Gênero e sexualidade

LGBT

Justiça Federal autoriza psicólogos a tratar LGBTs como doentes

Diana Assunção

São Paulo | @dianaassuncaoED

domingo 17 de setembro| Edição do dia

A Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou parcialmente uma liminar contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia. Esta liminar busca regularizar o uso de terapias de “reversão sexual”.

A Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi aprovada em março de 1999 e determina atuação dos profissionais de Psicologia na abordagem da questão da Orientação Sexual. Nesta está colocada uma conduta condizente com não considerar a homossexualidade uma doença, aprovada em Assembleia Geral da OMS em 17 de Maio de 1990, onde não se deve utilizar nenhum tipo de patologização, mas sim a disponibilização do seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações.


Informe da Resolução, do Conselho Federal de Psicologia

Este tipo de atuação dos profissionais de psicologia, como colocado pela Resolução 01/99, é o mínimo que se pode esperar no Brasil, país recordista de assassinatos LGBTs. E ainda extremamente distante, levando em consideração que a bissexualidade e as identidades Trans* ainda seguem consideradas como doentes.

Ainda assim, este tipo de abordagem parece impensável para um grupo de psicólogos que moveu o pedido liminar acatado parcialmente pela Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Isso mantém o texto da Resolução 01/99, mas impede a proibição da prática da terapia de reversão sexual. Ou seja, legaliza a existência destas práticas a cargo de cada psicólogo individualmente, tratando a homossexualidade como doença.

As LGBTs nunca estiveram em tanta evidência, ao passo que nunca estiveram tantos dos seus inimigos declarados determinando os rumos do país e legitimando que tais resoluções com direitos mínimos sejam atacados. Isso ocorreu na mesma semana que o próprio MBL conseguiu impedir uma exibição de temática Queer. Em 2013 barramos nas ruas a Cura Gay de João Campos, que é apoiado por Marco Feliciano, e desde então milhares de nós estivemos na linha de frente de todas as lutas, desde as greves contra os ataques petistas, até a greve geral contra o golpista Temer.

É urgente e necessária a defesa de um movimento LGBT que se coloque ao lado dos trabalhadores para barrar esta direita golpista, defender a livre construção de gênero e sexualidade porque o que eles querem é destruir moralmente e materialmente o futuro dos trabalhadores e da juventude. E nós não queremos mais deixar.

Continue lendo: Revogação imediata da decisão judicial que permite tratar LGBTs como doentes!

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