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Justiça determina suspensão do aumento da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo

A justiça suspendeu o aumento de R$0,30 na passagem que entrou em vigor no dia 7 de janeiro deste ano. A decisão provisória veio da juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública a pedido da Defensoria Pública do Estado.

quinta-feira 14 de fevereiro| Edição do dia

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Na noite dessa quarta-feira (13/02), foi publicada uma liminar (decisão provisória) que determina a imediata suspensão do último reajuste das tarifas de ônibus na cidade de São Paulo que elevou a tarifa de R$4,00 para R$4,30. A Prefeitura de São Paulo declarou que ainda não foi notificada.

"Como o Município não demonstrou haver embasamento contratual para o reajuste atacado, nesta fase inicial conclui-se não haver respaldo fático ou legal para se determinar os reajustes de tarifa nos termos da Portaria SMT 189/2018" diz a decisão da juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso.

A Defensoria Pública do Estado afirma que houve falta de parâmetro legal ou contratual para o reajuste das tarifas. Esse aumento foi de 7,5%, índice que não acompanha a inflação de 2018, fechada em 3,75%. No momento desse reajuste a Prefeitura na gestão de Bruno Covas (PSDB) alegou que o aumento se baseou na inflação acumulada dos últimos três anos: “Por dois anos, em 2016 e em 2017, a tarifa não sofreu qualquer reajuste, mantendo-se no valor de R$3,80, impactando significativamente o orçamento da Prefeitura”.

Alertamos que essa decisão não garante que o aumento de 7,5% será suspenso efetivamente. A prefeitura, quando notificada, ainda pode recorrer e essa liminar pode ser revertida rapidamente, como acontece sempre com os governos com todo seu aparato jurídico quando estão defendendo medidas anti-populares. Por isso, não se pode depositar confiança na justiça nem mesmo para garantir uma pequena conquista como essa, somente a luta da juventude junto à classe trabalhadora pode garantir um transporte público, gratuito e de qualidade que realmente atenda às necessidades de locomoção da população, e pra isso é necessário defender a estatização de todo o sistema de transporte, sob gestão operária e controle da população, fazendo o sistema funcionar de maneira segura e eficiente longe das ganâncias por lucro dos mafiosos e empresários dos transportes.




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