Sociedade

Kalil e Zema frente à COVID: multa para pessoas sem máscara, isenção para grandes empresários

O projeto de lei foi aprovado em segundo turno pela grande maioria dos vereadores, e além de tirar o foco do real combate que deve ser dado contra o coronavírus, penaliza principalmente à população de baixa renda.

segunda-feira 29 de junho| Edição do dia

Na última quinta-feira (25) foi aprovado na câmara de vereadores de Belo Horizonte o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos, com multa de 100 reais para quem não estiver utilizando o equipamento de proteção. O projeto teve grande apoio dos vereadores – 27 a favor, 3 contra e 4 abstenções-, inclusive de partidos como PT e PSOL.

Um dia antes o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou em seu Twitter que a polícia militar vai abordar nas ruas as pessoas que não estiverem com máscara. O que abre a possibilidade de que a polícia atue como sempre baseada em sua convicção racista, realizando um “trabalho educativo” com moradores de áreas nobres e agindo com truculência nas periferias.

Nem Zema nem Kalil - prefeito de BH, estão preocupados com a saúde da população, e muito menos com a segurança dos trabalhadores que tem que seguir em seus postos de trabalho em meio à pandemia. Além da subnotificação que é gigante no estado, nunca foram providenciados testes suficientes para a população. Os trabalhadores e trabalhadoras da saúde não receberam equipamentos de proteção suficiente e têm que enfrentar condições laborais subumanas como jornadas extenuantes e defasagem salarial, a ponto de terem que realizar num momento desses manifestações exigindo melhorias nas condições de trabalho. Os ônibus seguem superlotados como antes da quarentena, expondo milhares de trabalhadores a risco de vida. E a flexibilização do comércio quando a curva de contágios se aproximava do ápice mostrou que a preocupação do prefeito de BH e do governador com a economia supera e muito a preocupação com a vida dos mineiros.

É absurdo e vergonhoso que Kalil e Zema se aliem para jogar a responsabilidade do controle da pandemia nas costas da população pobre e trabalhadora, chantageando as pessoas e barganhando com suas vidas, enquanto nem sequer o hospital de campanha improvisado no Expominas foi inaugurado. Mas é também absurdo que partidos como PT e mais ainda o PSOL compactuem com essa barbaridade, votando a favor de um projeto reacionário de quem governa diretamente para a burguesia da capital e de todo o estado ao invés de impulsionar os trabalhadores a lutar por seus direitos e a exigir que os governos cumpram com sua obrigação.

Na contramão das mobilizações massivas por todo o mundo que gritam que vidas negras importam e pelo fim do racismo e da polícia, esses partidos têm acordo com uma lei que além de não colaborar para que os negros deixem de ser quem mais morre pela COVID pelas piores condições socioeconômicas como tem acontecido, ainda abre mais uma brecha para que a polícia destile seu racismo e violência com a parcela da população que ocupa os empregos mais precários ou está diretamente desempregada, e para engrossar os índices de violência nas favelas.

Em um momento de pandemia, caso de saúde pública mundial, onde o Estado e mesmo as empresas, poderiam garantir facilmente as mais seguras máscaras para toda a população sem nenhum custo, já que os grandes capitalistas obrigam a população a seguir trabalhando para produzir seus lucros, é absurdo que a penalização seja aos trabalhadores que estão perdendo suas rendas, diminuindo comida nas refeições das suas famílias, e inclusive, os servidores públicos com salários atrasados por parte desse mesmo Estado que quer descarregar com multa e medidas repressivas a crise sanitária agravada por falta de testes massivos, falta de EPIs de qualidade em quantidade adequada para todos, de leitos e UTIs conforme demanda, e a não centralização do sistema de saúde público e privado nas mãos dos trabalhadores, os únicos que são capazes de dar uma resposta à essa crise que seja verdadeiramente preocupada com a vida de toda a população.

Criminalizar a população não ajuda a combater a pandemia. Para isso são necessárias medidas urgentes e efetivas como testagem massiva para todos que queiram, com centros de testes por bairros, multiplicar urgentemente os leitos de UTI com respiradores, contratação de trabalhadores da saúde terceirizados e desempregados como efetivos, além de estudantes da saúde com treinamento, centralização de todo o sistema de saúde sob controle dos trabalhadores da saúde, incluindo toda a rede privada, um SUS 100% estatal administrado pelos trabalhadores da saúde e cientistas, readequação da produção e expropriação de toda empresa que possa estar em função desse plano e emergência, sob controle dos trabalhadores, proibição de demissões enquanto dure a epidemia e cobertura de 100% dos salários e direitos de todos os afastados, impostos progressivos sobre as grandes fortunas, além do fim do teto da PEC dos gastos e do pagamento da dívida pública. Somente assim poderá ser garantida uma quarentena efetiva.




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