vem junto com a ascensão e o estabelecimento no poder de Ióssif Stálin, fez com que a revolução se desenvolvesse de maneira isolada. Acaba-se, assim, com a perspectiva da Revolução internacional e coloca-se fim à democracia soviética. Aí consiste, em realidade, o verdadeiro retrocesso; em uma democracia baseada em sovietes, ou seja, em conselhos nos locais de trabalho, de estudo, nas comunidades, as pessoas se tornam sujeitos das decisões, e as demandas são, de fato, colocadas em prática, porque aqui não se depende mais das benesses dos governos progressistas ou de arrancar via luta dos governos autoritários. Contudo, como se sabe, havia, na URSS, uma burocracia que tinha interesses materiais em se tornar dona dos meios de produção e, com isso, a maioria dos avançados conquistados pelo primeiro Estado operário do globo foram revogados.

Como se observa de uma maneira geral em quase todos os setores que estiveram em disputa nos anos de 1920, não só a orientação do regime, como também, por exemplo, a recém-criada literatura soviética, também nos campos dos costumes, em geral, e da homossexualidade, em particular, havia duas tendências opostas em disputa. Obviamente, não se tratava de um debate tão massivo, como o eram os em torno da primazia da mulher no que concerne ao direito ao próprio corpo, uma vez que o movimento feminista, devido a seu histórico de lutas, já contava com uma posição única e oficial no Partido Bolchevique. Havia, então, de um lado, a defesa incondicional à lei soviética que declarava a absoluta não interferência do Estado e da sociedade nas questões sexuais. Eram cabeça dessa tendência as principais vanguardas bolcheviques, como Aleksandra Kollontai e Grigóri Bátki, contando com a colaboração do pioneiro Magnus Hirshfield, ativista alemão que em 1898 solicita ao parlamento de seu país a descriminalização da homossexualidade. Do outro lado, havia a crescente influência de grupos ligados a Stálin, que se opunham claramente às políticas dos primeiros anos da URSS; são eles que conseguem fazer com que a homossexualidade fosse novamente criminalizada, por meio do Artigo 175. Para tanto, apoiam-se em elementos reacionários do patriarcalismo e iniciam uma campanha interna de propaganda anti-homossexual, associando a homossexualidade ao fascismo “importado” da Europa Ocidental.

(Cartaz de propaganda stalinista contra dois soldados alemães com trejeitos afeminados).

Será o escritor Maksim Górki a dar respaldo teórico-ideológico em seu artigo “Humanismo proletário” (o Esquerda Diário está preparando para breve uma tradução direta do russo deste artigo). Não à toa, será o mesmo Górki, com a vitória da Associação Russa dos Escritores Proletários (RAPP, na sigla em russo) sobre as demais correntes, a fornecer bases teóricas para o realismo socialista e seu estabelecimento como única forma de criação artística sob Stálin. Na esteira dos retrocessos em diversas as áreas dos direitos democráticas, também os LGBTs se tornarão alvo de perseguição e isolamento. É notável o caso do escritor Evguiéni Khoritónov, que produziu nos aos 70 textos de temática homossexual bastante originais. Proibido, circulava, na forma do samizdat (autopublicação clandestina) e ao lado de tantos outros integra um corpus do que poderíamos chamar de uma literatura russo-soviética marginal e dissidente.

Quando a URSS começa a dar sinais de esgotamento, há por parte da população um anseio pela democracia nos moldes soviéticos, mas uma ala da burocracia soviética, com apoio das potências imperialistas oferecem a Perestroika como saída. E assim tem fim o primeiro Estado operário (ainda que degenerado) por meio de uma série de guerras civis que acabam por restaurar não a democracia, mas o capitalismo.

Depois da queda do muro, a homossexualidade volta a ser descriminalizada na Rússia, mais precisamente em 1993. Esse período, que podemos chamar de Restauração Capitalista ou Burguesa, é marcado por discursos como o “fim da história” e o “fim do trabalho” e marcam também a ideologia predominante na década de 90, com a exaltação do indivíduo e do consumo.

