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JULGAMENTO TEMER TSE

Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE: quais são os cenários possíveis?

Começa hoje (06/06) o julgamento dos esquemas de corrupção da chapa Dilma-Temer no TSE. Veja quais são os possíveis desdobramentos em meio a uma crise política e instabilidade do governo que se aprofunda cada vez mais.

terça-feira 6 de junho| Edição do dia

Em meio a um cenário de enorme crise política e baixíssima aprovação do governo golpista de Michel Temer, será iniciado hoje (terça-feira, dia 6) o julgamento das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As ações denunciam um esquema de propina no financiamento de campanha para as eleições que elegeram a chapa em 2014. O julgamento teve seu início no dia 4 de abril, sendo adiado pelos ministros que disseram coletar mais provas e ouvir novas testemunhas.

O julgamento terá início às 19h desta terça-feira, seguindo por outras três sessões na quarta e quinta-feira. Após a leitura do relatório pelo ministro Herman Benjamin, e das falas de acusação e da defesa pelos advogados de Dilma e de Temer e do representante do Ministério Público, o julgamento será realizado por sete ministros: Herman Benjamin, Napoleão Nunes, Admar Gonzaga, Tarcício Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber, e Gilmar Mendes, que podem decidir se a sessão será prosseguida, ou se haverá a sentença, bem como qual será a punição.

Caso nenhum ministro faça o pedido de vistas, recurso utilizado para pedir mais tempo de análise do caso (o que seria uma manobra para protelar o julgamento), existem alguns possíveis cenários em jogo.

O primeiro deles é a absolvição da chapa o que não leva a nenhuma alteração pela via do judiciário. O segundo cenário, a cassação da chapa, implicaria na perda dos direitos políticos de Dilma e em sua inelegibilidade por 8 anos, e na cassação do mandato de Temer, mas se mantendo elegível. Outro cenário possível defendido pelos advogados do peemedebista é que o julgamento seja separado, já que apesar de se tratar da mesma chapa durante as eleições, a defesa é que a análise das contas de Dilma e Temer são distintas, estratégia da defesa para blindar Temer. O TSE pode decidir também quando a punição será aplicada.

Caso haja a cassação do mandato de Temer, de acordo com a Constituição Federal, a linha sucessória vai para a presidência da Câmara dos Deputados, ocupada atualmente por Rodrigo Maia que como demonstramos aqui e aqui é ávido defensor e entusiasta das reformas da previdência e trabalhista e também envolvido em diversos escândalos de corrupção), que assumiria o cargo pelos próximos dois meses, até que ocorram as eleições indiretas pelo Congresso Nacional.

Com um profundo cenário de instabilidade, parece que toma força entre os setores golpistas a defesa dessa linha de eleições indiretas, com partidos burgueses e o partido da mídia postulando possíveis candidatos. Essa via é na prática colocar nas mãos dos deputados e senadores corruptos a tentativa de garantia da aprovação das reformas para rifar os nossos direitos, como demonstramos aqui.

Porém, mesmo com a imensa impopularidade do governo, sua manutenção tampouco está descartada e seria o cenário ideal para seus defensores que querem a aprovação das reformas o quanto antes. O PSDB, importante partido base do golpe e das reformas, vem discutindo a permanência ou não no governo. O PSDB paulista realizou ontem uma reunião de cúpula para essa discussão, com o tucanato dividido, decidiram esperar o julgamento do TSE para tomar posição.

A possibilidade de pedido de vistas por algum ministro e adiamento do julgamento no TSE também está nesse cenário. Essa discussão já vem sendo postergada pelo judiciário desde 2016. Mesmo que a crise política ainda não tivesse se aprofundado ainda mais, como ocorreu após as denuncias de corrupção passiva e obstrução de justiça por Temer com as delações da JBS, o judiciário da Lava Jato mais que demonstrou que serve para beneficiar os capitalistas e grandes empresários. Gilmar Mendes é outra peça nesse sentido. O ministro do STF e presidente do TSE já vem acenando que quer prezar pela estabilidade política do país, sendo que a defesa de Temer é parte dessa estabilidade. É válido destacar o evento patrocinado com dinheiro público e promovido pela faculdade que o ministro é sócio e que terá como convidado de honra nada menos que Michel Temer.

Como declarou Marcelo Pablito, diretor do sindicato dos trabalhadores da USP e militante do MRT, a esse diário: "Essa divisão entre os de cima abre ainda mais espaço para a ação dos trabalhadores, favorecendo nossa ação. Entre os trabalhadores indignados com as reformas e os milhões que estão defendendo a queda de Temer, temos uma força social imensa, de milhões, capaz de derrubar esse governo e as suas reformas. Se unirmos essa força, colocarmos de pé uma greve geral, podemos não apenas derrubar esse governo, mas ainda ir por muito mais do que apenas eleições diretas, uma alternativa que vem sendo apontada por vários setores da esquerda, mas que no fim não responde a nossos problemas, já que quem vai continuar a mandar no país são as empresas bilionárias como JBS e Odebrecht, com seus esquemas de corrupção e propinas que compram todos os políticos do parlamento."

Acompanhe os desdobramentos do julgamento do TSE no Esquerda Diário.

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