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Ação judicial do PSOL derruba “banimento” de pichadores na lei Cidade Linda de Doria

A Justiça de São Paulo teve que derrubar dois artigos da lei cidade linda de João Doria (PSDB) por considera-los inconstitucionais.

quinta-feira 14 de setembro| Edição do dia

A Justiça de São Paulo teve que derrubar dois artigos da lei cidade linda de João Doria (PSDB) por considera-los inconstitucionais.

Um dos pontos previa a criação de uma lista de banimento para pessoas que forem flagradas pichando, e estas não poderiam nunca mais assumir cargos públicos municiais.

O outro oferecia a empresas que se dispusessem a apagar as pichações espaço para propaganda.

O restante da lei e suas penalidades, como multa de até 10 mil, seguem vigentes. O PSOL, responsável pela medida judicial disse que entrará com recurso para que a lei inteira seja considerada inconstitucional.

Desde o começo de seu mandato Doria implementou uma verdadeira guerra contra os pichadores e grafiteiros pintando a cidade de São Paulo de cinza, apagando inclusive obras de grafiteiros e pichadores reconhecidos em todo o mundo. Diana Assunção se pronunciou contra as medidas do prefeito:

O Esquerda Diário e a Juventude Faísca implementaram uma grande campanha “Em defesa da Arte de Rua” como resposta as ações de Doria, mobilizando jovens e artistas. Veja algumas das matérias e entrevistas:

"São Paulo, lugar no qual os muros falavam": entrevista com a grafiteira Luna Buschinelli

“Uma arte pública e acessível.”: entrevista com o grafiteiro Felipe Iskor

“É tirar sua voz”: entrevista com a artista Negahamburguer

Lei anti-pixo passa na primeira votação em seção do Plenário de SP




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