Justificando a arbitrariedade da justiça, Moraes diz que direitos fundamentais são relativos

quarta-feira 4 de abril| Edição do dia

Nesta quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal está julgando o Habeas Corpus de Lula, e para justificar seu posicionamento contrário a concessão do HC, Alexandre de Moraes, em seu voto, declarou que "os direitos fundamentais são relativos", chegando ao absurdo de reconhecer a existência de direitos, como o da presunção da inocência, mas que sua aplicabilidade é relativa.

Segundo o ministro, o princípio da presunção de inocência não impede em nenhum momento a execução provisória da pena, visto que ele também não impede prisões preventivas.

Os direitos fundamentais são relativizados cotidianamente nos morros e favelas contra a população negra – contra os trabalhadores, o povo pobre, as quase 300 mil pessoas presas sem condenação, em sua grande maioria negras, e a esquerda. E a possibilidade da prisão arbitrária de um ex-presidente são precedentes para fortalecer o autoritarismo estatal, a arbitrariedade da justiça, e a relativização dos direitos de toda a população trabalhadora.

O que vimos até agora nesse julgamento são contorcionismos de ideias para justificar a continuidadedo golpe institucional, que agora avança na retirada do direito de que a população possa votar em quem quiser.

A partir disso, está na ordem do dia questionar os próprios magistrados e procuradores, exigindo que todo julgamento seja feito por júri popular e que todo juiz seja eleito e revogável, abolindo seus privilégios materiais e recebendo o mesmo salário de um trabalhador comum.

Contra o autoritarismo judiciário, que afetará especialmente a classe trabalhadora e o povo pobre, o Esquerda Diário, apesar de combater o projeto político do PT, se coloca contra a prisão de Lula e defende que a população tenha o direito de votar em quem quiser, inclusive em Lula se assim desejar, sem nenhuma interferência judicial.




Tópicos relacionados

"Partido Judiciário"   /    Poder Judiciário

Comentários

Comentar