Educação

CORTES DA EDUCAÇÃO

Justiça derruba liminar que suspendia cortes na educação

No dia 07/06, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, assinou uma liminar que suspendia o contingenciamento de gastos na educação proposta pelo governo Bolsonaro. Ontem (12/06), o desembargador federal Carlos Moreira Alves do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou essa liminar que havia barrado os contingenciamentos orçamentários – cortes- impostos pelo Ministério da Educação.

quinta-feira 13 de junho| Edição do dia

No dia 07/06, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, assinou uma liminar que suspendia o contingenciamento de gastos na educação proposta pelo governo Bolsonaro. Oito ações foram abertas para barrar o contingenciamento nas universidades, a juíza se baseou na ação aberta pelo DCE da UNB contra esse plano de sucateamento do ensino.

Ontem (12/06), o desembargador federal Carlos Moreira Alves do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou essa liminar que havia barrado os contingenciamentos orçamentários – cortes- impostos pelo Ministério da Educação.

Em meio a crise aberta com os vazamentos envolvendo Moro, Dallagnol e Luiz Fux, e a serviço de quem está o poder judiciário, o TRF derruba a liminar colocando o corte de verbas como uma pequena vitória para o governo. O desembargador afirmou que o contingenciamento é "necessário para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do País". O desembargador defendeu ainda que os contingenciamento não estão restritos ao MEC, mas estão colocados também para os demais órgãos do executivo.

Essa medida mostra como os trabalhadores não podem nutrir nenhuma confiança nessa justiça, que foi inclusive pilar do golpe institucional, como recentemente os vazamentos do Intercept retificaram o que vínhamos falando a muito tempo. Frente a todos os ataques e a conta da crise que querem descarregar sobre nossas costas, com cortes na educação, com reforma da previdência, os trabalhadores precisam confiar nas suas próprias forças e é preciso que as centrais sindicais rompam as negociações com o Centrão e organizem um plano de luta que avance até derrotar todos os ataques e todo o plano do golpe institucional, para que a greve geral chamada para 14J não seja apenas um ato isolado.




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