Assim, aquele Estado operário soviético degenerado se transformou em um capitalismo sanguinário. A restauração do capitalismo criou uma barbárie na Rússia, houve aumento da fome e a expectativa de vida caiu em 10 anos nas últimas três décadas. Ao mesmo tempo, a Rússia é ainda hoje uma incontestável potência militar; são inúmeras as demonstrações do governo russo da força de seu arsenal armamentício, confirmando sua política historicamente imperialista. Trata-se, porém, de uma potência que tem hoje uma população terrivelmente empobrecida. Nessas condições, o governo busca a se manter de maneira autoritária. Ocorre que só o autoritarismo não é suficiente. Essa barbárie criada pela restauração do capitalismo, ao lado de disputas com as demais potências imperialistas do mundo, naturalmente, causa uma série de instabilidades internas e o anseio legítimo da população por um sistema democrático. Não se trata, portanto, de um conservadorismo intrínseco ao povo russo, como querem alguns. Essas são formas de que o presidente Vladímir Pútin, tendo como principal aliada a Igreja, se vale para se manter no governo durante tanto tempo, desde 1999 e seu mandato atual vai até 2024. Mas Pútin é produto de uma situação. Para se manter no poder, ele trata de garantir a estabilidade política interna explorando o que tem demais reacionário no patriarcalismo – o ódio ao homossexual e o tolhimento dos direitos das mulheres. Temos muitos exemplos de LGBTfobia e de violência contra a mulher, que inclusive recebem respaldo legal, nas formas das leis “contra a propaganda homossexual” (Artigo 6.21) e da tolerância à violência doméstica, cuja principal vítima, como sabemos, é a mulher. Além disso, não seria nada ousado comparar os grupos obscuros que agem de maneira “independente” e clandestina na repressão violenta dos homossexuais aos pogroms do passado.

No entanto, a exemplo de sua história de resistência e luta, como as diversas associações, clubes e círculos nos anos 80 e 90, constituindo a primeira e a segunda ondas da luta pelos direitos LGBTs na Rússia, também a comunidade gay contemporânea mostra disposição e firmeza para enfrentar o contexto reacionário. Isso ficou especialmente evidente na ação efetiva que tiveram os gays e as lésbicas russas na denúncia ao mundo dos campos de concentração para gays na Chechênia, levando adiante a Parada do Orgulho LBGT, mesmo proibida por lei, promovendo protestos nas Olimpíadas de Sochi e mesmo agora na Copa do Mundo.

Há quem sustente que o Mundial de Futebol pode levantar algumas questões e que talvez possa representar uma nova onda de abertura. Dentro de marcos muitos estreitos, e na medida em que um evento dessa magnitude faz com que os olhos do mundo se voltem ao país-sede, se poderia até supor que sim. No entanto, o que vemos – a exemplo do que aconteceu nos Jogos de Inverno de Sochi – é uma tolerância diplomática às violações dos direitos humanos que ocorrem, promovidas por ou sob a bênção de Pútin, por parte dos principais atores políticos internacionais. E mesmo em países como EUA, Inglaterra, Alemanha, França, por exemplo, as ditas democracias mais avançadas do globo, suas respectivas comunidades gays têm enfrentado ofensivas reacionárias preocupantes. Não custa lembrar que o governo brasileiro, em sua cartilha aos turistas, recomendou que os homossexuais que fossem à Rússia para assistir à Copa do Mundo levassem consigo o armário e ficassem bem quietinhos dentro dele. Sem contar a hedionda PL da Cura Gay e as manifestações machistas e homofóbicas por parte de torcedores brasileiros na mesma Copa da Rússia.

Por isso é tão importante pensar a questão LGBT na Rússia não como um fenômeno isolado e próprio de um país e de um povo. Naturalmente, assume características particulares e apresenta problemas específicos, tanto no campo de ação e resistência dos militantes no enfrentamento interno quanto em suas fundamentais conexões internacionais, que servem de suporte e rede de difusão de denúncias dos crimes que acontecem no país. A opressão e a violência contra a população LGBT se insere no contexto de uma luta muito maior, pois se trata de uma emancipação que não se fará sozinha; somente somada à luta das mulheres, do povo negro, dos indígenas, da juventude, dos trabalhadores – e, ainda, num contexto internacional em que a crise orgânica se aprofunda e uma nova classe de oprimidos vem à tona – é preciso também somar-se à luta dos emigrantes.




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