Mundo Operário

RIO GRANDE DO NORTE

Juízes do RN receberão auxílio retroativo a 1996, um desprezo aos professores em greve

segunda-feira 16 de abril| Edição do dia

Imagem: JuriNews

Os magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos, segundo informação do Estado de S. Paulo. A resolução, assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que embolsem os atrasados de uma só vez. Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais.

A licença-prêmio garante aos marajás do judiciário o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado alega crise financeira e não garante o legítimo reajuste salarial dos professores e servidores públicos em greve no estado.

Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte e da rede municipal de Natal estão em greve há quase um mês. A greve do setor docente no Rio Grande do Norte e de Natal é uma das mais importante da região Nordeste. Carlos Eduardo Alves (PDT), prefeito de Natal e membro da oligarquia dos Alves que comanda o estado, é responsável pelas penúrias que atravessam os professores municipais, da mesma forma como Robinson Faria (PSD) é responsável pelas péssimas condições de trabalho e baixos salários dos professores do Estado.

Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400). A prefeitura de Natal e o governo do Rio Grande do Norte negaram terminantemente atender a reivindicação dos professores em greve alegando a fraudulenta Lei de Responsabilidade Fiscal (que garante que o dinheiro público vá para os bolsos de banqueiros milionários). Por que a mesma razão não é dada aos magistrados?

O presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, diz que "o pagamento é legal", depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.

Um insulto sem igual. Juízes e magistrados privilegiados, que não foram eleitos por ninguém, e que são parte do pode mais autoritário do país (base do golpe institucional), defendem seus salários siderais enquanto trabalhadores em greve, com salários baixíssimos e péssimas condições de trabalho, sequer são ouvidos pelo Estado.

Está na ordem do dia questionar os próprios magistrados e procuradores, exigindo que todo julgamento seja feito por júri popular e que todo juiz e magistrado seja eleito e revogável, abolindo seus privilégios materiais e recebendo o mesmo salário de um trabalhador comum. A remoção destes privilégios indignantes beneficiaria inclusive os trabalhadores do setor judiciário, que não possuem as regalias da alta cúpula.

Há verbas para melhorar as condições de vida dos trabalhadores. O problema é que essa verba está sendo destinada a marajás que vivem como reis, julgam de maneira arbitrária contra os próprios trabalhadores, e no caso do golpe institucional, decidem em quem milhões de pessoas podem ou não votar.

Repudiamos esse "presente" escandaloso auto-concedido pelos magistrados do RN. Defendemos que sejam abolidos esses privilégios, e que a luta dos professores e servidores públicos do RN triunfe.




Tópicos relacionados

Nordeste   /    Poder Judiciário   /    Professores   /    Mundo Operário

Comentários

Comentar